Africa Austral: Violência de Género num misto de avanços e recuos rumo Á¡ liberdade das mulheres

Joanesburgo, 29 de Agosto: É um paradoxo celebramos o mês da mulher enquanto histórias sobre conflictos e Violência Baseada no Género (VBG) inundam as manchetes de jornais.

São os raptos de raparigas na Nigéria, é o julgamento interminÁ¡vel de Oscar Pistorius ou a notÁ­cia sobre a jovem estuprada e depois assassinada, no fim-de-semana, apenas por causa de sua sexualidade À“ que alimentam o imediatismo da violência, cada vez mais evidente nas sociedades urbanas modernas.

Apesar de condenÁ¡veis a todos os nÁ­veis, a maioria destes abusos dos direitos humanos universais não são reportados ou notificados, nem sempre compreendida a sua dimensão e a justiça que não é feita, apenas para completar o quadro sombrio que é a violência baseada no género.

Violência que estÁ¡ também patente em situaçÁµes de conflicto e pós-conflicto, onde o estupro é frequentemente, usado como uma arma de guerra.

Se bem que todos somos tidos como vulnerÁ¡veis À‹À‹Á  violência, as mulheres e as raparigas continuam a ser desproporcionalmente as mais afectadas.

Hoje, enquanto continuamos a glorificar as mulheres que, em 1956, marcharam contra a Lei do Passe no perÁ­odo do Apartheid, revitalizamos os esforços de muitas pessoas que trabalham em prol da melhoria na situação das mulheres, ao mesmo tempo que precisamos de ter momentos de reflexão ou de balanço, sobre o que realizamos nesta caminhada.

Isso é, particularmente, importante quando nos aproximamos de 2015 e a meta do milénio de reduzir para metade a Violência baseada no Género, um dos indicadores perseguidos pelo Protocolo sobre Género na SADC continuam uma miragem.

E esta constatação nos leva a concluir que em 20 anos de Estado de Direito DemocrÁ¡tico, a África do Sul e a região da Africa Austral continuam muito longe de alcançar este “sonho”.

A Violência Baseada no Género enfraquece todos os esforços na perseguição das metas do milénio, estabelecidas pelo Protocolo do Género da SADC, em seis paÁ­ses da região da SADC onde a GBV estÁ¡ generalizada.

A maior prevalência dos casos é reportada a parir da Zâmbia, onde 89% das mulheres do Kasama, Kitwe, Mansa e Mazubuka, são vÁ­timas de violência.

Estudos revelam que 86% das mulheres no Lesoto, 68% no Zimbabwe, 67% no Botswana, 50% na África do Sul (Gauteng, Limpopo, Cabo Ocidental e KwaZulu Natal) e 24% das mulheres nas MaurÁ­cias sofreram da Violência Baseada no Género.

Inquéritos dirigidos revelaram que 73% dos Homens, na Zâmbia, confirmaram o seu envolvimento na violência Baseada no Género e outros 22% de homens, nas MaurÁ­cias, relataram ter perpetrado violência contra suas parceiras, pelo menos, uma vez. Os mesmos estudos mostram ainda que existe uma grave baixa notificação de violência em toda a região, agravando este flagelo que se desenvolve na cultura do silêncio e da negação.

Os estudos também mostram que a VBG estÁ¡ indissoluvelmente ligada Á s desigualdades de género.

Na região da SADC, a violência baseada no género é também parte do sistema social patriarcal que perpetua a subordinação das mulheres. Uma pesquisa realizada pela GenderLinks mostra que apenas 25% dos homens e mulheres acreditam na igualdade de tratamento entre homens e mulheres e que 75% de homens é de opinião que as mulheres devem obedecer ao marido.

Paradoxalmente, 75% de mulheres também partilham da ideia de que a mulher deve obediência ao marido.

A partir daqui, seria óbvio que se espere a subserviência da mulher e da rapariga ao homem, em todas as fases do seu ciclo de vida, este, um preço alto a pagar no acesso Á  igualdade de género, em todas as frentes.

Um outro estudo realizado pela Agência Sueca para o Desenvolvimento Internacional, revelou que no Zimbabwe advocar sobre a VBG custaria cerca de 2 biliÁµes de dólares americanos, verba necessÁ¡ria para impulsionar investimentos afins.

Pelo que desses estudos ressalta a necessidade urgente de uma mudança de paradigma para uma abordagem mais preventiva.

Em Á¡frica, os conflictos e a violência baseada no género têm sido especialmente relatados, em épocas eleitorais e nas disputas de recursos, tais como Á¡gua e emprego.

E, para tentar inverter este quadro negro, 13 Chefes de Estado e de Governo da SADC assinaram um Protocolo, no qual se comprometem a integrar o género, de forma firme, nas suas agendas, revogando todas as leis e mudando as prÁ¡ticas sociais que sujeitam as mulheres Á  discriminação.

Por outro lado, aprovaram leis sobre violência doméstica e assédio sexual. Onze têm leis sobre agressão sexual e leis especÁ­ficas sobre o trÁ¡fico humano.

O Protocolo, também compromete os Estados membros a tomar, durante os perÁ­odos de conflictos armados e outras formas de conflictos, as medidas necessÁ¡rias para prevenir e eliminar a incidência de violaçÁµes dos direitos humanos, especialmente de mulheres e crianças, além de garantir que os autores de tais abusos sejam levados Á  barra da justiça.

Isto acontece numa altura em que se registam mudanças de abordagem na capacitação das vÁ­timas e dos sobreviventes da Violência Baseada no Género.

Com efeito, 14 paÁ­ses jÁ¡ oferecem serviços especializados e acessÁ­veis, incluindo a assistência jurÁ­dica aos sobreviventes da violência Baseada no Género.

Outros 13 paÁ­ses oferecem lugares seguros para os sobreviventes. Os locais de segurança e assistência jurÁ­dica, quando disponÁ­veis, continuarão a ser oferecidos principalmente através de ONG ´s locais, pois os governos geralmente não se comprometem a disponibilizar recursos para esses serviços.

Presentemente, o desafio é a reformulação das estratégias sobre a violência baseada no género, com a inclusão de outras abordagens tais como sejam as mutilaçÁµes genitais femininas, os crimes de ódio para com os grupos minoritÁ¡rios e o fortalecimento da agenda pós-2015, numa parceria ONG ´s-Governos da SADC.

Linda Musariri Chipatiso é pesquisadora sénior e Oficial de Advocacia da GenderLinks. Este artigo é parte da serie de artigos do Mês da Mulher do Serviço de Noticias da GenderLinks, oferecendo novas ideias sobre notÁ­cias diÁ¡rias.