Moçambique: Género e o Preservativo Feminino

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Maputo, 22 Setembro – Moçambique registou na última década uma redução na ordem de 5% na taxa de utilização de contraceptivos entre as mulheres com vida sexual activa.

Com efeito, a taxa de uso de contraceptivos baixou de 17%, em 2003 para 12% em 2011.

Para inverter esta tendência, actores cÁ­vicos de luta contra a propagação da epidemia do HIV/SIDA defendem que o preservativo feminino poderia se tornar numa óptima opção nos esforços nacionais de prevenção de novas infecçÁµes e reinfecçÁµes.

O relatório da INSIDA – Inquérito Nacional DemogrÁ¡fico e de Saúde/2009 jÁ¡ advertia sobre a existência de uma elevada taxa de necessidades não satisfeitas na utilização de contraceptivos, tendo nessa altura, atingido a fasquia de 29%, entre as mulheres sexualmente activas.

Deste universo, ainda de acordo o inquerito, 16% das mulheres inquiridas afirmou que se tivesse ao seu alcance qualquer método contraceptivo estaria em condiçÁµes de alargar os espaçamentos entre os nascimentos, enquanto outros 13% disse que optaria por limitar os nascimentos.

O preservativo feminino foi gratuitamente introduzido no sistema nacional de Saúde em 2008, mas quatro anos depois, 45% das mulheres e 78% dos homens revelaram num inquerito sobre saúde que não tinham ouvido falar deste contraceptivo personalizado e apenas 0.1% declaram que o tinham usado.

Presentemente, ainda persiste o desconhecimento sobre este método contraceptivo, assim como os mitos e a desinformação Á  sua volta.

Catarina Magaia, do Fórum Mulher, disse que Moçambique dispÁµe anualmente, de uma média de 1 milhão de preservativos, entre masculinos e femininos.

Para o corrente ano de 2014 estÁ¡ previsto um aumento na ordem de 1.5 milhão do preservativo feminino, contra 50 milhÁµes do preservativo masculino, no mesmo perÁ­odo.

Pelo que, para Catarina Magaia, 1.5 milhão de preservativos femininos é, de longe, uma quantidade insuficiente para a promoção e massificação do uso deste contraceptivo.

Catarina Magaia que falava em Maputo denunciou ainda as frequentes rupturas de estoques do preservativo feminino, para além da ineficiente cadeia de distribuição.

Magaia acrescentou que Moçambique encontra-se entre os paÁ­ses com elevada taxa de mortalidade materna, com uma média de 408 mortes maternas, anualmente, em cada 100 mil nascimentos.

Este indicador, segundo Catarina Magaia, estÁ¡ directamente associado, ao baixo acesso aos métodos contraceptivos, incluindo o acesso ao preservativo feminino.

Destas mortes maternas, cerca de 11% , estão associadas Á  ocorrência de aborto inseguro derivado da falta de acesso aos serviços bÁ¡sicos de Saúde Sexual e Reprodutiva.

As desigualdades na tomada de decisão entre o homem e a mulher aliado ao fraco empoderamento da mulher, estão entre os maiores obstÁ¡culos para o acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva pelas mulheres.

Com efeito, o Inquérito que temos vindo a citar revela que apenas 21.6% das mulheres decidia sobre seus cuidados de saúde, que em 45.7% dos casos a decisão era tomada em conjunto com o parceiro. Em 31.7% dos casos, a decisão para o acesso aos cuidados de saúde sexual e reprodutiva da mulher era tomada pelo parceiro.

A violência praticada por parceiro Á­ntimo, marido, namorado ou ex-namorado, é tido como um dos factores que inibe o uso de novos métodos contraceptivos incluindo do uso preservativo feminino.

Até 2011, no PaÁ­s, 46% das mulheres declaram ter sofrido violência fÁ­sica, sexual ou emocional, de acordo com os dados do Inquérito DemogrÁ¡fico e de Saúde.

O preservativo feminino é o único método contraceptivo que permite Á  mulher a iniciativa de ela própria previnir as infecçÁµes de transmissão sexual, ITS, incluindo o HIV para além da gravidez indesejada.

Segundo a fonte, apesar do nome “femininoÀ, este preservativo oferece tanto a homens como a mulheres, a possibilidade de cuidar da sua saúde.

No entanto, o preservativo feminino continua a ser pouco acessÁ­vel para a maioria da População mundial por causa da sua fraca disponibilidade por um lado, e por outro, do seu elevado custo, se comparado com o preservativo masculino.

Não obstante, o preservativo feminino foi reconhecido pela Comissão das NaçÁµes Unidas sobre Artigos Essenciais, como um dos 13 artigos eficazes que salva a vida das mulheres e das crianças.

Igualmente é reconhecida sua importância nos diferentes planos e estratégias nacionais tais como a Estratégia Nacional de Planeamento Familiar concebida para o quinquénio (2010-2014) e o Plano Nacional da Resposta ao HIV e SIDA 2010-2014, mas a sua implementação permanece fraca.

O preservativo feminino continua subutilizado, não priorizado e pouco valorizado, factores que inspiraram o Fórum Mulher para recomendar as InstituiçÁµes de Saúde para dar passos significativos para a sua divulgação e massificação da sua provisão no PaÁ­s, tambem, como forma de ampliar as escolhas dos moçambicanos, na prevenção ao HIV/Sida.

A prevalência nacional de HIV é de 11.5%, entre adultos, sendo as mulheres as mais infectadas com 13.1% e os homens com 9.2%.

Entre jovens até 24 anos, a prevalencia do HIV é de 11.1% nas mulheres e de 3.7% nos homens, segundo relatório da INSIDA.

Moçambique situa-se na região do mundo mais atingida pela epidemia e continua entre os15 paÁ­ses com maior número de pessoas infectadas pelo HIV/Sida.

De acordo com o último relatório do   Programa Conjunto das NaçÁµes Unidas para o HIV/Sida (ONUSIDA) apresentado em Julho passado em Genebra, na SuÁ­ça, o número de seropositivos no paÁ­s aumentou para 1,6 milhão em 2013.

O ranking dos 15 paÁ­ses mais infectados é liderado pela África do Sul com uma seroprevalência de 18 por cento.

Segundo este documento da ONUSIDA, Moçambique registou mais 400 mil doentes em 2013 comparativamente a 2005.

Bernardo Selemane é um jornalista freelance em Maputo. Esta história faz parte do Serviço de NotÁ­cias da Gender Links, oferecendo novos pontos de vista sobre o dia-a-dia da actualidade informativa.