Paridade de Género no parlamento de Moçambique continua ilusivo.

11 de Novembro 2019: A representação das mulheres no parlamento em Moçambique observou um decréscimo de 2,0 ponto percentual nas eleições de outubro. Embora Moçambique tenha um dos melhores desempenhos na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), o fracasso em alcançar a paridade de género nestas eleições é um retrocesso sério.

“Temos apenas mais duas eleições antes do prazo de 2030 para se alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e do Protocolo da SADC sobre Gênero e Desenvolvimento”, observou Alice Banze, Diretora Lusófona da GL. “Uma cota legislada é um pré-requisito necessário para uma paridade na representação”, acrescentou.

A 15 de outubro de 2019, os moçambicanos foram às urnas para eleger o seu presidente, o parlamento nacional e, pela primeira vez, votar nos governadores provinciais. Nas eleições nacionais de 2014, as mulheres constituíram 39,6% do parlamento nacional. A proporção de mulheres no parlamento nacional em 2019 é de 37,6%.

Isto representa uma queda de 2,0 ponto percentual em relação às eleições de 2014. Moçambique passa de 19 para 29 no ranking da União Interparlamentar quanto a percentagem de mulheres parlamentares. Embora a redução na representação das mulheres não seja substancial, ocorre no momento em que todos os países devem estar a crescer substancialmente em direção à representação 50/50 de mulheres e homens em todos os níveis de tomada de decisão.

Todos os candidatos à presidência eram homens e apenas três dos dez governadores provinciais são mulheres. O executivo será empossado em janeiro de 2020. Espera-se que o Presidente Nyusi aproveite a oportunidade para nomear um governo que inclua 50% de mulheres e homens.

A Frelimo tem uma cota voluntária de 40% para representação de mulheres. O partido alcançou a cota com 42,9% de mulheres na sua lista de candidatas ao parlamento nacional. Nenhum dos outros partidos políticos concorrentes possui qualquer forma de cotas em vigor.

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) garantiu 2,4% dos votos e vai colocar seis deputados para o parlamento nacional, todos do género masculino.

A nível nacional, a Constituição de Moçambique declara que homens e mulheres devem ser iguais, o que indicia o “Princípio da Igualdade de Género: Homens e mulheres devem ser iguais perante a lei em todas as esferas da vida política, econômica, social e cultural”.

Igualmente preocupante foi a baixa participação dos eleitores. De um total de 12 945 921 eleitores recenseados, apenas 6 121 339 votaram, o que representa 47% do total de eleitores. As mulheres representaram 53,5% dos que votaram.

A baixa participação dos eleitores geralmente indica apatia entre os cidadãos. Isso requer atenção antes das eleições de 2024. Os partidos políticos devem começar a ter como alvo as mulheres eleitoras nos seus manifestos e garantir que as mulheres constituam pelo menos metade nas listas de partidos.

Os resultados das eleições mostram que é hora de refletir e agir em direção às eleições de 2024. Há necessidade de se envolver com o público, particularmente as mulheres que constituem a maioria dos eleitores sobre o que querem do governo. Os partidos políticos precisam apresentar planos e estratégias que promovam a igualdade de género e os direitos das mulheres.

Para mais informações, entre em contacto com a diretora da GL Lusophone: Alice Banze no +258 82 715 0223.

[1] http://cne.org.mz/Home/Gestao_conteudo_estatico?id_categoria=5&nome=N%C3%9AMERO%20GLOBAL%20DE%20ELEITORES

[2] http://cne.org.mz/Home/Gestao_conteudo_estatico?categoria=recenseamento

[3] Embora estes dados poderão sofrer alteraçoēs após o anúncio official dos resultados pelo Conselho Consticional.