Aborto Inseguro: 5 ª Causa de Mortes Maternas em Moçambique

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Maputo, 8 de Outubro: Pelo menos, 44% das mulheres que procuram as consultas de maternidade, nos hospitais moçambicanos queixam-se de complicaçÁµes relacionadas com o aborto – revelam dados estatÁ­sticos do sector da saúde materna, em Moçambique.

Paradoxalmente, esta tendência se mantêm estacionÁ¡ria nos últimos 17 anos.

Estudos da classe médica realizados em 1997, indicavam jÁ¡ nessa altura, que o aborto inseguro era responsÁ¡vel por cerca da metade dos utentes dos cuidados de saúde materna, nas unidades sanitÁ¡rias do paÁ­s.

Os mesmos dados indicam que das 544 mortes maternas anuais, 11 por cento estão relacionadas com o aborto inseguro em Moçambique.

Estes dados foram revelados em Maputo, durante um encontro entre profissionais da comunicação social, médicos, membros do Fórum Mulher, da sociedade civil e representantes de organizaçÁµes não-governamentais nacionais e estrangeiras.

A Pathfinder Internacional, uma organização não-governamental estrangeira que trabalha no paÁ­s, lembrou que o governo de Moçambique é um dos subscritores dos compromissos internacionais sobre o direito da mulher Á  informação, a serviços de qualidade e acessÁ­veis de saúde sexual e reprodutiva e ao controle do seu próprio corpo.

“… Nós, como organizaçÁµes de defesa dos direitos humanos, não defendemos o aborto como um meio anticoncepcional. O aborto, estamos certas, faz parte dos direitos da mulher de controlar o seu próprio corpo…À À“ disse Ivone Zilhão, médica e assessora sénior da Pathfinder International.

Zilhão, lembrou que o aborto é considerado crime em muitos paÁ­ses africanos, o que, na sua opinião justifica a ausência de um serviço de aborto seguro, deixando as mulheres sem uma alternativa senão, o recurso ao aborto inseguro, com todos os riscos daÁ­ advindos para a sua vida e saúde.

Cerca de 40 por cento do total das urgências de genecologia nas unidades sanitÁ¡rias de Maputo, até 2011, estavam relacionados como as complicaçÁµes do abordo inseguro.

Anualmente, Moçambique regista 490 mortes maternas em cada 100 mil nados vivos, a maior parte das quais, directamente relacionadas com o abordo inseguro, a quinta causa das mortes maternas no PaÁ­s.

Para tentar inverter este cenÁ¡rio, a Assembleia da República, aprovou este ano, um novo Código Penal, que despenaliza o aborto, desde que consentido pela mulher grÁ¡vida e em caso de riscos para sua saúde e da criança em gestação.

No seu Artigo 168, o novo código penal enuncia que o abordo seguro só deve ocorrer em unidades sanitÁ¡rias e realizado por pessoal médico até as primeiras 12 semanas de gravidez.

Dados estatÁ­sticos da Organização Mundial da Saúde (OMS), indicam que no mundo são registados anualmente, cerca de 22 milhÁµes de abortos, sendo que apenas 2 por cento dos casos, ocorrem fora dos paÁ­ses em desenvolvimento que, na sua maioria, criminalizam a prÁ¡tica do abordo.

A assessora sénior da Pathfinder, a médica ginecologista Ivone Zilhão, defende que a despenalização do aborto vai ter um impacto positivo na vida e na saúde da mulher mas chama a atenção que;

“… Despenalizar o abordo em Moçambique, não é apenas uma questão de saúde pública, mas sim, de respeito pelos direitos humanos das mulheres e principalmente, do seu direito Á  vida, Á  sua saúde reprodutiva, Á  autodeterminação e Á s liberdades individuais…À À“ destacou Ivone Zilhão.

AliÁ¡s, o direito ao aborto seguro, como um direito humano jÁ¡ foi reconhecido pelos Chefes de Estado e de Governos Africanos, através da aprovação da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, relativa aos Direitos das Mulheres em África, ratificada pelo nosso paÁ­s em 2005.

Á€ luz do protocolo da União Africana, todos os paÁ­ses devem “… adoptar medidas apropriadas para proteger os direitos reprodutivos e sexual das mulheres, incluÁ­da a permissão de abortos seguros em casos, como; agressão sexual, violação, incesto e quando a gravidez ponha em perigo a saúde mental ou fÁ­sica da mãe ou a vida da mãe ou do feto…À.

A gineco-obstetra, Fernanda Machungo, diz que a despenalização do aborto constitui uma grande vitória para todos.

Machungo defende que a lei vai ajudar na redução do número de mulheres que recorrem a prÁ¡ticas incorrectas para a interrupção da gravidez, pondo as suas vidas em perigo.

Para a Dra. Nafissa Ossman, médica obstetra e ginecologista, as sociedades médicas e os governos africanos ainda têm muito por fazer para um maior acesso aos anti-conceptivos e a outros métodos de prevenção da gravidez.

Nafissa Ossman defende que os actuais métodos de prevenção da gravidez ainda não são muito confortÁ¡veis para a mulher.

Isilda Vilanculos, estudante, que jÁ¡ viveu a experiência de aborto inseguro, justificou a prÁ¡tica de abordos clandestinos com a pressão dos pais ou dos patrÁµes.

“… Conheço vÁ¡rios pais que desesperados depois de saber que suas filhas se deixaram engravidar, até recorreram aos tribunais para impedir a interrupção da gravidez, mas nada puderam fazer porque o acto jÁ¡ estava consumado…À, afiançou Isilda Vilanculos para quem a lei de despenalização do aborto, é bem-vinda.

O médico gineco-obstetra, António Bugalho, entende que a sociedade jÁ¡ compreendeu que uma pessoa que aborta não é alguém que esteja a favor do aborto, mas sim que tenha algum problema pontual a resolver.

“A legalização concedida pela lei é uma manifestação de respeito pela vida das mulheresÀ – observou o Dr. Bugalho.

A aprovação de leis que descriminalizam o aborto na África do Sul e na Etiópia, traduziu-se na redução da mortalidade materna nesses paÁ­ses, aliÁ¡s, este, um dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

PaÁ­ses como a Finlândia, Holanda, Albânia, Alemanha, Argentina, Portugal, França e Rússia, onde o aborto foi legalizado, conseguiram melhorar os seus indicadores de saúde, graças aos programas de educação sexual centrados nos rapazes.

“… É em reconhecimento a todos estes aspectos que as organizaçÁµes da sociedade civil Moçambicana filiadas na Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos se associam ao movimento global para as comemoraçÁµes do Dia da Acção Global para o Acesso ao Aborto Seguro e Legal…À – explicou Ivone Zilhão, médica e assessora sénior da Pathfinder International.

Bernardo Selemane é um jornalista freelance em Maputo. Esta história faz parte do Serviço de NotÁ­cias da Gender Links, oferecendo novos pontos de vista sobre o dia-a-dia da actualidade informativa.