Sem protecção social vendedores informais podem ser empurrados a pobreza

A informalidade é a realidade de milhares dos trabalhadores moçambicanos sujeita a oscilações ou a redução da remuneração nas épocas de crise como esta que está a assolar o mundo. Com eclosão da covid-19 e as restrições impostas pelo Estado de Emergência muitas pessoas que trabalham por conta próprio e alguns que por sinal estão inscritos no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) estão a ser obrigadas a parar com as suas actividades e outras a trabalharem em tempo parcial facto que fragiliza a renda familiar deste grupo, situação que agudiza-se nas famílias de pessoas com deficiência.

Aida Matsinhe

De cordo com o Instituto Nacional de Estatística, 2017, apenas 10% da população economicamente activa são trabalhadores assalariados. A maioria da população está no sector informal ou sem ocupação, muitos sem qualquer protecção laboral e/ou social e vivem em situação de insegurança alimentar (abaixo de 1 Usd/dia).

Com a eclosão da pandemia, muitas pessoas que trabalham por conta próprio e alguns que por sinal estão inscritos no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) estão a ser obrigadas a parar com as suas actividades e outras a trabalharem em tempo parcial facto que fragiliza a renda familiar deste grupo. Isso significa que o trabalhador informal está mais vulnerável aos efeitos negativos da crise econômica em decorrência da pandemia.

Segundo a Plataforma da Sociedade Civil Moçambicana para a Protecção Social (PSCM-PS) a decretação do Estado de Emergência tem um impacto diferenciado nos moçambicanos economicamente activos, dependendo do rendimento familiar, da natureza da relação de trabalho (formal ou informal), do sector (essencial ou não essencial), da localização geográfica (espaço rural ou urbano). Contudo, este impacto recai mais acentuado nos trabalhadores do sector informal, sendo que muitos dependem de um rendimento diário, não têm um emprego permanente, bem como a maioria não têm poupanças e nem protecção laboral e social.

Amelia Francisco faz parte deste universo de vendedores informais que desde a eclosão da pandemia aliada as restrições impostas pelo estado de emergência só vem somando prejuízos, vendedeira de frutas no mercado Fajardo, na cidade de Maputo, conta que garantir uma refeição para os seus dependentes esta a ser um desafio.

“ somos obrigados a encerrar cedo as nossas actividades e muitas vezes por causa da crise de transporte que se agravou com a limitação de número de passageiros por conta da pandemia, não conseguimos abrir as nossas bancas muito cedo como anteriormente fazias”, disse.

Por sinal, Amelia Francisco é contribuinte no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e diz não estar a compreender a importância desta contribuição uma vez que neste momento de crise o INSS devia apoiar os que descontam por conta própria. Acrescentando ainda que se continuar a somar prejuízos é capaz de parar com as contribuições uma vez que o valor das contribuições resulta da venda de frutas.

Por sua vez, Neves Muchanga proprietário de uma barraca no mercado Xiquelene, que antes da pandemia dedicava-se a venda de bebida alcoólica avançou que com as restrições do Estado de Emergência e com a área de venda de bebidas afectada teve que reinventar-se.

“Agora estou a vender a grosso e os que vem comprar em pequenas quantidades, que suponho que seja para o consumo não são permitidos beber neste local, mas confesso que não esta a ser fácil, fui obrigado a dispensar os meus trabalhadores e agora vendo pessoalmente mas se esta situação continuar vou fechar as porta”, disse.

Em contacto com o chefe do mercado Xiquelene Paulo Matavel,  ficamos a saber que cerca de 84 barracas que dedicavam-se a venda de bebidas alcoólicas e refeições tiveram que parar com as suas actividades e/ou desenvolverem outras actividades comerciais.

A este respeito, Sérgio Falange da PSCM-PS entende que o INSS deve se esforçar mais para incluir o sector informal no sistema de proteção social que apoie os idosos, adoptando uma abordagem mais abrangente para todos terem suporte e beneficiarem de uma pensão que somente é benefício dos trabalhadores do Estado e do sector formal.

Por outro lado, refere que este seja o momento de considerar a extensão da Segurança Social Contributiva ao sector informal da economia e pagar um subsídio de desemprego aos trabalhadores informais inscritos no INSS, durante o período de Estado de Emergência e por outro lado,  deve introduzir uma cesta básica ou rendimento básico universal para trabalhadores informais que não estejam inscritos nem no INSS e nem no INAS e quem sabe a longo prazo, assegurar a sua integração no INAS.

