Moçambique: PossÁ­veis cortes de apoio aos programas de HIV e SIDA contrÁ¡rios ao espÁ­rito do Protocolo da

Maputo, 30 de Novembro de 2012 À“ Os anúncios recentes de que os parceiros de cooperação vão cortar parcial ou totalmente o seu apoio financeiro nos esforços tendentes a parar e reverter a propagação do vÁ­rus do HIV e SIDA não podiam ter surgido numa mÁ¡ altura.

Apesar das estatÁ­sticas oficiais (INSIDA) indicarem que a taxa de prevalência reduziu de 16.4 porcento para 11.5 porcento, o cenÁ¡rio continua preocupante. Na vila fronteiriça de Namaacha estima-se que 16 mulheres em cada 20 testadas estão infectadas.

O corte de apoio parcial ou total poderÁ¡ afectar instalaçÁµes de saúde como o Centro de Saúde de Namaacha, que actualmente enfrenta dificuldades de vÁ¡ria ordem devido Á  falta de apoio suficientes para realizar cabalmente os seus serviços atinentes ao tratamento dos casos da pandemia do HIV e SIDA.

O centro começou com o serviço de testagem em 2002, e que por sua vez calculou a taxa de prevalência a nÁ­vel do distrito e detectou um desequilÁ­brio assinalÁ¡vel; as mulheres são as mais infectadas, o que impÁµs que se pretasse maior atenção a este grupo. AliÁ¡s, para além de residentes existem também as do paÁ­s vizinho, que também parte das suas vidas passam naquelas paragens, fazendo, inclusive, testagem sobre HIV e SIDA.

Neste distrito, em cada 100 pessoas que fazem o teste 20 a 25 estão infectadas, o que significa uma cifra de 20 a 25 porcento. Mas, no caso particular de mulheres a situação é mais assustadora, pois em cada 20 mulheres testadas 16 estão infectadas pelo vÁ­rus do HIV.

Olhando para os dados colhidos nas autoridades locais, estão registados neste momento cerca de 2500 pessoas (ambos os sexos) infectadas, das quais somente 647 estão a beneficiar de tratamento, o que representa um pouco acima de um quarto das pessoas necessitadas (25.9%).

Portanto, os últimos pronunciamentos dos doadores de retraÁ­rem o seu apoio vai certamente atrofiar todo a esperança depositada no tratamento, além de levar algumas pessoas infectadas e doentes a procurar tratamento tradicional alegadamente para garantir continuidade, o que é preocupante conhecida a sua insegurança e riscos.

“Estranhamente, vÁ¡rios doadores decidiram quase ao mesmo tempo parar de doar medicamentos para o paÁ­s, todos os centros de Médicos Sem Fronteira foram fechados, mesmo vendo que a pandemia estÁ¡ a dizimar milhares de moçambicanosÀ, referiu uma fonte sanitÁ¡ria local, tendo de seguida ajuntado que “por sua vez, os pacientes quando vêem e ouvem estes tipos de pronunciamentos até chegam a desistir mesmo estando a fazer o tratamento, preferindo procurar o meio tradicional, enquanto este não é aconselhÁ¡vel uma vez que o paciente quando pÁ¡ra de medicar traz-lhe muitas consequências nefastas, incluindo profundas mudanças fÁ­sicasÀ, aludiu.

“Agora imagine as pessoas que jÁ¡ começaram com o tratamento e desistem, porque querem voltar aos seus locais de trabalho doutro lado da fronteira ou noutros locais, e que lÁ¡ por sua vez não tem o mesmo medicamento que tem aqui, situação que dificulta a situação do doente e este prefere desistir aderindo a medicação tradicional, que por sua vez tem as suas consequências colateraisÀ, referiu a fonte que preferiu o anonimato.  

Segundo esta fonte, quando as pessoas desistem do tratamento, baixa o CD4 e provoca-se outras doenças oportunÁ­sticas, tais como a pneumonia, bronquite, problemas pulmonares, falta de respiração, entre outros.

Outra razão apontada para a desistência nos tratamentos anti retrovirais, prende-se, alegadamente, o problema de alimentação. “Outros desistem do tratamento anti-retroviral e a sua justificação é de que não tem o que comer após a medicação, e o tempo vai passando e muitas mudanças vão acontecendo e o número de sepulturas vai aumentandoÀ, desabafou em alusão a crescentes casos de morte devido ao HIV e SIDA, aliadas ao desleixo humano.

OrganizaçÁµes da sociedade civil tais como a Associação Tiane, que faz palestras no sentido de sensibilizar as pessoas para que estas se consciencializem sobre o que acontece e pode acontecer se desistirem de tomar a medicação, poderão ficar afectadas caso os doadores decidam ir em frente com as ameaças de corte de financiamento.

Ademais, todo o trabalho que foi feito ao longo destes anos todos corre o risco de ir abaixo. As consequências podem ser desastrosas, com uma reversão da taxa de prevalência do HIV e SIDA.

Se considerarmos que as mulheres e crianças é que são as mais infectadas e afectadas, pode-se dizer que com o corte de financiamentos as mortes serão maiores no seio deste grupo. Isto pode até levar a casos onde podemos ter crianças como chefes de famÁ­lia À“ estou a imaginar o que a falta de um adulto poderÁ¡ significar, com os menores susceptÁ­veis de cair nas redes de traficantes e abusadores de menores.

Portanto, Moçambique deverÁ¡ a breve trecho encontrar alternativas que possam garantir que os actuais nÁ­veis de acesso ao tratamento continuem, e que se previnam novas infecçÁµes.

Ao fazer isso, o paÁ­s estaria a garantir que o Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento seja cumprido. O Protocolo apela aos governos da região que sejam mais sensÁ­veis ao género, a fim de prevenir novas infecçÁµes, garantir o acesso universal ao tratamento de HIV e SIDA para homens, mulheres, rapazes e raparigas infectadas até 2015.

Ademais, o Protocolo apela aos doadores a oferecerem recursos e apoio. Certamente que o anúncio do corte vai contra esta clÁ¡usula do Protocolo.

Hamina LacÁ¡ é uma repórter do Jornal Público. Este artigo faz parte do Serviço de Opinião e ComentÁ¡rio da Gender Links