Internacional: Onde estÁ¡ a polÁ­cia quando mais precisas

Nova Iorque, 7 de Março de 2013 À“ Embora o trabalho da polÁ­cia seja um elemento crucial na luta contra a violência baseada no género, quase que não aparece reflectido nas discussÁµes da sociedade civil presente na 57 ª Sessão da Comissão das NaçÁµes Unidas sobre o Estatuto das Mulheres (CSW 57).

Um olhar sobre o programa de uma semana só mostra um único evento em que se fala directa e claramente sobre o envolvimento da polÁ­cia. Se falou-se do trabalho da polÁ­cia, foi como uma nota de rodapé.

A ausência de eventos visando discutir os serviços que a polÁ­cia presta, por exemplo, Á s vÁ­timas de violência baseada no género é algo um pouco estranho. Afinal, é a polÁ­cia que é responsÁ¡vel por investigar casos de violência baseada no género e violência doméstica.

Sem investigação policial adequada, os casos de violência não podem chegar aos tribunais. A juÁ­za moçambicana, Osvalda Joana, disse que “enquanto juÁ­za apenas chegaram-me poucos casos de violação sexual.À

Isso pode se dever Á  dois ou três factores: a polÁ­cia instrui mal o processo e o juÁ­zo de instrução devolve-o, não chegando a ser julgado; a polÁ­cia age com negligência, sendo que, a vÁ­tima acaba desistindo de prosseguir com o caso; ou as próprias vÁ­timas não chegam a participar os casos Á  polÁ­cia.

Mas as conversas nos bastidores são de que a polÁ­cia acaba não agindo adequadamente por negligência. Parece que no seio da polÁ­cia, existe uma cultura institucional que faz com que ela não actue de forma célere e decisiva na solução de casos de violência baseada no género.

A polÁ­cia acaba ela própria perpetuando e fortalecendo as estruturas do patriarcado. Invariavelmente, quando uma mulher apresenta queixa junto Á s autoridades policiais contra o parceiro, Á s vezes a polÁ­cia aconselha-a a resolver o assunto em casa.

Mas o que é mais grave, é o facto de que a polÁ­cia parece exÁ­mia em manipular tanto as organizaçÁµes da sociedade civil como a comunidade internacional. Isto é, na senda da implementação dos direitos humanos da mulher, a polÁ­cia também se compromete a observar os vÁ¡rios instrumentos legais internacionais, regionais e nacionais que visem a promoção da justiça do género.

Mas cresce a percepção de que provavelmente a polÁ­cia se diz comprometida apenas para o inglês ver. Em Moçambique, por exemplo, as organizaçÁµes que trabalham na Á¡rea do género e que pela natureza do seu trabalho contam com a colaboração da polÁ­cia, têm amiúde reclamado de que gastam recursos treinando agentes da polÁ­cia que possam lidar com vÁ­timas de violência baseada no género.

Todavia, acontece que frequentemente o recém-formado agente da polÁ­cia é transferido para uma outra unidade que não tem nada a ver com a formação sobre o género que recebeu. Quando ´agente é transferido, treina-se um outro polÁ­cia e o ciclo vicioso se completa: formação-transferência-formação.

Esta é uma demonstração inequÁ­voca de que as chefias da polÁ­cia não parecem estar comprometidas com a promoção da igualdade e equidade do género, para não falar sobre a luta para eliminação da violência baseada no género.

Obviamente que se pode argumentar que essa formação, seguida de transferência, é boa porque as outras unidades podem passar a contar com polÁ­cias formados em matéria de género. Mas esse argumento é fraco na medida em que essas outras unidades não parecem ficar ricas porque tem agentes formados em questÁµes de género.

Esse comportamento policial é uma violação do Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento, por exemplo. O texto lê que “os estados membro deverão decretar medidas legislativas e outras tendentes a promover e a garantir a realização prÁ¡tica da igualdade da mulher.À

Ademais, o Protocolo acrescenta que os estados membro devem assegurar a administração da justiça e do competente processo a favor das vÁ­timas e sobreviventes da violência baseada no género, de modo a assegurar a dignidade, proteção e respeito.

Eventos como as sessÁµes da CSW devem abrir espaço para que se discuta os serviços da polÁ­cia porque caso contrÁ¡rio, estar-se-Á¡ a pregar para os convertidos. Sendo que, a polÁ­cia deve mudar a sua cultura institucional para poder estar muito próximo das vÁ­timas da violência baseada no género, e não afastÁ¡-las.

Bayano Valy é o Editor do Serviço Lusófono da Gender Links. Este artigo faz parte da cobertura especial da GL da CSW 57