Importante também, segundo a fonte o Governo rever a lei que ainda se mantém com uma abordagem de lei de protecção social não evolutiva, e criar condições de institucionalização da extensão da segurança social contributiva ao sector informal, incluindo a definição da taxa de contribuições para os trabalhadores do sector informal e por conta própria.

Familiares e pessoas com deficiência enfrentam desafios duplos

As contas começam a apertar pois a sua filha (Rosinha) que tem 16 anos é  totalmente dependente, e em media gasta por dia pelo menos quatro fraldas descartáveis (para adultos) com um custo de cerca de 400 meticais diários e necessita de apoio para a sua troca.

Antes da pandemia Celeste Magaia contava com o apoio de uma cuidadora, porem com a eclosão da doença viu-se obrigada a dispensar os  seus serviços para evitar que esta fosse um meio de contagio.

“Nos vivemos na cidade da Matola e ela vive no bairro T3, e tem por obrigação chegar as sete para que eu possa ir trabalhar depois de deixar todas as orientações e não me senti confortável que ela continuasse com esse percurso, pois podia ser uma fonte de contagio”, explicou a mãe da pequena Rosinha.

Que de seguida acrescentou que a decisão de dispensar a cuidadora foi a ultima alternativa depois de esgotada todas a capacidade de negociação, visando ter a cuidadora na sua casa 24 horas por dia.

“De principio negociamos para que ela ficasse por um tempo aqui em casa ate a situação voltar a normalidade, mas é uma senhora de certa idade e tem suas responsabilidades com seus filhos, embora tenha sido difícil ouvir o não, compreendi e não me restou outra alternativa se não fazer os meus negócios a tempo parcial”, explicou.

A Celeste Magaia, junta-se Felizarda Nhantumbo residente no bairro Patrice Lumumba que aos 6 anos foi acometida por uma poliomielite, doença que deixou como sequela uma perna mais fina do que a outra e o pé atrofiado e para se deslocar apoio-se a muletas, mas não consegue apanhar o transporte público sem apoio de terceiros.

Felizarda Nhantumdo também viu-se obrigada a parar de trabalhar de modo a evitar que nas suas constantes idas ao seu posto de trabalho, na baixa da cidade, no mercado central, pudesse contrair o COVID-19, com alguns recurso financeiros já na recta final, mostra-se preocupada com a propagação da doença e apela a observância das recomendações do Estado de Emergência.

De acordo com Sérgio Falange da PSCM-PS  é importante que seja proporcionada uma protecção social adequada para que estas pessoas possam cobrir gastos extras relacionados à deficiência, que podem aumentar devido ao impacto da crise.

Falange disse ainda que as pessoas com deficiência, especialmente mulheres, fazem parte de um grupo que enfrenta taxas de desemprego mais elevadas.  Por isso,  as medidas de protecção social, sensíveis às questões de gênero, devem ser construídas de forma a apoiar as pessoas com deficiência.

Importa salientar que sem uma acção rápida dos governos para incluir pessoas com deficiência em sua resposta ao COVID-19, elas permanecerão em sério risco de infecção e morte a medida que a pandemia se alastrar. Uma das coisas mais importantes que os governos podem fazer para proteger as pessoas com deficiência durante a pandemia de coronavírus é consultá-las regularmente para garantir que as políticas atendam as suas necessidades

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde as Pessoas com deficiência, podem ter mais chances de se infectar pelo novo coronavírus por terem dificuldade em seguir as orientações de protecção individual e quanto mais limitada a locomoção e quanto maior a necessidade de cuidado, mais exposta à Covid-19 estará a pessoa.

Os mesmos dados referem que este grupo representa cerca de um bilhão ou 15% da população mundial, lembrando ainda que em  países em desenvolvimento como Moçambique os números chegam a ser mais altos.

Na actual emergência global de saúde, essa população está em maior risco de contrair COVID19, uma situação que requer a adopção de uma série de medidas específicas. Isso ocorre porque as pessoas com deficiência podem ter obstáculos no uso de algumas medidas básicas de higiene, como lavar as mãos ou dificuldades em manter distância social devido ao apoio adicional de que precisam.

Aida Matsinhe is a journalist from Mozambique . This story id prt of the GL News and Blogs , Gender and COVID-19 news series.