Internacional: feminicÁ­dio e as escalas de injustiça

Normal 0 false false false EN-GB X-NONE X-NONE

Michigan, 02 de Dezembro: A decisão indulgente da juÁ­za do caso, de reconhecer Pistorius como culpado de homicÁ­dio, mas não, de assassÁ­nio de uma mulher indefesa, abala a África do Sul e o Mundo inteiro.

Com efeito, o mundialmente famoso caso do atleta para-olÁ­mpico Á“scar Pistorius que depois de matar a tiro sua namorada Reeva Steenkamp, precisamente, no Dia dos Namorados e sentenciado a uma pena de 5 anos faz emergir para a esfera pública a questão do feminicÁ­dio.

Relatos recentes do caso Shrien Dewani indicam a existência da possibilidade de uma absolvição ao homem que supostamente teria contratado pistoleiros para matar sua recém-esposa. HÁ¡ que recordar também o caso do ex-estrela de futebol profissional e actor, OJ Simpson que foi julgado por duas acusaçÁµes de assassinato depois da morte de sua ex-mulher, Nicole Brown Simpson e do garçon Ronald Goldman Lyle. Simpson foi absolvido depois de um julgamento que durou mais de oito meses.

Estes casos de grande repercussão, reflectem algo muito mais preocupante do que a maneira como foi julgado e sentenciado o caso do assassinato de Reeva, que se diga, uma morte violenta contra uma mulher e cujo culpado, não foi sequer, condenado Á  pena mÁ¡xima possÁ­vel, o que anula qualquer eficÁ¡cia da justiça para com as vÁ­timas e suas famÁ­lias.

Este caso nos faz pensar também naqueles que sendo ricos e influentes são, por isso, capazes de “garantir” a sua própria justiça em contraste com uma mulher como Marissa Alexander, que, nos Estados Unidos foi inicialmente condenada a 60 anos de prisão por disparar uma arma de fogo para o ar para afugentar o abusado do seu ex-marido.

A pesquisa mostra por outro lado, que a maioria das mulheres condenados Á  prisão perpétua por assassinato são mulheres que mataram em legÁ­tima defesa.

Todavia, é preocupante constatar que estes casos nos forçam a ponderar sobre a tendência de impunidade das celebridades no meio forense e na mÁ­dia. O feminicÁ­dio ou o assassinato de mulheres e raparigas é a manifestação mais extrema de violência de género. Não se tratando de um fenómeno novo porém o feminicidio estÁ¡ atrair as atençÁµes do mundo devido Á  sua crescente prevalência na actualidade.

Um estudo sobre a polÁ­tica de feminicÁ­dio publicado pela Gender Links, indica que cerca de 66 mil mulheres são mortas em todo o mundo a cada ano, cifra que representa cerca de um quinto dos homicÁ­dios dolosos.

A África do Sul estÁ¡ classificada como uma das 5 regiÁµes do mundo onde ocorrem as mais elevadas taxas de feminicÁ­dio. Por regiÁµes, as quatro maiores taxas de feminicidio estão localizadas em ordem decrescente na África do Sul, América do Sul, CaraÁ­bas e na América Central.

EstatÁ­sticas nacionais sobre o feminicÁ­dio na África do Sul estimam que uma mulher é morta pelo seu parceiro Á­ntimo a cada seis horas. A taxa de assassinatos de mulheres sul-africanas é seis vezes maior do que a média global. Dos casos em que poderiam ser estabelecidas status de relacionamento, consta que cerca de metade das mulheres foram mortas por um parceiro Á­ntimo.

No Botswana, a mÁ­dia local tem desempenhado um papel importante na criação da consciência sobre o feminicÁ­dio Á­ntimo, vulgarmente conhecido por “crimes passionais”. Um Estudo da Linha de Base da Gender Links sobre a VBG observou que o feminicÁ­dio Á­ntimo aumentou em 122% entre 2003 a 2011. Ainda no Botswana, 68% dos agressores receberam uma sentença de menos de 6 anos por matar sua parceira.

Em Março deste ano, o Presidente da NamÁ­bia, Hifikepunye Pohamba apelou por um dia nacional de oração, contra as taxas alarmantes de feminicÁ­dios de parceiros Á­ntimos no paÁ­s. O apelo do presidente Pohamba surgiu na sequência de um brutal assassinato de uma mulher-jovem pelo namorado, poucos dias antes, caso que elevou para 16, o número de feminicidios de parceiros Á­ntimos só no primeiro trimestre de 2014

Uma pesquisa realizada pelo Centro Rede de Recursos das Mulheres do Zimbabwe (ZWRCN) destacou que, no Zimbabwe, a violência doméstica é responsÁ¡vel por mais de 60% dos casos de assassinatos que passam pelo tribunal de alta estância de Harare. Por aqui fica claro que o feminicÁ­dio é um problema no Zimbabwe, dados os altos nÁ­veis de violência doméstica e abuso infantil.

Esta visão geral de feminicÁ­dio em alguns pontos da região da África Austral aponta para a relação entre a desigualdade de género, violência de género e feminicÁ­dio. De acordo com o estudo de Indicadores da VBG realizado pela GL em seis paÁ­ses da SADC, a forma mais predominante de violência de género vivida pelas mulheres e perpetrado por homens nesses paÁ­ses ocorre no âmbito de parcerias Á­ntimas.

Na Zâmbia a incidência da VBG chega a ascender a 90% nos distritos pesquisados baixando para 23% nas MaurÁ­cias. Assim o feminicÁ­dio é raramente um evento isolado, mas sim, resultado de uma escalada de violência no contexto de uma relação abusiva.

Muitos homens praticam imponentemente o feminicidio, situação que não pode mais ser aceite, tolerada ou justificada. As taxas alarmantes de feminicÁ­dio e VBG juntamente com a impunidade persistente devem abanar os governos de todo o mundo para saÁ­rem da inércia e passividade em que se embalam.

Para jÁ¡, precisamos de medidas urgentes para erradicar a violência de género, o feminicÁ­dio e a desigualdade de género.

As polÁ­ticas baseadas em evidências que abordam especificamente o feminicÁ­dio, os seus autores e as medidas preventivas especÁ­ficas e quantificÁ¡veis devem ser desenhadas e implementadas. É imperioso que esta crise seja resolvida através da colaboração de vÁ¡rios segmentos da sociedade civil que lutam contra este mal social da nossa era.

As estratégias de luta devem ser apoiadas por compromissos legislativos e orçamentos sólidos para uma correcta aplicação da lei. Sem comprometimento imediato e pro-activo as escalas de injustiça não só vão aumentar, como vão constituir um peso insuportÁ¡vel nos nossos corpos e mentes coletivas.

Barbara Mhangami-Ruwende é radicada nos Estados Unidos e é uma estudante-estagiÁ¡ria da Saúde Pública, activista, escritora e fundadora da Fundação Africa Research para a segurança das mulheres. Este artigo é parte da Série Especial do Serviço de Noticias da Gender Links alusivo aos Dezasseis Dias de Activismo. Trazendo-lhe novas ideias sobre as notÁ­cias de todos os dias.