África do Sul: Pistorius e um documento final de injustiça

800×600

Normal 0 false false false EN-US X-NONE X-NONE

Joanesburgo, 18 de setembro: O mundo estÁ¡ em polvorosa depois que a juÁ­za Thokozile Masipa ilibou Oscar Pistorius do crime de homicÁ­dio premeditado da modelo sul-africana Reeva Steenkamp, sua namorada, precisamente no dia dos namorados, 14 de Fevereiro do ano passado.

A juiza de causa considera sim o atleta paraolÁ­mpico Á“scar Pitorius da prÁ¡tica de homicidio voluntÁ¡rio.

O julgamento qualifica os actos praticados por Pistorius que tiraram a vida Á  jovem-modelo de mera negligência, mais próximos de um incidente, mas longe de um assassinato, no entender da causÁ­dica.

Reeva foi fulminada por 4 tiros de uma pistola disparada pelo punho do namorado, quando esta se encontrava por detrÁ¡s da porta da casa de banho onde Pistorius se encontrava, mesmo ele sabendo muito bem qual seria o impacto daquelas balas.

AliÁ¡s, a juiza da causa considerou Pistouris de culpado ao descarregar uma arma de fogo contra a namorrada, supostamente, em defesa própria. Todavia, a juiza jÁ¡ não se serviu da mesma lógica quando o ilibou da acusação de assassinato.

Thokozile Masipa acredita que Pistorius não tinha a intenção de matar Steenkamp, mas sim se defender de um ‘intruso’ que estaria escondido no seu banheiro trancado.

Muitos actores cÁ­vicos, incluindo a famÁ­lia de Steenkamp, a Autoridade Nacional de Acusação (NPA) e a Liga Feminina do ANC, acreditam que as conclusÁµes da juiza são, manifestamente, um grave erro judicial que poderÁ¡, no futuro, hipotecar a credidibilidade do judiciÁ¡rio, na Á¡frica do sul, no seio dos movimentos defensores das relaçÁµes de género.

As activistas de género manifestaram o seu profundo desagrado com as conclusÁµes da juiza.

A causÁ­dica defende-se, no entanto, com o argumento de que apenas baseou o seu juizo, nas leis sul-africanas e nas provas apresentadas em sede do julgamento do caso.

O que mais decepciona os activistas do género, neste caso, é o facto de a moldura penal não ir para além dos 15 anos de cadeia, agravado pelo facto de não tendo sido considerado culpado do assassinato, significa que as suas acçÁµes não são reconhecidas como uma escalada de violência doméstica, que no caso vertente culminou com mais um caso de femicÁ­dio.

O relatório do Conselho de Pesquisa Médica (MRC) de 2012 intitulado “Cada oito horas: femicÁ­dio Á­ntimo na África do Sul,À constata que a violência entre parceiros Á­ntimos é hoje a principal causa de morte de mulheres vÁ­timas de homicÁ­dio, com 56% dos assassinatos de mulheres cometidos por um parceiro Á­ntimo.

A obra, “Guerra em Casa: Indicadores de Violência Baseada no GéneroÀ da Gender Links, revela que 24% das mulheres nas MaurÁ­cias, para 54% em RSA, até 89% das mulheres na Zâmbia experimentaram algum tipo de violência na sua vida, enquanto que uma percentagem igual ou maior dos homens admitem ter o praticado. A violência de parceiro Á­ntimo é a forma mais predominante de violência de género no paÁ­s.

Gloria Steinem, do movimento feminista, na Á¡frica do sul, defende que: “Enquanto um grupo requer um adjectivo e outro é a definição central da humanidade, estamos em apuros.” Sustenta que a violência, o assassinato e a injustiça são cometidos com base no patriarcado.

Dissociar os decorrentes factos ao femicÁ­dio é o mesmo que negar o estupro e o recente assassinato de Gift Makau como um crime de ódio homofóbico À“ sustenta Steinem para acresecentar de seguida que este julgamento do caso Oscar Pistorius também lhe lembra a sentença do juiz do caso Eudy Simelane quando afirmara que sexualidade da vÁ­tima não tinha nenhum significado na sua morte.

