Casamentos prematuros perpetuam violência baseada no género

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Maputo, 4 de Dezembro: Os casamentos prematuros, de acordo com alguns activistas dos direitos da mulher e da criança, propiciam a violência baseada no género. As raparigas esposadas, muito cedo abandonam a escola para se dedicarem aos maridos. A directora executiva da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), Zélia Menete, defende que a educação é um bem essencial para prevenir este tipo de violência.

De acordo com a nossa interlocutora, a educação da rapariga proporciona conhecimentos que no futuro darão Á  mulher, em consciência, opçÁµes na tomada de decisão sobre o destino a dar Á  sua própria vida.

Menete explica ainda que a não escolarização da rapariga sujeita esta camada populacional a situaçÁµes de violência doméstica, aos casamentos prematuros, para além de outros males que ainda grassam nas famÁ­lias moçambicanas.

A directora executiva da FDC advoga também, a promoção do acesso da mulher aos ensinos secundÁ¡rio e superior, para fortalecer a sua emancipação e empoderamento.

Zélia Menete sublinha que graças ao esforço combinado entre o governo e sociedade civil nos tempos que correm “a participação da mulher conheceu um progresso significativo ao nÁ­vel do ensino primÁ¡rio. Entretanto, o problema estÁ¡ na transição da 7 ª para a 8 ª classe, na falta de vagas no ensino secundÁ¡rio, bem como na fraca distribuição geogrÁ¡fica das escolas secundÁ¡rias pelo PaÁ­s.

E isto acontece num paÁ­s onde a falta de internatos é vista como um nó de estrangulamento no sector de educação formal.

No paÁ­s, ainda são longas as distâncias a percorrer para se ter acesso a uma escola, em particular, na zona rural onde acima de 70 por cento da população moçambicana vive.

A educadora Helena Gaspar referiu que as raparigas, enfrentam vÁ¡rias barreiras sócio-culturais, por culpa de factores históricos e culturais, associados aos sistemas de educação colonial e patriarcal que inculcam na rapariga ideias estereotipadas sobre a natureza do trabalho feminino e do lugar da mulher na sociedade.

EstÁ¡ é uma situação que Helena Gaspar não tem dúvida que deve ser corrigida para conferir tanto ao homem como Á  mulher a igualdade de oportunidades e isso passa por uma vontade polÁ­tica dos gestores das aspiraçÁµes dos moçambicanos Á  luz da Constituição de Moçambique que defende, entre outras coisas que, todo o cidadão é igual perante a lei, independentemente da sua condição social, sexo e grau de instrução.

AlÁ­as, só desta forma, acredita a educadora Helena Gaspar que os esforços empreendidos na luta pelo bem-estar da mulher podem conhecer resultados animadores.

José Martinho Nota, da Fundação Apoio Amigo (FAA), baseada na ProvÁ­ncia de Tete, revelou que a sua fundação tem registado casos de casamentos prematuros e, para combater este mal, estÁ¡ a capacitar grupos de activistas contra os casamentos prematuros, no âmbito do projecto escolas seguranças cujos ditames fundam-se na segurança da rapariga dentro da escola contra os casamentos prematuros ou forçados e a gravidez indesejada.

Nota explicou ainda que tendo em conta que a pobreza no seio das famÁ­lias pode ser um factor motivacional para a desistência escolar da rapariga e também para a ocorrência dos casamentos prematuros, a Fundação Apoio Amigo estÁ¡ a distribuir material escolar Á s crianças carentes para encorajar a presença da rapariga na escola e resgatar aquelas que jÁ¡ estavam na eminência de abandonar a escola em troca com um casamento.

Dados das autoridades governamentais de Moçambique e do Fundo das NaçÁµes Unidas para Infância (UNICEF) indicam que 700 mil meninas-adolescentes com idades entre 12 a 14 anos, estão casadas, na sua maioria, forçadas pelos seus próprios familiares.

Os mesmos dados referem que 48% das mulheres com idades entre os 20 e 24 anos tenham casado antes dos 18 anos e 10%, antes dos 15 anos. Isto representa uma redução de 8 porcento nos últimos 10 anos.

Portanto, dados mais recentes do estudo lançado, este ano, pela Rede das OrganizaçÁµes da Sociedade Civil (ROSC) indicam que o paÁ­s ocupa, a nÁ­vel mundial, a sétima posição no ranking dos paÁ­ses com os Á­ndices mais elevados de casamentos prematuros. Ao nÁ­vel do continente, ocupa a sexta posição, e na região da África Austral, o primeiro, com uma média nacional de 52% de raparigas que se casam antes dos 18 anos.

No que se refere Á  violência baseada no género a Ministra da Mulher e da Acção Social, Yolanda Cintura, revelou que de Janeiro a Setembro de 2014 foram registados 17 mil e 891 casos de violência dos quais 8 mil 633 vÁ­timas foram mulheres; 3 mil e 410 homens e o remanescente foram reportados como casos de violência perpetrados contra crianças, todavia, desta amostra, 75% das vÁ­timas eram raparigas.

Aida Matsinhe é um jornalista freelance em Maputo. Este artigo é parte do Serviço de Noticias da Série Especial da Gender Links alusivo aos Dezasseis Dias de Activismo. Trazendo-lhe novas ideias sobre notÁ­cias do dia-a-dia.