Moçambique: Género, EleiçÁµes e MÁ­dia

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Maputo, 13 de Outubro: Moçambique realiza a 15 de Outubro corrente, as quintas eleiçÁµes gerais e as segundas eleiçÁµes dos membros das assembleias provinciais.

Os cerca de 11 mil eleitores inscritos vão eleger o Presidente da República, 250 deputados da Assembleia da República e 891 membros das Assembleias Provinciais locais, nos 13 cÁ­rculos eleitores que coincidem com o espaço territorial de cada uma das 11 provÁ­ncias de Moçambique e no estrangeiro.

A Capital do PaÁ­s, Cidade de Maputo, é uma autarquia local desde 1998, altura em que tiveram lugar, no PaÁ­s, as primeiras eleiçÁµes municipais, em 33 Cidades e Vilas autÁ¡rquicas.

As primeiras eleiçÁµes multipartidÁ¡rias tiveram lugar no PaÁ­s em 1994, por força da nova constituição da república que consagra um regime multipartidÁ¡rio e pluralista, em resultado do Acordo Geral de Paz, assinado a 4 de Outubro de 1992, em Roma, entre o Governo da Frelimo, partido no poder, e a Renamo, antigo movimento rebelde que desencadeou uma guerra civil durante 16 anos, que culminou com a assinatura, em Roma, ItÁ¡lia, do Acordo Geral de Paz.

A nova constituição da república, em 1994, galvanizou a efectiva emancipação da mulher moçambicana e sua participação mais activa na esfera social.

AliÁ¡s, As principais barreiras ao exercÁ­cio da cidadania em Moçambique estão relacionadas com as desigualdades de género e riqueza, Á  pobreza, ao analfabetismo, e Á  falta de acesso Á s estruturas formais do Estado.

Todavia, no que concerne Á  igualdade de género, a proibição Á  discriminação da mulher vem desde a aprovação da primeira constituição em 1975.

Moçambique ratificou a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW) e seu Protocolo Opcional, assim como o Protocolo da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos relativo aos Direitos da Mulher em África.

A representação da mulher no espaço formal do poder polÁ­tico, ainda que reduzida, é actualmente marcada por estereótipos de género e vincula uma posição de menor prestÁ­gio, segundo defenderam alguns entrevistados pela Gender links Moçambique.

LuÁ­sa Shona, 32 anos, munÁ­cipe da vila autÁ¡rquica da Namaacha, na provÁ­ncia de Maputo, a 75 quilómetros da capital do PaÁ­s considera satisfatória a presença da mulher no parlamento moçambicano, se comparadas as épocas antes da emancipação da mulher moçambicana.

Todavia, Shona defende que a mulher tem potencial para ir mais longe, nas próximas eleiçÁµes À“ como seja por exemplo a presença de “uma candidata presidencialÀ. Luisa Shona admite por outro lado que “esta pretensão das mulheres depara com uma forte barreira cultural que acredita vai ser superada pela nova geração jÁ¡ predisponÁ­vel para se confrontar com esses desafios…À.

Aida Tembe, 53 anos de idade, também residente em Namaacha vê com bons olhos, o envolvimento da mulher na polÁ­tica activa pois ela demonstrou desde a luta de libertação nacional que ela tem potencial para ombrear lado-a-lado com o homem.

Samuel Sodasse, 52 anos, Residente na Namaacha é também apologista da participação da mulher em processos de tomada de decisão: “… as mulheres parlamentares devem incentivar outras, mesmo fora do parlamento a aprimorarem a sua visão sobre os processos eleitorais…À.

Sodasse diz ainda, ser de louvar o esforço da mulher para sua emancipação. Nos últimos 39 anos, o próprio homem jÁ¡ não vê a mulher como uma pessoa que simplesmente estÁ¡ para apenas amarrar a capulana e encostada ao fogão, mas sim, como doptada de um potencial para conquistar da sua própria independência.

Samuel Sodasse, diferentemente de muitos apoiantes de candidatos presidenciais e de partidos polÁ­ticos teve oportunidade de ler o manifesto eleitos do candidato pelo qual nutre simpatias.

“… O manifesto do meu candidato é satisfatório, porque pelo menos, compromete-se a mudar a vida dos moçambicanos, através do aumento de salÁ¡rios, da criação de postos de emprego e do empoderamento da mulher no seu governo…À

A Vereadora da Acção Social na Namaacha, Anabela Mendes diz que “nesta vila temos mulheres capazes. Por exemplo, eu sou a única vereadora no meio de três vereadores. Porém, todos nós, homens e mulheres, estamos a trabalhar para um mesmo fim, para uma mesma direcçãoÀ.

A vereadora diz acreditar que a participação da mulher nos órgãos decisórios vai no futuro, superar a actual presença da mulher: “… Queremos representar a mulher em maior percentagem em relação aos homens. Queremos ser a maioria nesses fóruns pois a mulher é maioritÁ¡ria na população moçambicana. A nossa meta a curto e médio prazos é uma representação na ordem de 60%…À À“ destacou a nossa entrevistada.

Quando questionada sobre o peso da influência cultura no envolvimento da mulher na polÁ­tica, a Vereadora da Acção Social, na Namaacha, Anabela Mendes, apesar de admitir a natureza cultural da mulher desvalorizou tal peso, pelo menos no meio urbano.

Mendes destacou contudo que tal influencia ainda se faz sentir no campo: “…na cidade jÁ¡ não se faz sentir, no campo ainda hÁ¡ muito receio da mulher em se envolver, por exemplo, nos actos de governação, pois as comunidades rurais ainda não estão preparadas para dar Á  mulher o espaço que merece.

Por outro lado, as próprias mulheres também ainda não estão muito bem preparadas para enfrentar esse desafio no campo, como aquelas que têm uma melhor formação académicaÀ À“ disse a vereadora para concluir.

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“Este artigo faz parte da serie especial do Serviço Noticioso da Gender Links sobre a formação da mÁ­dia em matérias de género e eleiçÁµes em Moçambique.”

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“Este artigo faz parte da serie especial do Serviço Noticioso da Gender Links sobre a formação da mÁ­dia em matérias de género e eleiçÁµes em Moçambique.”