Moçambique: casamentos prematuros causam aumento de desistências escolares


Date: September 18, 2012
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Inhambane, 18 de Setembro de 2012 À“ Apesar da implementação de polÁ­ticas visando promover e manter a rapariga na educação, o quadro de desistência escolar da rapariga afigura-se ainda sombrio nas provÁ­ncias de Gaza e Inhambane, sendo uma das principais razÁµes apontadas para a manutenção do fenómeno os casamentos prematuros.

As raparigas são retiradas das escolas pelos seus pais e encarregados de educação e forçadas a casar com mineiros em troca de valores monetÁ¡rios, bens e cabeças de gado bovino para o pagamento de lobolo. Dados das direcçÁµes provinciais de educação e cultura de Gaza e Inhambane mostram que o fenómeno acontece com frequência nos distritos localizados no interior das duas provÁ­ncias.

Estudos efectuados por ONGs locais, que apoiam o sector de educação, acusam a pobreza de ser o motor que influencia os pais a praticar este acto. Para pôr cobro ao fenómeno, os governos locais em colaboração com as ONG’s têm vindo a envidar esforços no sentido de sensibilizar as comunidades na criação de condiçÁµes para o auto emprego através do fundo de iniciativas locais.

Estêvão Daniel Mazive, lÁ­der comunitÁ¡rio da localidade de Mawaela, distrito de Panda, disse que na sua localidade pelo menos sete raparigas foram obrigadas a casarem. “Lamento bastante esta atitude de alguns pais que obrigam as suas filhas a se casarem com os madjone-djones (mineiros) em troca de dinheiro. Tentamos falar com a comunidade mas não nos obedecem e continuam a praticar o mesmo acto ano pois anoÀ.

“Basta a menina atingir uma idade e monstras desenvolvimento dos seios é motivo de reuni-la em famÁ­lia para sensibiliza-la, dizendo que ela jÁ¡ esta crescida e chegou o momento de fazer o seu lar para trazer algo que sustente a famÁ­liaÀ acrescentou Mazive.

Segundo Mazive, a frustração é tão enorme que até comunicou-se o facto quando da visita do Presidente da República, no âmbito da presidência aberta. “Ele deixou recomendaçÁµes na Administração do Distrito. Esperamos nos ajudem a eliminarmos este mal que afecta a nossa comunidade. Os que cometem estas irregularidades não sabem a importância de educar uma mulher na sociedade e se fazem isso por pobreza eles são preguiçosos, não gostam de trabalharÀ.

Moçambique é subscritor de vÁ¡rios instrumentos internacionais e regionais que visam promover o acesso da rapariga Á  educação escolar e previnam o abandono, entre os quais o Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento que recomenda os estados partes a promulgar leis até 2015 que promovam o acesso igual ao ensino em conformidade com o próprio Protocolo e Objectivos do Desenvolvimento do Milénio. Internamente, o governo aprovou a PolÁ­tica Nacional da Educação que também fala da promoção do acesso da rapariga.

Mas esses instrumentos não foram bastantes para manter Celina Fumane na escola. Ela foi simplesmente forçada a casar contra a sua vontade ainda com 15 anos de idade, e a frequentar a 5 ª classe À“ 20.000 meticais e duas cabeças de gado foi o preço dela.

O marido que lhe arranjaram tem idade para ser pai dela.   Hoje jÁ¡ tem quatro filhos e o sonho dela de ser professora junto com Lucas, o então namoradinho, esfumou-se.

Fumane não é a única. Existem outras ainda em situaçÁµes piores. Falando em anonimato, uma jovem de dezanove anos, no distrito de Mabalane, Gaza, disse que também fora obrigada a casar e que era seropositiva.

“Sou seropositiva. Fui contaminada pelo meu marido que morreu de SIDA hÁ¡ três anos. Dou graças a Deus que os meus dois filhos não foram contaminados,À disse.

Descobriu o seu estado após a morte do marido. “Viver o drama da SIDA não é tarefa fÁ¡cil eu não estava preparada para encarar esta doença, fui colhida de surpresa. No princÁ­pio era estigmatizada por pessoas que tomaram conhecimento da situação das causas da morte do meu marido.À

Ela tem tido o apoio de algumas organizaçÁµes que operam no Distrito na Á¡rea do HIV e SIDA, que prestam apoio aos seropositivos em medicamentos e alimentação, bem como aconselhamento e prevenção.

Este quadro é sombrio e temos que como sociedade tentar inverter este cenÁ¡rio através de mais sensibilização ainda. Casamentos prematuros são uma violação dos direitos humanos de menores. A organização WLSA (Women and Law in Southern Africa) Moçambique argumenta que o casamento prematuro é endémico no paÁ­s.

Ademais, classifica-se em 7 º lugar na lista dos paÁ­ses que apresentam um maior número de casamentos forçados, depois do NÁ­ger, do Chade, do Mali, do Bangladesh, da Guiné e da República Centro Africana, contabilizando mais de metade de mulheres que se casam antes dos 18 anos.

Isso mostra que a discriminação é ainda maior no seio da nossa sociedade. Quer dizer que as famÁ­lias não tratam de igual modo os filhos do sexo masculino e feminino.

É necessÁ¡rio que a lei criminaliza as uniÁµes forçadas seja de facto aplicada, e os seus perpetradores devem ser punidos severamente nos termos da lei. Todo o pai que submeter a sua filha a este tipo de acção deveria ser punido.

Jaime Baptista é um estudante universitÁ¡rio. Este artigo faz parte do Serviço Lusófono de Opinião e ComentÁ¡rio da Gender Links

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3 thoughts on “Moçambique: casamentos prematuros causam aumento de desistências escolares”

Augusta says:

Na verdade issi e bastante triste. E e vergonhosa a capacidade das familias em ignorar o sofriminto das menores

Augusta says:

Espero que o governo macambicano possa arranjar meneiras de controlar essa situacao e punir de forma justa as familias, responsaveis por essa atrocidades.

sonia Agostinho says:

Uma dura e trite situacao, na verdade e muito triste quando vemos sonhos a serem destruidos e no lugar uma vida fria e de sofrimento dessas raparigas que muito podiam fazer no combate a pobreza no nosso pais. SOU Psicologa social, e confesso que ,essas situacoes me deixam bastante revoltada.
Penso que e altura de todos activistas socias rebobrarmos esforcos para a sensibilizacao junto a comunidade em prol desta causa. Em uma so voz, abaixo as casamentos prematuros, nao a gravidez precoce e sim a escolaridade.

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