Governação local longe da paridade

Maputo, 20 de Março: As últimas eleiçÁµes autÁ¡rquicas realizadas em todas as provÁ­ncias do paÁ­s, no dia 20 de Novembro de 2014, provaram, uma vez mais, que apesar dos esforços feitos, quer pelo Governo, quer pela sociedade civil, para a igualdade de direitos entre homens e mulheres no paÁ­s, esta realidade estÁ¡ longe de ser alcançada, sobretudo na Á¡rea de governação local.

Dos 53 candidatos para a presidência municipal, apenas dez eram mulheres. Destas, apenas quatro foram eleitas e pela Frelimo nomeadamente, nos municÁ­pios de Chókwè, Mandlakaze, na ProvÁ­ncia de Gaza; Mocuba e Quelimane, na Zambézia e Marrupa, no Niassa. Na anterior eleição autÁ¡rquica, no quinquénio 2008-2013, apenas três municÁ­pios foram presididos por mulheres, num total de 43 designadamente; Xai-Xai e Mandlakaze, em Gaza e Marrupa, no Niassa, todas em representação do partido Frelimo, o correspondente a 7 por cento, na representação em matéria do género.

De entre as barreiras que impedem a participação efectiva da mulher na polÁ­tica incluem-se as de Á­ndole ideológica, social, polÁ­tica e financeira. É que a polÁ­tica continua a ser vista como uma actividade meramente masculina, e o exemplo disso é que não existe no paÁ­s nenhum partido polÁ­tico dirigido por uma mulher.

Esta difÁ­cil paridade de género na governação local acontece numa altura em que o paÁ­s subscreveu vÁ¡rios instrumentos legais entre regionais e internacionais que advogam o aumento ou igual representação de mulheres nas posiçÁµes de tomada de decisão, tais como; a Carta Africana sobre os Direitos Humanos e dos Povos (Protocolo Africano), a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres (CEDAW), a Plataforma de Beijing para a Acção (BPFA).

Destes instrumentos hÁ¡ a destacar ainda, o Protocolo da SADC sobre o Género e Desenvolvimento, assinado em Agosto de 2008 pelos Chefes de Estado e de governo da SADC, incluindo o de Moçambique, no qual os signatÁ¡rios se comprometem a trabalhar no sentido de assegurar que até 2015 se atinja a meta de 50/50 ou seja, que pelo menos, metade das mulheres ocupem posiçÁµes de tomada de decisão, tanto no sector público, como no privado.

EleiçÁµes internas são a chave

A Frelimo, na voz de Carlos Moreira Vasco, SecretÁ¡rio do Partido para Á¡rea das OrganizaçÁµes Sociais, o aumento de número de mulheres nesta Á¡rea tem sido o maior desafio desta formação polÁ­tica, no poder desde que o paÁ­s ascendeu Á¡ independência da dominação portuguesa, em 1975. A mesma fonte explicou que a Frelimo estÁ¡ a cumprir, com rigor, a declaração da SADC sobre Género e Desenvolvimento adoptada em 1997 pelos estados membros.
A declaração estabelece, por outo lado, a meta de 30 por cento de representação e participação da mulher nas estruturas polÁ­ticas e de tomada de decisão.

O nosso interlocutor disse que em todas as Assembleias Provinciais foi garantida a percentagem de 30 por cento de candidaturas femininas Á  presidência dos municÁ­pios e a membros das Assembleias Provinciais, mas, infelizmente, muitas não conseguiram passar nas eleiçÁµes internas. De recordar que a meta de 30 por cento foi actualizada para 50 por cento até 2015 pelos lÁ­deres da União Africana, incluindo o Presidente moçambicano, Armando Guebuza, na Cimeira/2010 desta organização continental, realizada em Gaborone, no Botswana. O cumprimento desta meta representa um grande desafio para todos os Estados membros da SADC, sublinhou aquele responsÁ¡vel partidÁ¡rio.

Ainda de acordo com Moreira Vasco, esta situação preocupa o partido Frelimo, que desde a sua criação sempre procurou valorizar o papel da mulher em todos os processos. “É verdade que ainda temos poucas mulheres presidentes, mas o partido tem um número considerÁ¡vel de vereadoras e administradoras municipais”. A Frelimo tem um pouco mais de 3640 mil membros, dos quais, mais de 50 por cento são mulheres.

A quota de 50% deve ser obrigatória

Para o membro sénior do MDM e presidente do MunicÁ­pio de Quelimane, Manuel de Araújo, são vÁ¡rios os factores que contribuem para a fraca presença feminina na governação autÁ¡rquica, indicando os culturais e a falta de sensibilidade por parte dos partidos polÁ­ticos em relação Á  participação da mulher. Para de Araújo, o cumprimento do Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento deve ser obrigatório em todas as Á¡reas, para que até 2015 o paÁ­s alcance a paridade almejada. O edil de Quelimane, lembrou que s mulher ainda não se sente atraÁ­da por cargos polÁ­ticos, devido a questÁµes culturais, em particular na governação local.

“Eu, quando fui eleito edil de Quelimane, em 2008, um dos meus sonhos era ter 50 por cento de vereadores do sexo feminino, mas tive dificuldades, tendo conseguido apenas três, de um total de 9 lugares”, disse de Araújo, assegurando que no presente mandato 2013-2018, pelo menos 5 de um universo de 9 vereaçÁµes, são ocupadas por mulheres. E para melhorar esta situação, Manuel de Araújo defende que as organizaçÁµes femininas, tais como o Fórum Mulher, devem olhar para esta questão com mais seriedade.

Mulher tem uma visão global

Por seu turno, a edil do MunicÁ­pio de Mandlakaze, Maria Helena Correia Langa, acredita que por uma questão natural, ligada ao instinto materno, a mulher tem o dom de aliar as questÁµes sociais a económicas e polÁ­ticas.
“Quando visito um bairro preocupo-me também, com a questão da Á¡gua e da maternidade e identifico-me com todas as mulheres que passam por dificuldades”, assegurou a Edil de Mandlakaze. Maria Helena estÁ¡ no segundo mandato e é conhecida por ter desenvolvido acçÁµes que melhoraram a vila do MunicÁ­pio de Mandlakaze, incluÁ­da a dos munÁ­cipes locais.

Aquela Edil, melhorou a arrecadação de receitas próprias no municÁ­pio, o que culminou com a colecta de receitas próprias no valor de 11.604.723,52 meticais, nos últimos 5 anos. JÁ¡ a edil de Marrupa, Marta Romeu também a cumprir o seu segundo mandato, disse que quando a vila foi elevada a esta categoria não havia quase nada, nem mesmo em termos de infra-estruturas públicas. Com uma população maioritariamente rural, estimada em 23.485 habitantes, a contribuição fiscal dos munÁ­cipes em Marrupa tem vindo a crescer e, a tÁ­tulo ilustrativo, no primeiro ano da municipalização as autoridades municipais colectaram 366.035,00 meticais.

Até ano passado (2013) as receitas rondavam a um milhão e meio de meticais por ano. O municÁ­pio de Marrupa ocupa uma Á¡rea de 360 quilómetros quadrados, sendo constituÁ­do por 12 bairros.