Moçambique – Fórum Mulher Debate Igualdade do Género e Violência Doméstica

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Maputo, 13 de Setembro: A luta pela Igualdade do Género é jÁ¡ um imperativo nacional na sociedade moçambicana, como parte da campanha global na promoção dos direitos humanos, em geral e da emancipação da mulher, em particular.

É assim que as organizaçÁµes da sociedade civil, em parcerias com vÁ¡rias entidades governamentais e não só lançaram-se Á  fundação das bases para eliminar todas as formas de discriminação da mulher, desde os estereótipos de inferioridade feminina perante o homem, culminando com empoderamento da mulher a todos nÁ­veis, incluindo nos fóruns de tomada de decisão.

Nilza Chipe do Fórum Mulher, activista dos direitos humanos, acredita ser importante a continuação da luta pela igualdade do género, numa altura em que a sociedade moçambicana encara com naturalidade as desigualdades entre homens e mulheres.

Aquela activista dos direitos humanos distancia-se completamente dos argumentos machistas que defendem a lógica da estruturação da sociedade para justificar as desigualdades do género, nas sociedades africanas.

Nilza Chipe explica a necessidade do debate sobre género, para o aprimoramento da construção social em Moçambique, tendo como foco, para além da valorização dos feitos da mulher, mas também do próprio homem como actor desse novo paradigma, rumo Á  criação das bases para o empoderamento da mulher, mas também, no alargamento das oportunidades de socialização do ser social À“ o HOMEM.

Chipe acredita ainda que a forma como foi criada e estruturada a sociedade coloca os homens no centro do poder de decisão, dispensando a colaboração, aliÁ¡s, sempre presente da mulher, como companheira do homem em todos os momentos da vida.

O espaço público estava predestinado aos homens, pois só este era tido como instruÁ­do, criativo, doptado e com direito a posses.

Á€ mulher sobrava o espaço doméstico, nomeadamente cuidar da casa, dos filhos e do homem. Tarefas que na concepção machista não careciam do acesso Á  educação e formação.

Para a activista dos direitos humanos, essas são entre outras as razÁµes que nalgum momento, da nossa construção social, criaram desigualdades na forma como concebemos a forma de viver em sociedade, consequência de um problema estrutural patriarcal, modelo de organização da sociedade que coloca os homens sempre em cima das mulheres.

Ainda para Nilza Chipe “…é importante discutir a igualdade de género porque o que nós queremos é desafiar as relaçÁµes de poderes desiguais, olhando para onde o problema é mais expressivo. AliÁ¡s, estas relaçÁµes de poder desigual limitam o alcance de direitos humanos pela mulher e vão depois desembocar na violência doméstica…À destacou.

Falando dos estereótipos contra a mulher, desde oportunidades de emprego, no seio social e familiar, Nilza Chipe revelou que o Fórum Mulher do qual é filiada, estÁ¡ a trabalhar em diversas perspectivas de forma a colmatar todos estes entraves ao desenvolvimento da sociedade, em geral e da mulher, em particular.

O Fórum Mulher, criou ainda, uma entidade de advocacia para advogar sobre as polÁ­ticas públicas esperando como resultado, provocar transformaçÁµes na própria sociedade, abrindo desta forma discussÁµes em torno desta problemÁ¡tica.

“… Nós vamos desafiar os fazedores das polÁ­ticas públicas e as instituiçÁµes ligadas Á s polÁ­ticas de igualdade do género, a desenvolverem atitudes de liderança, com o foco na desconstrução da cultura…À À“ destacou Nilza Chipe para explicar que a questão CULTURAL tem tudo a ver com a forma de estar da nossa sociedade.

AliÁ¡s, esta situação explica que raparigas, de 8 a 10 anos, são submetidas aos ritos de iniciação, onde são dotadas de informação não adequada para a sua idade, como por exemplo, sobre a sua iniciação sexual, como tratar um homem no acto sexual, o que não são informaçÁµes sãs para uma criança, pior, quando a partir daquele acto é considerada como estando apta para o casamento.

“Estamos numa sociedade onde por causa destas situaçÁµes, as mulheres ainda não têm poder de decisão sobre a sua sexualidade, ou seja, se querem ou não ter filhos, por exemplo.

Nalguns pontos do paÁ­s, mais particularmente, nas zonas rurais são frequentemente reportados os casos de abandono da escola por parte da rapariga, de casamentos prematuros e de gravidezes indesejÁ¡veis, com a conivência dos pais, portanto sem se ter em conta as escolhas da rapariga.

Dissertando sobre a descriminação sofrida pela mulher, Nilza Chipe, do Fórum Mulher chama a atenção do facto de que apesar de existirem leis que protegem as mulheres, tais como são os casos, por exemplo; da lei da violência domestica e da lei de terras que conferem direitos iguais a mulheres e homens, a maior parte das mulheres não tem controlo sobre os recursos.

Todavia, Chipe admite existirem avanços significativos na legislação moçambicana sobre género, nomeadamente no que tange Á  emancipação e empoderamento da mulher, da representação das mulheres nos cargos de liderança e de tomada de decisão, tudo isto, aliado ao facto de o paÁ­s ter ratificado o protocolo da SADC sobre a igualdade de género que defende sobretudo, a necessidade de criação de uma sociedade una, inclusiva e que respeite os direitos humanos.

Ademais, a Ministra da Justiça, Benvinda Levi recomenda o aprofundamento do diÁ¡logo, em torno do papel da mulher no desenvolvimento da sociedade moçambicana.

Aquela governante moçambicana falava em Maputo num encontro com membros da sociedade civil que trabalham na Á¡rea da criança, destinado a discutir as formas de apoio Á  criança e Á  mulher desfavorecida.

A Ministra da Justiça de Moçambique recomenda melhorias substanciais nos programas de saúde materna infantil e educação da rapariga, como forma de combater os casamentos prematuros que perigam o futuro da rapariga e o desenvolvimento humano no PaÁ­s.

De acordo com a organização, Mulher e Lei na África Austral (WLSA), os casamentos prematuros são endémicos em Moçambique, o que coloca o paÁ­s no sétimo lugar na lista mundial, depois do NÁ­ger, Chade, Mali, Bangladesh, Guiné e a República Centro Africana.

Sérgio dos Ceus Nelson é um jornalista freelance em Maputo. Esta história faz parte do Serviço de NotÁ­cias da Gender Links, oferecendo novos pontos de vista sobre o dia-a-dia da actualidade informativa.