Internacional: Portadores de deficiência reclamam desagregação de estatÁ­sticas por sexo

Nova Iorque, 5 de Março de 2013 À“ O mundo continua a cometer graves erros na colecta de dados estatÁ­sticos, principalmente os números sobre pessoas portadoras de deficiências.

Dados estatÁ­sticos das NaçÁµes Unidas indicam que pessoas portadoras de deficiência perfazem dez porcento da população mundial, ou seja, cerca de 650 milhÁµes. E tristemente, o grosso, por aÁ­ 80 porcento, vive nos paÁ­ses em desenvolvimento. Estima-se que na África Austral a população de portadores de deficiência alcance os 12 porcento da população regional.

Provavelmente, as pessoas portadoras de deficiência são as mais pobres e mais excluÁ­das como um grupo populacional, particularmente as mulheres, mas por alguma razão parecem não atrair o mesmo nÁ­vel de atenção dos governos, da comunidade doadora, da sociedade civil e comunicação social.

Contudo esses dados não contam toda a história. É que os dados apenas falam de pessoas portadoras de deficiência mas não dizem se são homens, mulheres e/ou crianças.

“Quando colectas dados estatÁ­sticos, se contas apenas pessoas portadoras de deficiência, e não contas separadamente mulheres portadoras de deficiência de homens portadores de deficiência não tens como dizer que esta proporção é de mulheres e esta é de homens. Sendo que, não desenvolves os serviços adequados para satisfazer as necessidades das pessoas porque os dois grupos são diferentes,À disse Sharon Daniels da organização britânica Judith Trust.

O mesmo aplica-se Á  crianças portadoras de deficiência. Por exemplo, uma rapariga portadora de deficiência pode ser discriminada com relação Á  um rapaz portador de deficiência.

Sendo que, urge que os dados estatÁ­sticos sobre pessoas portadoras de deficiência sejam desagregados, segundo as organizaçÁµes da sociedade civil que trabalham com portadores de deficiência. A prioridade é de desagregar os dados com base no sexo.

Isto é importante na medida em que os dados baseados no género tornam mais clara a situação a que os homens e mulheres são votados e podem ser uma importante contribuição para a elaboração de polÁ­ticas visando este grupo populacional, sobretudo no tocante ao fornecimento de serviços.

Dados estatÁ­sticos desagregados podem ser usados para mostrar se as pessoas portadoras de deficiência têm ou não acesso Á  educação e emprego; qual é o fardo extra que mulheres portadoras de deficiência carregam; as ligaçÁµes entre deficiência, pobreza, género, vulnerabilidade, abuso sexual, HIV e SIDA, entre outros.

Começando das NaçÁµes Unidas, é preciso que se altere a forma como os dados são colectados para responder Á  solicitação. Se assim não for, não se pode saber que proporção de mulheres portadoras de deficiência, por exemplo, tem acesso aos seus direitos humanos.

A Comissão sobre a Eliminação da Discriminação Contra Mulheres (CEDAW) recomendou aos estados membro a fornecer informação sobre mulheres portadoras de deficiência nos seus relatórios periódicos, e sobre medidas tomadas para lidar com a sua situação especÁ­fica, de modo a que tenham igual acesso Á  educação e emprego, serviços de saúde e segurança social, para além de participarem em todas as Á¡reas da vida social e cultural.

Esta recomendação é suportada na região pelo Artigo 9 constante do Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento que os estados membro devem adoptar legislação e medidas afins no sentido de proteger pessoas portadoras de deficiência, que tenham em conta as suas vulnerabilidades peculiares.

No entanto, o Barómetro do Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento, uma publicação da Gender Links que visa medir o grau de implementação do Protocolo do Género pelos estados membro, parece silencioso com relação a este ponto, tornando difÁ­cil aferir se a região estÁ¡ a progredir ou regredir com relação Á  provisão de serviços para pessoas portadoras de deficiências, sobretudo mulheres e crianças.

O silêncio pode ser o reflexo da falta de desagregação dos dados estatÁ­sticos sobre pessoas portadoras de deficiência, especialmente mulheres portadoras de deficiência. Talvez uma das razÁµes para que não se desagregue os dados estatÁ­sticos sobre pessoas portadoras de deficiência prende-se com o facto de não se falar de deficiência e o género, isto é, incorporar o género Á  deficiência. Esta situação pode indubitavelmente resultar na falta de elaboração de polÁ­ticas visando empoderar o grupo, bem como fornecer serviços e educação.

Mesmo os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), que estabelecem um conjunto de objectivos de desenvolvimento para a comunidade global, são mudas no que tange as pessoas portadoras de deficiência. Portanto, se polÁ­ticas, programas, monitoria e avaliação não incluÁ­rem pessoas portadoras de deficiência, vai ser difÁ­cil que se alcance os ODM.

Sendo que, a região da SADC deve mostrar o caminho para o resto do mundo, começando a produzir dados desagregados sobre a deficiência e portadores de deficiência, principalmente mulheres,   sob o risco deste grupo populacional continuar a ser o mais marginalizado na sociedade.

Bayano Valy é o Editor do Serviço Lusófono da Gender Links. Este artigo faz parte da cobertura especial da GL da CSW 57