Moçambique: MunicÁ­pio de Maputo: Formados 50 SecretÁ¡rios de Bairros sobre Equidade de Género

Maputo, 17 de Julho: “O Protocolo da SADC não visa desfavorecer os homens, visa sim, o equilÁ­brio de género” – Alice Banze, directora executiva da Genderlinks Moçambique.

De acordo com a mesma fonte, os artigos 20 º e 25 º do Protocolo da SADC, sobre violência baseada no género, estabelecem que até 2015 os estados membros da SADC deverão garantir a aprovação ou implementação das leis proibitivas de todas as formas de violência baseadas no género e que os responsÁ¡veis por tais actos sejam condenados judicialmente.

Que as questÁµes de Violência Baseada no Género sejam integradas nos planos transversais, a fim de reduzir os actuais nÁ­veis de Violência pela metade até 2015 – ajuntou a Directora Executiva da GenderLinks Moçambique, Alice Banze, a abertura de um curso de capacitação em matéria de integração de género na boa governação, em Maputo

A Genderlinks Moçambique capacitou 50 activistas sobre equidade de género, entre os quais 20 são do sexo feminino, no quadro do cumprimento das 28 metas do Protocolo da SADC sobre género e desenvolvimento.

A formação que teve lugar na primeira semana de Julho, em curso, tendo envolvido os membros dos órgãos autÁ¡rquicos locais e os SecretÁ¡rios de Bairros nos sete Distritos Municipais da Capital do PaÁ­s, Maputo.

A capacitação tinha por objectivo promover a integração de género na governação local.

Os pontos fortes da formação foram, nomeadamente, a partilha de conhecimentos com os formandos sobre: os estereótipos, prÁ¡ticas estratégicas da integração do género, desenho do plano de acção a nÁ­vel municipal, violência baseada no género, género e mudanças climÁ¡ticas, protocolo da SADC sobre género e desenvolvimento (assinado a 17 de agosto de 2008) e exibição de vÁ­deos sobre violência baseada no género, seguida de debate entre os participantes.

Segundo Enoque Albino, secretÁ¡rio do bairro Ribzwene, no Distrito de KaNhaca, Moçambique apresenta grandes melhorias, na presença feminina nos cargos de chefia e liderança, no quadro do reforço do empoderamento da mulher e do equilÁ­brio de género.

Amelia Armando, do distrito KaMubukuana, defende que as mulheres têm vindo a conquistar cada vez mais, o seu espaço na sociedade porém é necessÁ¡rio que haja uma interpretação correcta do termo emancipação da mulher, pois homens e mulheres devem cultivar o respeito mútuo.
“A violência doméstica não ocorre só nas zonas rurais, ela, estÁ¡ em todo o lugar e tem vÁ¡rias formas, podendo transformar em vÁ­tima qualquer um, seja homem ou mulher”. Disse Alice Banze, Directora Executiva da GenderLinks Moçambique, durante os debates em torno da violência baseada no género.

Teresa Chissequene, directora adjunta da direcção municipal de saneamento urbano, afirmou que na componente de género, muitas actividades vem sendo desenvolvidas visando valorizar a mulher e a sua relação com a equidade de género, o que culminou com a criação de uma Á¡rea especÁ­fica para assuntos de género, apesar da existência de um departamento de acção social que vinha lidando também com os assuntos desta Á¡rea especÁ­fica.

António Ferreira Fernando, da direcção municipal de gestão de resÁ­duos sólidos e salubridade, considera que Moçambique esta no bom caminho em matéria de promoção da equidade de género, sendo ilustrativo o facto de o governo, o parlamento e os municÁ­pios se esforçarem continuamente pela presença também da mulher, nos seus órgãos decisores, cada vez, em maior número.

“A questão de género em Moçambique é algo que ainda precisa ser bem esclarecida e divulgada, na medida em que as pessoas ainda têm muita dificuldade em perceber a diferença entre género e sexo, sendo por isso, necessÁ¡rio que se faça muito trabalho no sentido de esclarecer as diferenças sobre os dois conceitos ao mesmo tempo que se elimina os estereótipos – declarou Rosalina Fumo, chefe do departamento de licenciamento na direcção municipal de transporte e trânsito.

Entretanto para Naulita Beatriz, técnica de recursos humanos na administração de Kanfumo, disse que em Moçambique ainda não hÁ¡ muita informação sobre as questÁµes de equidade de género.

Beatriz defende por isso que iniciativas como a capacitação são muito bem-vindas pois através delas serÁ¡ possÁ­vel garantir que todos caminhemos na mesma direcção, rumo ao desenvolvimento humano longe de estereótipos e preconceitos.

Um segundo módulo, entre os dias 9 e 10 de Julho corrente, na formação sobre equilÁ­brio do género envolveu cerca de 40 participantes, entre directores e chefes de departamentos do Conselho Municipal de Maputo, sendo 23 homens e 17 mulheres.
Esta segunda fase decorreu entre os dias 9 e 10 de julho, no centro de formação do Conselho Municipal da Cidade de Maputo.

A formação foi a décima do plano de capacitaçÁµes, em curso nos 128 distritos de Moçambique.

Assimina Macuacua é uma jornalista freelance em Maputo. Esta história faz parte do Serviço de NotÁ­cias da Gender Links, oferecendo novos pontos de vista sobre o dia-a-dia da actualidade informativa.