Moçambique: SalÁ¡rio diferenciado para trabalho igual periga a paz

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Maputo, 24 de Outubro de 2012 À“ Os discursos oficiais que caracterizaram o Dia da Paz foram unânimes em sentenciar que a paz conquistada pelos moçambicanos veio para ficar. E quase todos concordaram que a paz é uma condição sine qua non que no tocante ao desenvolvimento.

Se olharmos do ponto de vista do calar das armas, posso até concordar que sim. Contudo, se considerarmos que a paz também pressupÁµe a ausência de pensamentos negativos, ira, desconfiança, acredito que estamos muito longe de atingir uma paz efectiva no paÁ­s. No meu entender, a paz não significa apenas o fim da guerra, mas sim um completo bem-estar do ser humano.  

Sendo que, como é que podemos afirmar categoricamente que a paz é efectiva e que veio para ficar enquanto hÁ¡ alguns segmentos da sociedade que continuam a ser oprimidos? Falo especialmente das mulheres que são vistas como a base da famÁ­lia, mas que ao mesmo tempo são negadas, por vÁ¡rios motivos, oportunidades de escola, formação técnico profissional.

As meninas podem até conseguir vaga para o ensino primÁ¡rio, mas existem ainda as que não transitam para o secundÁ¡rio porque a sociedade inventou hÁ¡bitos e costumes de casÁ¡-las precocemente, afastando-as da escola e mais longe de ter uma formação académica que lhes possa permitir decidir o destino das suas vidas.    

Dados oficiais apontam que em algumas zonas do paÁ­s, sobretudo no centro e norte, perto de 80% das mulheres são analfabetas, quer dizer que não sabem ler e escrever, o que dificulta mais o conhecimento dos seus direitos e deveres como cidadãs deste paÁ­s.

A consequência da falta de escola limita a mulher a ter oportunidades de emprego e uma remuneração justa tornando-se ainda a mais pobre e vulnerÁ¡vel na sociedade. Se tem formação e consegue trabalho o seu salÁ¡rio, muitas das vezes, é inferior em relação ao dos homens que realizam as mesmas actividades.

Esta situação piora porque mesmo no Aparelho do Estado como no sector privado as mulheres são menos pagas e, sem um salÁ¡rio igual pelo mesmo esforço, as coisas tornam-se difÁ­ceis.  

Olhando para estas desvantagens a que a mulher é sujeita e partindo do pressuposto de que a educação começa em casa, o mesmo acontece com a paz e pode ser assim também para o conflito.  

O conflito pode começar em casa justamente porque as mulheres recebem menos que os homens ou porque não trabalham. A situação, segundo O Guia PrÁ¡tico para a Convenção da Organização Internacional do Trabalho, de EgÁ­dio Vaz, torna-se mais crÁ­tica para a mulher portadora de deficiência que só pela sua condição fÁ­sica jÁ¡ é barreira para conseguir emprego formal.

As desigualdades sociais e económicas pÁµem em causa a coesão e solidariedade social e funcionam como um travão Á  redução da pobreza, refere o Guia.

Vendo que os seus direitos como seres humanos estão a ser negados e a se encontrarem cada vez mais afastados para o seu alcance devido discriminação do sexo, as mulheres podem sim exteriorizar os seus sentimentos partindo para a violência que não se limitarÁ¡ no seio familiar mas que se pode estender para a sociedade no geral.

Enquanto não se respeitar a igualdade de género, sobretudo no que se refere a igualdade de remuneração pelo trabalho de igual valor, penso que a paz ainda não é efectiva. As rivalidades continuarão. As mulheres continuarão mais pobres da sociedade e mais vulnerÁ¡veis por exemplo ao assédio sexual no local de trabalho. O descontentamento das mulheres continuarÁ¡ porque, na verdade, quando falta pão em casa ou na famÁ­lia, os filhos viram-se para mãe e choram. E nenhuma mãe ou mulher suporta o choro dos filhos por falta de comida ou outras necessidades bÁ¡sicas para a vida das pessoas.            

Salane Muchanga é repórter do Jornal NotÁ­cias. Este artigo faz parte do Serviço Lusófono da Gender Links