Moçambique: Lidando com a violência baseada no género

Maputo,31 de Janeiro de 2013 À“ A comunicação social moçambicana e internacional estÁ¡ cheia de casos diÁ¡rios de violência baseada no género, e particularmente sobre a violência contra a mulher, mas raramente se fala de como as vÁ­timas de violência lidaram com os efeitos dessa mesma violência.

A violência contra a mulher é um problema mundial e constitui uma das principais barreiras ao esforço da humanidade, na construção de um mundo de harmonia, amor, fraternidade e respeito pela igualdade de direitos entre homens e mulheres, num contexto de famÁ­lias estÁ¡veis, que sejam de facto, bases sólidas que promovem e sustentam o desenvolvimento dos paÁ­ses.

Em Moçambique, o fenómeno da violência contra a mulher jÁ¡ atingiu proporçÁµes significativas, limitando de forma drÁ¡stica as suas enormes potencialidades, na produção, na educação e preservação da identidade e coesão da famÁ­lia, como o mais importante pilar que assegura a existência, manutenção e desenvolvimento do paÁ­s, como lê-se no Plano Nacional de Acção para Prevenção e Combate Á  Violência Contra a Mulher (2008-2012).

O Plano Nacional de Acção para Prevenção e Combate Á  Violência Contra a Mulher (2008-2012) enquadra-se dentro dos esforços do governo moçambicano no sentido de adoptar estratégias legais compreensivas que lidem com a violência baseada no género.

É uma realidade que desde a aprovação e implementação da Lei contra a Violência Doméstica hÁ¡ um grande esforço a ser feito no sentido de se disciplinar legalmente os perpetradores, porém pouco esforço tem sido feito no sentido de se “humanizarÀ mais os casos de violência.

É que falar só de violência em termos de números e não de pessoas reais, com rostos, aspiraçÁµes, ambiçÁµes, receios, entre outros, pode acabar por tornar a sociedade insensÁ­vel aos casos de violência que têm ocorrido um pouco por todo o Moçambique.

A comunicação social deve começar a trazer Á  sociedade estórias onde as vÁ­timas de violência têm rosto, e contam-nos que estratégias usaram para lidar com a mesma. Á€ semelhança do que aconteceu quando da necessidade de se humanizar o rosto do HIV e SIDA, penso que chegou a hora de o discurso sobre a violência baseada no género ser feita na primeira pessoa.

Enquanto a violência gozar de uma grande legitimidade social resultante da ideologia familiar que concede ao homem a prerrogativa do uso da força na resolução de conflitos conjugais e o direito de controlar a sua companheira, ela vai ser vista como algo normal.

Portanto, o que se deve fazer é encontrar formas interessantes e inovadoras de mostrar que a violência não é normal. Acredito que ao se mostrar a mulher como mãe, filha, irmã e esposa de alguém, é possÁ­vel que a sociedade comece a olhar para a violência baseada no género, especificamente a violência contra a mulher, como algo a ser condenado socialmente.

Essa abordagem pode ajudar também as próprias vÁ­timas a denunciar os casos de violência que sofrem nas mãos dos perpetradores.

Ademais, é também necessÁ¡rio que se condene qualquer acto de solidariedade para com a violência doméstica. Não se pode permitir que a sociedade continue a solidarizar-se com os perpetradores sob a justificação de que as mulheres é que provocam os homens. Para tanto, precisamos de passar a mensagem de que o fenómeno de violência baseada no género não é apenas um assunto feminista ou mesmo do género, mas sim um assunto de dignidade humana.

DaÁ­ a necessidade de dar maior visibilidade aos casos de violência contra a mulher. E aqui o papel da comunicação social é mais importante ainda. Toda a comunicação social deve ser chamada a publicar casos de violência e é necessÁ¡rio que ela despolete mais debate no seio da nossa sociedade sobre a violência.

Penso eu que com maior visibilidade e maior humanização das estórias sobre a violência baseada no género, poder-se-Á¡ criar uma maior consciencialização colectiva dos efeitos hediondos da violência. Recentemente quando da alta de sequestros de cidadãos de origem asiÁ¡tica, a sociedade embora fragmentada levantou a sua voz condenando esses actos bÁ¡rbaros. Isso foi um sinal de que uma maior conscienzialização social pode levar-nos a agir. Acho que esse seria um bom ponto de partida, isto é, tomar-se a violência não como algo de foro privado mas que se estende ao público.

Finalmente, vai ser necessÁ¡rio diminuir o fosso entre a retórica e acçÁµes. O governo deve elevar o tom condenatório dos crimes de violência baseado no género. O desafio serÁ¡ não apenas de eliminar os crimes de violência, mas também eliminar o silêncio em seu redor.

Bayano Valy é o editor do Serviço Lusófono de Opinião e ComentÁ¡rio da Gender Links. Este artigo faz parte do Serviço Lusófono de Opinião e ComentÁ¡rio da Gender Links