Paralelamente ao caso Pistorius, resurge a polêmica sobre a estrela da Liga Nacional de Futebol, Ray Rice, e a prÁ¡tica da violência doméstica baseada no género.

Escandaliza a opinião publica sul-africana a manifesta contradição no seio dos movimentos activistas dos direitos humanos parte dos quais, apesar dos abusos evidentes ainda encontram justificação em defesa da violência doméstica praticada contra os fracos ou incapazes de se defenderem.

É assim que encontramos alegaçÁµes em como não foi Rice que espancou na mulher, ignorando os factos evidentes tais como, o ferro de protecção na qual a cabeça da mulher foi embater depois do forte golpe desferido a punho, contra o rosto da mulher. Outros ainda justificam que a mulher teria irritado Rice e este defendeu-se com a agressão Á  sua esposa.

Estas pessoas, mais não são que “apologistas de violência feminina.”

Pelo menos, Rice foi suspenso da liga de futebol. Contrariamente, ao que tudo indica, o Comitê ParaolÁ­mpico Internacional, irÁ¡ receber de volta, Pistorius, de braços abertos depois que este cumprir a pena, sob alegação de separação do desporto e da vida privada dos seus praticantes, pois claro!.

Pessoalmente, estpu incrédulo com a forma banal e ridÁ­cula como os defensores dos abusos contra os direitos humanos culpam as suas vÁ­tima.

Escusado serÁ¡ dizer que continua a proliferar muita injustiça pelo mundo fora.

Pistorius, Rice, SAPS e Israel, cada um culpado por uso excessivo da força, mas em porontidão auto-defensiva com a agravante de todos eles representarem o elo do patriarcado e do poder, exercendo por isso, a capacidade de decidir quem pode viver, como viver e quem deve morrer.

Todos eles, representam para mim, o balanço do pêndulo da “execuçãoÀ privada e pública da noção de Achille Mbembe de poder-necro. A tese responsÁ¡vel pelas “vÁ¡rias maneiras em que o mundo contemporâneo se inspira para exercer o poder de classes através da força das armas são implantadas no interesse da destruição maciça de pessoas.”

Adam Steenkamp, irmão de Reeva Steenkamp, descreveu o testemunho de Pistorius como uma “pantomima grotesca“.

Esta uma frase que lembra os dogmas dos movimentos extremistas do momento como sejam:

“…Se você é uma mulher e você irrita um homem, você deve esperar ser agredida por este. Se você usa uma saia você deve esperar ser estuprada. Se você fizer greve por um salÁ¡rio digno, você deve esperar levar um tiro. Se você ama ou dorme com uma pessoa do mesmo sexo e não se conforma com uma identidade de género heteronormativa, como Ébola, você é uma ameaça para a civilização e assim deve ser curado ou morto. Se você tem privilégio e dinheiro, você pode ser ilibado quase de tudo. Se você não tem dinheiro e privilégio, a justiça estÁ¡ simplesmente fora da sua liga. Se o seu julgamento e opinião não estão suficientemente longe da verdade, você é qualquer coisa que vai de um anarquista da esquerda a um apologista da violência feminina, um antissemita ou mesmo, um agente da CIA…À.

Justiça parece um ideal utópico, ao mesmo temo, uma real impunidade.

A Autoridade Nacional de Acusação e o estadosul africano podem recorrer desta decisão, claro, após que transitar em julgado a 13 de outubro. Que este seja o consolo dos movimentos contra as desigualidades do género na Á¡frica do sul.

Pistorius foi liberto sob fiança, enquanto isso, a Juiza Masipa viu reforçada a sua segurança pessoal À“ moral da história.

Katherine V Robinson é Editora e Gestora de Comunicação da Gender Links. Ela escreve na sua qualidade individual. Este artigo é parte do Serviço de NotÁ­cias da Gender Links, oferecendo novas ideias sobre o dia-a-dia da actualidade noticiosa.