Moçambique: Mulher dirige GABINFO

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Maputo, 22 de Março: O Primeiro-ministro Moçambicano (PM), Carlos Agostinho do RosÁ¡rio, conferiu posse em Maputo, Á  jornalista EmÁ­lia Moiane para o cargo de directora do Gabinete de Informação (GABINFO).

O Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do RosÁ¡rio, exortou na ocasião Á  nova directora do GABINFO, EmÁ­lia Moiane, para que procure elevar o nÁ­vel de consciência social, educacional e cultural dos cidadãos através do acesso Á  informação.

O governante falava durante a cerimónia de tomada de posse da antiga chefe de Redacção da Televisão de Moçambique (TVM), EmÁ­lia Moiane, nomeada directora do GABINFO em substituição de Ezequiel Agostinho Mavota que ocupava o cargo desde 2012.

É a primeira mulher, desde a independência nacional, a ser indicada para dirigir aquela instituição pública que assessora o Governo em matérias da comunicação social.

Na ocasião, o Primeiro-ministro instou o GABINFO a promover a consolidação da unidade nacional, em defesa dos interesses nacionais, promoção da democracia e da justiça social.

O acesso Á  informação é um direito constitucional que assiste a cada cidadão moçambicano, como um instrumento fundamental para a afirmação e integração do indivÁ­duo na vida social, factor indispensÁ¡vel para a boa participação na construção de um Moçambique cada vez mais próspero, disse Carlos Agostinho do RosÁ¡rio.

O primeiro-ministro moçambicano precisou que o GABINFO tem como missão, assessorar o Governo em questÁµes especÁ­ficas da Á¡rea de informação, exercer a tutela do Estado sobre as instituiçÁµes estatais e Á“rgãos de Comunicação Públicos nos termos da Lei de Imprensa e facilitar o acesso dos Á“rgãos de Comunicação Social e do público em geral Á  Informação sobre as actividades do Governo e outros acontecimentos do paÁ­s e do mundo.

É neste âmbito que a informação deve ser vista como um instrumento de formação da consciência patriótica, de reforço da unidade nacional, da consolidação da paz e de promoção da melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, sintetizou o Primeiro-ministro.

Do RosÁ¡rio acrescentou que a consolidação da unidade nacional, a defesa dos interesses nacionais, a promoção da democracia e da justiça social, a elevação do nÁ­vel de consciência social, educacional e cultural dos cidadãos são outros preceitos fundamentais prescritos na Lei de Imprensa, cabendo ao GABINFO promover o seu cumprimento.

“Queremos neste momento felicitar-lhe, EmÁ­lia Moiane, pela nomeação e pelo facto de ser a primeira mulher a dirigir tão prestigiada instituição pública. Esperamos que dê o melhor de si para o desenvolvimento da instituiçãoÀ, disse o Primeiro-ministro.

Recomendou a nova directora para que promova uma gestão correcta e transparente dos recursos humanos, materiais e financeiros da instituição.

“Dirigimos uma palavra de apreço ao distinto jornalista Ezequiel Mavota, director-cessante do GABINFO, a quem coube dirigir a instituição e que sabemos que desenvolveu as suas actividades com dedicação e muita responsabilidadeÀ, frisou Carlos Agostinho do RosÁ¡rio.

O Primeiro-Ministro apelou ao GABINFO que trabalhe para promoção da paz e de um Moçambique uno e indivisÁ­vel, devendo igualmente se empenhar na divulgação das realizaçÁµes do Governo em cada ponto deste paÁ­s.

Na sua primeira intervenção pública na qualidade de directora do GABINFO, EmÁ­lia Moiane comprometeu-se a seguir as linhas de orientação traçadas pelo Governo e que foram sublinhadas pelo Primeiro-ministro.

“Primeiro vou conhecer a instituição e com o colectivo do GABINFO, dentro das prioridades emanadas pelo Governo, vamos definir as acçÁµes prioritÁ¡rias para que consigamos alcançar os objectivos do executivoÀ, disse Moiane.

Por seu turno, Ezequiel Mavota que cede o lugar a Emilia Moiane disse que sai com a consciência de dever cumprido, visto que estava a trabalhar dentro de balizas de acção definidas pelo executivo.

Mavota manifestou total disponibilidade em dar o seu contributo e prestar apoio a nova direcção liderada pela jornalista EmÁ­lia Moiane.

O Gabinete de Informação de Moçambique (GABINFO) existe desde 1995, após a extinção do Ministério da Informação em 1994. Tem como principal missão divulgar as actividades do Governo, promover o desenvolvimento e contribuir para o cumprimento da lei de imprensa.

Ao nÁ­vel das diferentes organizaçÁµes as quais Moçambique estÁ¡ inserido, nomeadamente Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e Comunidade de PaÁ­ses de LÁ­ngua Portuguesa (CPLP), o director do GABINFO não tem nenhuma equiparação pois, nestes paÁ­ses existe a figura de Ministro que superentende a Á¡rea de comunicação social.

Nalguns fóruns internacionais sobre a midia, o Director do Gabinete de Informação de Moçambique participa na qualidade de convidado e sem direito a palavra.

Emilia Moiane é a quinta directora do Gabinfo desde a sua criação em 1995.

O extinto Ministério da Informação, foi criado em 1975 Á  luz dos Acordos de Lusaka assinados entre o governo português e a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO).

Era mandato do então Ministério da Informação defender e difundir a ideologia do partido no poder, a Frelimo, como força de vanguarda do povo moçambicano. Tinha também o controlo editorial dos órgãos de comunicação social do sector público, nomeadamente a RÁ¡dio Moçambique, o jornal notÁ­cias, a Agencia de Informação de Moçambique (AIM) e o Instituto de Comunicação Social ICS). O Instituto Nacional do Livro e Disco (INLD), o Instituto Nacional do Cinema (INC) e Televisão Experimental de Moçambique.

Por força da Constituição da República de 1990, que aboliu o monopartidarismo e instituiu o sistema multipartidÁ¡rio, a democracia e outros direitos fundamentais como seja a liberdade de expressão, foi extinto o ministério da Informação.

Jaime Cumbana é um jornalista do Jornal Noticias em Maputo. Esta história faz parte do Serviço de NotÁ­cias da Gender Links, oferecendo novos pontos de vista sobre o dia-a-dia da actualidade informativa.