Moçambique: “A mulher no topo da agenda do GéneroÀ – Francisca TomÁ¡s, coordenadora do gabinete da mulher parlamentar

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Maputo, 11 de Março de 2015: Francisca Domingos TomÁ¡s foi eleita, a 13 de Fevereiro passado, para dirigir o Gabinete da Mulher Parlamentar na Assembleia da República. A deputada pela bancada maioritÁ¡ria da Frelimo cumpre o seu terceiro mandato consecutivo na chamada casa do povo.

A coordenadora do Gabinete da Mulher Parlamentar disse momentos após a sua eleição para o cargo que a mulher estÁ¡ no topo da sua agenda para os próximos cinco anos de mandato. Francisca TomÁ¡s exultava assim a sua satisfação pela confiança que mereceu dos seus pares para dirigir o gabinete.

“Pretendo, numa primeira fase tomar o pulso dos dossiers do gabinete, mas como é do conhecimento público um dos desafios era atingir a equidade de género nas posiçÁµes de tomada de decisão até 2015, porém infelizmente isso jÁ¡ não serÁ¡ possÁ­vel ainda este ano,À- lamentou a deputada.

Apesar deste revés, ela defende contudo que lutar pelo equilÁ­brio do género dentro e fora do espaço parlamentar serÁ¡ um dos seus maiores desafios Á  frente do gabinete da mulher parlamentar.

Francisca TomÁ¡s acredita no sucesso do seu trabalho em parceria com as vÁ¡rias organizaçÁµes que no paÁ­s trabalham em prol da mulher.

“Pretendemos alcançar juntas a meta estabelecida em termos de igualdade de género na tomada de decisão,À – sublinhou Francisca TomÁ¡s.

São competências do Gabinete da Mulher Parlamentar: velar pela legislação atinente a mulher, propor normas conducentes ao seu empoderamento, fazer advocacia junto a todas as forças vivas da sociedade no sentido de que ela venha a ser prioridade no debate parlamentar.

Consta ainda das atribuiçÁµes daquele órgão promover encontros no parlamento, na sociedade, no trabalho, na escola, na comunidade e junta a famÁ­lia para que a mulher seja parte activa do processo polÁ­tico do paÁ­s.

Segundo Daniel Matavel, deputado da Frelimo, um dos assuntos que deve merecer destaque daquele gabinete é a problemÁ¡tica da implementação das polÁ­ticas que dizem respeito Á  extensão de actividades em prol da defesa e saúde sexual e reprodutiva das mulheres e raparigas.

Á€ frente do gabinete da mulher parlamentar, a nova coordenadora elegeu uma nova frente de luta, o combate contra a pobreza no seio da mulher moçambicana, pois, acredita que enquanto a mulher estiver na condição de necessitada o paÁ­s não conhecerÁ¡ nÁ­veis de desenvolvimento.

Francisca TomÁ¡s tem ainda nos seus planos de liderança a pretensão de dirigir a partir do pódio parlamentar um movimento de combate Á s doenças endémicas que apoquentam a mulher além de lutar contra a feminização do HIV e Sida.

Da nova chefia do Gabinete da Mulher Parlamentar além da sua coordenadora a deputada Francisca TomÁ¡s, eleita para a oitava legislatura pelo cÁ­rculo eleitoral de Manica, juntam-se ainda as deputadas, Regina Muchanga e Valéria Mitelela ambas da bancada parlamentar da Frelimo e AnastÁ¡cia da Costa Xavier e Irene Joaquim da bancada parlamentar da Renamo.

AnastÁ¡cia Xavier, aposta na divulgação das leis aprovadas pelo parlamento no seio da sociedade moçambicana em geral, para o alcance do equilÁ­brio do género, dentro e fora do parlamento.

“Temos que buscar a sensibilidade da mulher não-parlamentar e cruzar com o pensamento das deputadas de outros paÁ­ses para que possamos propor mecanismos com vista ao alcance da equidade de género…À – explicou a deputada.

A membro do gabinete da mulher parlamentar pela bancada da Renamo assinalou contudo que infelizmente, no parlamento moçambicano quanto mais se fala de igualdade do género ironicamente, na presente legislatura assistiu-se Á  redução da presença da mulher na Assembleia da República, este o desafio pontual a corrigir na próxima legislatura.

Ao nÁ­vel nacional, a percentagem de mulheres no parlamento ronda aos 34 por cento enquanto no executivo é de 33 por cento. Estes dados mostram uma redução da presença da mulher no órgão legislativo e executivo, quando comparado a anterior legislatura em que a percentagem de mulheres era de 39 por cento na Assembleia da Republica e 36 por cento no Governo.

AnastÁ¡cia Xavier vê duas alternativas para ultrapassar a situação: sensibilizar o homem parlamentar e explicar aos partidos polÁ­ticos sobre a importância da mulher na vida polÁ­tica.

Numa outra abordagem, aquela parlamentar apontou a Lei da FamÁ­lia vista em vÁ¡rios quadrantes como um instrumento com lacunas, dai ter avançado com a necessidade de se ouvir vÁ¡rias sensibilidades para se saber o que se deve retirar ou acrescentar naquele instrumento jurÁ­dico.

Jaime Cumbana é um jornalista do Jornal Noticias em Maputo. Esta história faz parte do Serviço de NotÁ­cias da Gender Links, oferecendo novos pontos de vista sobre o dia-a-dia da actualidade informativa.