Moçambique: Lançada em Maputo “campanha 50/50” sobre igualdade do género

Maputo, 2 May: A Genderlinks lançou esta terça-feira em Maputo a campanha 50/50 que preconiza a implementação de boas prÁ¡ticas de forma a efectivar a participação equitativa da mulher nos programas de desenvolvimento humano e social.

A campanha foi lançada pela antiga Primeira-ministra, Luisa Diogo, que na ocasião instou aos participantes a manterem viva, em todos os momentos da esfera pública, a agenda do género, rumo ao empoderamento da mulher moçambicana.

Diogo explicou que é objectivo da campanha garantir a paridade entre a mulher e o homem também, nos cargos de liderança.

“A campanha é lançada num ano especial em que muitos paÁ­ses da Africa Austral, incluindo Moçambique realizam as suas eleiçÁµes gerais. Esta é, segundo Luisa Diogo, uma oportunidade Á­mpar para que os polÁ­ticos e todo o cidadão anónimo, em geral, se recordem da missão que têm de assegurar a igualdade de género no parlamento, na governação e noutros cargos de liderança para que a campanha 50/50 logre sucessos em 2015”.

A Cimeira continua numa fase em que a nÁ­vel da SADC faltam 16 meses para alcançar as metas pré-estabelecidas para 2015. Contudo, a Genderlinks Moçambique, a ONU Mulher, Fórum da Mulher, o MASC (Mecanismo de apoio a sociedade civil) e DIÁLOGO (DiÁ¡logo local para boa Governação), acreditam no cumprimento pleno na luta pela participação polÁ­tica da mulher na tomada de decisão.

Actualmente o Á­ndice de cumprimento das metas tem sido alcançado maioritariamente em alguns paÁ­ses da SADC.
Com efeito, actualmente os estados membros da SADC contam com 26% de mulheres no parlamento, 24% no executivo, e 22% nos governos locais, o que espelha a ascensão da mulher rumo a equidade.

Porém, alguns paÁ­ses têm decrescido no alcance das metas estabelecidas. Estes são os casos do Botswana que reduziu 4%, Swazilândia que reduziu 8% no alcance das metas, o que retrocede a meta do protocolo que prevê o aumento da mulher no legislativo e executivo, assim como na tomada de decisão.

Seychelles é o paÁ­s no topo do alcance das metas na SADC, tendo 44% de representação das mulheres no parlamento.

Como forma de acelerar o plano de alcance dos objectivos, Zimbabwe decretou que 30% dos assentos no parlamento devem ser ocupados por mulheres. Esta decisão enquadra-se não só na tentativa de elevar a mulher, mas também de criar a necessÁ¡ria rotura das desigualdades e estereótipos em matéria do género.

Segundo Odina da Barca, membro da ONU Mulher, a campanha pela participação polÁ­tica da mulher na governação tem oportunidades de ser alcançada. Mas para que o ganho se realize é importante que todos reflictamos sobre as medidas certas a tomar para a materialização das metas.
“É preciso encontrar estratégias para lembrar constantemente e chamar atenção dos intervenientes nestes processos-chave sobre assuntos assumidos na aprovação do protocolo da SADC de forma que se criem condiçÁµes de alcançar a paridade” Afirmou

Para Alice Banze, Directora executiva da Gendelinks para a região lusófona, o lançamento da campanha visa assegurar a participação equitativa da mulher em todos os assuntos de tomada de decisão.

De acordo com Banze, para os paÁ­ses com dificuldades de alcance das metas, é importante que adoptem sistemas legislativos e de cotas a nÁ­vel regional de forma que os paÁ­ses superem as dificuldades durante o processo de conquista pelos planos do protocolo da SADC sobre o género e desenvolvimento de 17 de Agosto de 2008.

“Deve-se usar todo o espaço possÁ­vel e imaginÁ¡rio para se conseguir a circulação e partilha da informação que possa influencia positivamente a agenda 2015” declarou
Segundo Kuni Rama, vice-Presidente Executivo da Gender Links, o avanço das cimeiras demonstra uma determinação da mulher desta sub-região da Á¡frica austral.

Até então, jÁ¡ foram realizadas nove cimeiras nacionais e a cimeira de Maputo é décima. Seguir-se-ão as cimeiras da Tanzânia e Malawi.

Para LuÁ­sa Dias Diogo, Patrona da “campanha 50/50” é preciso primeiro analisar outros paÁ­ses para sabermos como desenvolver o nosso paÁ­s. Na mesma linha, Diogo refere que a SADC estÁ¡ a meio caminho do percurso até 2015, razão pela qual as próximas eleiçÁµes devem ser usadas para polÁ­ticas especificas de forma a incluir a mulher na tomada de decisão.

Tomando em conta o protocolo da SADC ratificado por Moçambique em 2010, e a eleição da Presidente do parlamento moçambicano, Verónica Macamo, Diogo afirma ainda que é considerÁ¡vel o envolvimento das mulheres na tomada de decisão, se atendermos que se trata de um cargo de elevada responsabilidade.

Para a diretora executiva do Fórum Mulher, Graça Sambo, a campanha 50/50 é importante porque serve como lembrete para os assuntos sobre género, abordados em diferentes alturas referentes a matérias da equidade do género e a participação da mulher sem exclusão.

Para Sérgio Nhanala, do gabinete de estudo e planificação do Ministério do interior, com o lançamento da campanha vai-se promover e criar grande dinâmica a nÁ­vel das instituiçÁµes para que se leve a sério a questão do género e incluir-se nos planos de forma que até 2015 esteja-se num passo avançado e se concretize as metas.

Para Alberto Boane, vereador para a Á¡rea de assuntos sociais, planificação e transportes na cidade de Chibuto, ainda é fraca a aceitação da mulher nos fóruns decisórios.

Contudo, hÁ¡ necedade de se usar todos os atores comunitÁ¡rios por forma a despertar as mulheres sobre os seus direitos e lutar-se pela sua preservação e consolidação.

Este artigo é parte da cobertura especial GL News Service do Protocolo de Género da SADC Cimeiras em andamento em toda a região, oferecendo vistas sobre notÁ­cias frescas todos os dias.