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Johannesburg, 10 Dezembro: Uma nova era se aproxima. O perÁodo pós-2015 suportando as metas de um desenvolvimento sustentÁ¡vel, o que torna imperioso revermos a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o que ela significa para a dignidade humanidade, desenvolvimento e para a tomada de decisão.
A 4 de Dezembro corrente, o SecretÁ¡rio-Geral das NaçÁµes Unidas, Ban Ki-moon, informalmente apresentou a versão ainda não editada, do seu relatório-sÁntese sobre a agenda de desenvolvimento pós-2015, nos Estados-Membros da ONU, sob o tÁtulo; “O Caminho para a Dignidade até 2030: Acabar com a Pobreza, Transformar Vidas e Proteger o Planeta”.
O esboço do relatório-sÁntese descreve a visão dos Estados-Membros a levar em consideração nas negociaçÁµes que, em Setembro de 2015 vão anteceder a Cimeira Especial das NaçÁµes Unidas sobre o Desenvolvimento SustentÁ¡vel que deverÁ¡ adoptar a agenda de desenvolvimento pós-2015.
Na agenda de desenvolvimento pós-2015 é inegociÁ¡vel a questão de integração do género em cada um dos Objectivos de Desenvolvimento SustentÁ¡vel (ODS) cujo foco é a erradicação da pobreza a nÁvel planetÁ¡rio.
A agenda de desenvolvimento inclui também uma acção colectiva das NaçÁµes Unidas, governos e da sociedade civil, bem como dos parceiros de desenvolvimento. A meta de género, ainda carece de ser acompanhada por uma elevada diligência de modo a medir o progresso durante a implementação por meio de indicadores.
Os 16 dias de activismo contra a violência baseada no género, que terminam hoje destinavam-se a aumentar a consciencialização do mundo sobre a urgência na erradicação dos casos de violência baseada no género nas famÁlias. A acompanhar a metodologia de redução da violência baseada no género estÁ¡ a necessidade de acelerar os esforços de capacitação para as mulheres. O quadro pós-2015 deve incorporar medidas rigorosas para a medição da violência baseada no género e formas para reduzi-la. Ligar o empoderamento das mulheres para a redução da violência baseada no género é uma forma de garantir que as mulheres estejam no centro da agenda de desenvolvimento, embora um monte de investigação tenha que ser feito para afirmar totalmente essa hipótese.
Cada vez mais, as mulheres estão ficando para trÁ¡s em questÁµes de tomada de decisÁµes que dizem respeito a suas vidas, resultando em efeitos bumerangue na forma como os seus direitos são abordados. A ONU Mulheres destaca que ninguém deve ser deixado para trÁ¡s nos ODS. Certamente, as mulheres precisam de estar no centro das negociaçÁµes da tomada de decisÁµes e assinar os ODSs se a sustentabilidade é levada a sério pelos Estados-Membros das NaçÁµes Unidas. Os casamentos prematuros, o femicÁdio, o acesso limitado a recursos, continuam a afectar milhÁµes de mulheres em termos de desenvolvimento, criando assim as etapas mundiais de recuo em termos de direitos humanos.
As recentes reuniÁµes preparatórias para a anÁ¡lise da implementação da Declaração de Beijing e a Plataforma de Acção, reconheceram novos e emergentes desafios, como as alteraçÁµes climÁ¡ticas, os conflitos, HIV / SIDA, as epidemias, trÁ¡fico de seres humanos, o trabalho infantil, o extremismo religioso, o terrorismo, crises económicas e financeiras mundiais e o aumento da desigualdade, que ameaçam retardar o progresso feito até agora para a igualdade de género e o avanço das mulheres e raparigas em todo o continente Africano. A solução realista em género para, de forma responsÁ¡vel, enfrentar estes desafios é a adopção de esquemas de planificação e orçamentação sensÁveis ao género, com vista a acelerar a implementação das lacunas remanescentes da Plataforma de Acção de Pequim. Esses sentimentos foram semelhantes em toda a sociedade civil, os governos e os parceiros de desenvolvimento. O processo de revisão de Pequim +20 em 2015 é, portanto, fundamental para garantir que ninguém é deixado para trÁ¡s no desenvolvimento.
O ODS Número 17 destaca a necessidade de fortalecer a implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentÁ¡vel. A região da SADC tem sido exemplar em termos de implementação de um quadro abrangente para a implementação da igualdade de género em cada paÁs através do Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento. Sem metas para implementar as estruturas de desenvolvimento seria impossÁvel garantir que cada Estado-Membro aplique o que eles assinaram e são responsÁ¡veis perante os cidadãos. Além disso, acçoes e parcerias coletivas são fundamentais para garantir a implementação do desenvolvimento inclusivo e sustentÁ¡vel.
Olhando para a frente, é fundamental garantir que a perspectiva dos direitos humanos seja executada para além da era dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio. A era pos-2015 apresenta uma era para evitar o minimalismo em termos de desenvolvimento inclusivo e garantir que a voz, escolha e controle sejam reforçados para os cidadãos do mundo. HÁ¡ necessidade de implementar quadros sensÁveis ao género para a mÁdia e as TICs, bem como aumentar a voz das mulheres na construção da paz e resolução de conflictos.
Os ODSs saÁram mais forte na Á¡rea das mudanças climÁ¡ticas, que tem sido uma grande lacuna no desenvolvimento para a região da SADC. Mulheres na região da SADC têm sido as mais afectadas por efeitos das mudanças climÁ¡ticas, mas foram deixados para trÁ¡s na tomada de decisão para os esforços de mitigação. Próximos processos devem incorporar especialistas no sector das mudanças climÁ¡ticas e de género para garantir que haja sustentabilidade quando do desenvolvimento da base ao nÁvel do enquadramento das polÁticas. Um nÁvel local, a uma abordagem de nÁvel regional e global é fundamental garantir que haja adopção contextualizada e a implementação do ODS. Com as metas do seu quadro de igualdade de género a expirar em 2015, a região da SADC precisa se alinhar com os ODS através da revisão do Protocolo. Um olhar para o futuro deve definitivamente incluir a voz igual, escolha e controlo de todos os homens e mulheres de todo o mundo. Ao encerrarmos 2014, é tempo de agir estrategicamente na cesta cheia de abordagens recolhidas ao longo dos anos para garantir o desenvolvimento sustentÁ¡vel pós 2015.
Comment on Todos Juntos, em prol duma Acção Colectiva para uma forte Agenda sobre Género Pós-2015