Moçambique: Momento para as mulheres fazerem-se ouvir


Date: October 31, 2012
  • SHARE:

Maputo, 31 de Outubro de 2012 À“ Neste mês de Outubro, Moçambique celebrou 20 anos de paz. HÁ¡ 12 anos, o mundo adoptou a Resolução 1325 do Conselho de Segurança das NaçÁµes Unidas, que encadeava a luz sobre o impacto do conflito armado sobre mulheres e raparigas.

Ainda o Mês da Paz não tinha terminado quando um acontecimento veio mostrar quão ténue é a certeza de que a paz veio para ficar: o lÁ­der da Renamo, Afonso Dhlakama, saiu de Nampula, onde havia montado a sua residência, para Gorongosa, uma das antigas bases do movimento armado.

Independente das questÁµes polÁ­tico-militares que a permanência de Dhlakama em Gorongosa encerra, um aspecto salta Á  vista. No seio dos gritos que clamam por um diÁ¡logo entre a Frelimo e Renamo, nenhuma delas é de uma mulher.

É verdade que o Artigo 28 do Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento, que domestica a Resolução 1325 e a Carta Africana sobre Direitos dos Homens e dos Povos, e sobre Direitos da Mulher, apela aos estados parte a colocarem medidas que assegurem a mulher tenha representação e participação igual em órgãos de tomada de decisão nos processos de resolução de conflitos e edificação da paz, mas serÁ¡ que as mulheres têm de esperar que sejam incluÁ­das nos tais órgãos decisores para reivindicar que a Frelimo e Renamo dialoguem?

É que desde que Dhlakama foi montar o seu quartel-general em Gorongosa ainda não apareceu sequer um movimento feminino a apelar o diÁ¡logo mesmo que haja evidências bastantes de que em caso de um conflito quem sofre mais as suas consequências são mulheres e raparigas.

Elas sofrem directa e indirectamente dos efeitos da guerra. Apesar de que hÁ¡ mais homens envolvidos directamente num conflito, hÁ¡ mais mulheres e crianças que sofrem mais os efeitos de uma guerra. Muitas mulheres são raptadas e forçosamente obrigadas a serem concubinas dos militares; outras são violadas sexualmente; muitas crianças morrem de mÁ¡ nutrição porque é difÁ­cil obter comida e alimentos À“ as NaçÁµes Unidas estimaram que tenham morrido 454,000 crianças entre 1981 e 1988 no paÁ­s devido ao conflito armado.

“As mulheres e raparigas não são apenas mortas; são violadas, assaltadas sexualmente, mutiladas e humilhadas. Os usos e costumes, a cultura e religião construÁ­ram uma imagem de uma mulher como sendo a “honraÀ das suas comunidades. Desprezar a sexualidade de uma mulher e destruir a sua integridade fÁ­sica tornaram-se num meio através do qual aterrorizar, diminuir e vencer comunidades inteiras, bem como punir, intimidar e humilhar as mulheres,À diz Irene Khan da Amnéstia Internacional.

A violência sexual é uma ferramenta que resulta em milhares de mulheres serem violadas, brutalizadas, engravidadas e infectadas com HIV e SIDA. Sem falar de milhares de mulheres que são traficadas.

Esta realidade devia estar presente na mente dos movimentos feministas de modo a que juntassem as suas vozes aos que diariamente pedem que o Presidente da República dialogue com o Presidente da Renamo. É que ao ficarem silenciosas, podem dar a entender que o actual diferendo não as diz respeito e nem poderÁ¡ impactar negativamente sobre as suas vidas.

Não basta que elas concentrem-se apenas na questão dos direitos humanos, é também necessÁ¡rio que mostrem que estão atentas ao que acontece no paÁ­s, e que lutam também para que cenÁ¡rios, que ao eclodir podem corroer a agenda nacional da domesticação e implantação dos direitos humanos, não ocorram.

Como soi dizer, quando um conflito armado ocorre, a primeira vÁ­tima é a verdade, mas é preciso também acrescentar que os direitos humanos são obviamente a segunda vÁ­tima justamente pelas razÁµes arroladas pela Irene Khan acima.

Por isso, causa um pouco de estranheza que não apareça nenhuma mulher ou organizaçÁµes feministas a juntar as suas vozes ao coro dos que têm insistentemente aconselhado tanto a Frelimo como a Renamo para procurar a resolução do seu diferendo polÁ­tico via diÁ¡logo.

DaÁ­ que, não faça sentido que fiquem Á  espera da implementação do Artigo 28 do Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento. A meu ver, faz sentido que exigem, como fazem os outros actores na sociedade moçambicana e não só, que o Presidente Armando Guebuza fume o cachimbo de paz com o lÁ­der da Renamo, Afonso Dhlakama.

Bayano Valy é o editor do Serviço Lusófono da Gender Links. Este artigo faz parte do Serviço Lusófono da Gender Links


Comment on Moçambique: Momento para as mulheres fazerem-se ouvir

Your email address will not be published. Required fields are marked *