Moçambique: Homossexualidade – Quando a escolha da orientação sexual fere a “norma ” Social

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Maputo, 5 de Dezembro: A homossexualidade tradicionalmente considerada um comportamento desviante e sancionado pela sociedade, tem tido nas últimas décadas, uma maior divulgação, bem como, uma tentativa de reconhecimento e integração na sociedade moderna o que entra em choque com a maioria que considera a heterossexualidade uma relação a ser reconhecida como uma norma de orientação sexual.

A homossexualidade é habitualmente considerada um desvio sexual, pelo facto das pessoas homossexuais apresentarem tendências de orientação sexual socialmente ainda inaceitÁ¡veis. Danilo da Silva, Director Executivo da Lambda (uma organização de cidadãos moçambicanos que luta pelo reconhecimento dos Direitos Humanos das minorias que agrupa lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) defende que a questão da homossexualidade na socialidade moçambicana é ainda um tabu.

Explica que cidadãos homossexuais são vistos ao nÁ­vel da comunidade como pessoas doentes e marginais, que não têm nenhum contributo a dar Á  sociedade não havendo por isso qualquer legislação inclusiva que os protege, o que os torna vulnerÁ¡veis Á  discriminação, na base da orientação sexual. A discriminação funda-se no desconhecimento para além, da forma como a sociedade encarra as minorias.

“A homossexualidade não é uma questão de descoberta mas sim de perceber que se tem uma inclinação diferenteÀ – confessa Danilo que desde os 12 anos que gosta de homens mas, até aos 20 anos reprimia essa sua inclinação sexual porque sabia que seria incompreendido e pior, discriminado. “Levei muito tempo para aceitar-me da forma que sou, por isso, quando decidi assumir a minha orientação sexual, deixei que a famÁ­lia tivesse o seu tempo para assimilar a ideia de aceitarem-me como um cidadão homossexual. As pessoas ficaram assustadas quando tiveram conhecimento que sou um homossexual, mas, com o tempo, as pessoas aceitaram. Actualmente sou respeitado por todos. Na tentativa de enquadra-me e não sofrer a pressão social por ser homossexual, no tempo em que estive no armÁ¡rio, tentei relacionar-me com diversas pessoas do sexo oposto, mas, não foram relaçÁµes felizesÀ – conta Danilo da Silva, para acrescenta que vive hÁ¡ cinco anos com o seu parceiro e tem uma relação conjugal normal como a de qualquer casal e, revela que não pretende ter filhos.

Dadinha em reportagem Á  Gender Links, revela que separou-se do marido ao descobrir que ele era um homossexual.

“Quando namoramos nem desconfiava que ele relacionava-se com outros homens. Não sei porque ficou comigo mesmo tendo conhecimento que gostava de homens. Namoramos por alguns meses depois engravidei, a partir desse momento começamos a viver juntos. Com a convivência descobri que ele sentia atracção por homens e não por mulheres. Quando descobri a sua inclinação fiquei decepccionada mas, ele pediu desculpas, e, eu como toda a mulher apaixonada o perdoei mas voltou a pular a cerca, como se diz na gÁ­ria, por diversas vezes sempre com pessoas do mesmo sexo. A partir desse momento entendi que aquilo fazia parte dele pelo que decidi voltar para casa da minha mãeÀ- Conta Dadinha.

Por sua vez, Neyma nasceu homem mas sente-se confortÁ¡vel com este nome feminino. É homossexual e travesti (veste-se como uma mulher) refere que assumiu a sua orientação sexual aos 20 anos, como todas as famÁ­lias, confessa que a sua também ficou assustada mas com o tempo conformou-se e passou a respeitar a sua orientação sexual. Diz que estÁ¡ num relacionamento sólido e diz-se feliz mas, ainda é cedo para pensar em filhos.

Para o Psicólogo Adilson Mugambe a homossexualidade ocorre na sociedade jÁ¡ hÁ¡ bastante tempo. A nossa sociedade tem uma cultura muito fechada com a tendência de guardar os bons hÁ¡bitos onde as pessoas procuram não exteriorizar os seus comportamentos excêntricos, escondendo exactamente a sua verdadeira personalidade, tendência justifica a existência de pessoas homossexuais que se casam com pessoas do sexo oposto de forma a ocultar a verdadeira personalidade.

Existem factores que contribuem para a não auto-afirmação da homossexualidade havendo a destacar, a religião que impiedosamente condena os homossexuais, os tabús e os factores culturais.

Na igreja existem homossexuais mas para conservar os “bons costumes”, escondem-se por detrÁ¡s da mÁ¡scara.

No entanto o individuo jÁ¡ nasce com a sua orientação sexual, tardava Á s vezes a descoberta da mesma pelo próprio o que justifica que a sexualidade humana não é uma questão de opção individual, como muitos gostariam que fosse.

Apesar da Assembleia-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) ter retirado da sua lista negra, a homossexualidade da sua lista de doenças mentais, na década 90, a discriminação a pessoas de orientação sexual diferente ainda é uma realidade na sociedade moçambicana.

As atitudes da sociedade em relação Á  homossexualidade variam de acordo as diferentes culturas. Com efeito, aspectos culturais interferem na sua maioria no reconhecimento ou não, dos direitos das minorias. Por exemplo, as culturas do mundo tem considerado o sexo pro-criativo como uma relação a ser reconhecida como norma sexual.

O governo Moçambicano se opÁµe a legalização da homossexualidade em Moçambique e sempre tem evitado abordar assuntos relacionados com esta orientação sexual alegando que “o povo Moçambicano ainda não estÁ¡ preparado para enfrentar esta prÁ¡ticaÀ. Um exemplo concreto desta indiferença do governo Moçambicano é o facto de não ter respondido até hoje um pedido para a legalização da Lambda (associação nacional que defende os direitos das minorias) submetido hÁ¡ mais de seis anos.

As relaçÁµes sexuais entre pessoas do mesmo sexo, apesar de não estarem tipificadas como crime, na maioria das constituiçÁµes, elas são na verdade proibidas por diversa legislação em muitos paÁ­ses do mundo daÁ­ que só uma lei especÁ­fica pode autorizar e validar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Os casamentos gays ou lésbicos, ou seja entre as pessoas do mesmo sexo, infelizmente são permitidos em muito poucos paÁ­ses o mesmo não se pode dizer em relação aos casamentos entre as pessoas de sexos opostos. E isto explica-se pelo facto de não encarrar a homossexualidade como uma orientação sexual senão como um comportamento desviante da moral e da religião.

Lapssia Mathe é uma jornalista freelance em Maputo. Este artigo faz parte do Serviço de Noticias da Gender Links, serie especial dos Dezasseis Dias de Activismo, oferecendo novas ideias sobre notÁ­cias do dia-a-dia.