Mozambique: Uma prática que fragiliza a saúde da mulher

Rita Muianga

De acordo com o estudo do IPAS Moçambique, em parceria com o Centro Internacional para a Saúde Reprodutiva (ICRH-M), realizado em 2018 e divulgado em Maio último na África Austral, uma em cada quatro mulheres grávidas faz aborto. Do total dos abortos, mais de um quarto são provavelmente inseguros. Em Moçambique, 13 por centro das mulheres adolescentes e jovens, entre 14 e 24 anos de idade, morrem justamente por consequência do aborto clandestino e inseguro. Em 2014, Moçambique aprovou a legislação que descriminaliza os serviços de aborto para mulheres nas primeiras 12 semanas de gravidez por autoridades competentes e, em 2017, o Ministério da Saúde (MISAU) aprovou directrizes clínicas e legais para nova legislação sobre o aborto.

Ásira Lucília de Oliveira, enfermeira de Saúde Materno-Infantil (SMI) no MISAU, refere que o aborto inseguro pode causar complicações imediatas, colocando em risco a vida da mulher. Entre as consequências, a mulher pode ter sangramento abundante, infecção e perfuração do útero e de órgãos adjacentes. Num nível mais grave, pode vir a perder o útero e, se ela sobreviver, pode haver sofrimento por toda a vida, com dores pélvicas crónicas e até mesmo infertilidade.

A enfermeira diz haver necessidade de trabalhos multissectoriais para fazer perceber à sociedade e aos lideres religiosos que o seguro, no hospital, é o melhor caminho para evitar mortes e outro tipo de consequências que esta prática causa quando realizada clandestinamente. Para além das sequelas que o aborto inseguro pode deixar no corpo, como a perda do útero, há o risco de haver consequências emocionais, tanto de imediato ou anos depois, como tem acontecido muitas vezes. “A depressão e sentimento de culpa são alguns dos transtornos emocionais que podem afectar mulheres que interrompem uma gravidez, isto porque chega uma altura em que a sociedade exige que elas tenham filhos, por exemplo”, referiu o psicólogo clínico Amálio Come, defendendo a necessidade de se procurar sempre um especialista de saúde para fazer o acto, sob o risco de desenvolver estes males, que podem levar à morte.

Para a jurista Dalmázia Cossa, do MISAU, é preciso envolver vários actores sociais para a difusão da lei sobre o aborto, visto que é uma questão que lida não só com a sexualidade da mulher, mas também com vários aspectos como os direitos humanos. Ela entende que com maior difusão da lei a sociedade vai poder tomar consciência e optar por serviços seguros, que não coloquem em causa a saúde da mulher. “O MISAU está a trabalhar na disponibilização dos serviços, mas a tarefa de divulgação é de todos, deve ser um trabalho multissectorial para que seja eficaz”, explicou Cossa.

UM PESADELO PARA A VIDA

 O aborto inseguro é um acto voluntário e clandestino geralmente realizado em locais impróprios e sem equipamentos necessários.

Embora ainda existam algumas barreiras para aceder aos serviços de aborto seguro a nível individual, comunitário e do Sistema Nacional de Saúde (SNS), no geral, o serviço está disponível em todas as unidades sanitárias certificados e é gratuito. Entretanto, é encarado com muito preconceito, abrindo espaço para que muitas mulheres recorram a métodos clandestinos e inseguros para interromper a gravidez. Tal aconteceu com Rosa Maria, nome fictício, que ficou grávida quando tinha 18 anos de idade e não sabia que decisão tomar. Segundo ela, a única pessoa com a qual podia contar era o seu parceiro, e ambos tinham no aborto a única saída para o problema.

“Eu tinha muito medo de fazer aborto porque já ouvia histórias de meninas que haviam perdido a vida tentando abortar. Ele convenceu-me e levou-me até uma enfermeira que garantiu que não haveria nenhum risco”, contou, referindo que, no processo, a suposta enfermeira introduziu alguns comprimidos e fez alguns procedimentos com um instrumento metálico.

Com lágrimas nos olhos, Rosa refere que aquele foi o pior dia da sua vida, sentiu dores que não consegue descrever, acompanhadas de hemorragias e, porque já não tinha aonde recorrer, desesperadamente pediu ajuda à mãe. “Senti muita dor, a enfermeira parecia estar a picar com um pau. Depois de ter feito todo o processo, disse que já estava tudo bem e que podia voltar para casa”, contou. Dias depois, as dores não passavam, pelo contrário intensificavam e a hemorragia mais ainda, facto que obrigou a pedir ajuda à mãe, que de imediato a levou ao hospital.

“Saíam coágulos com mau cheiro e o médico que me atendeu disse que precisava urgentemente de uma transfusão de sangue e de antibióticos, mas antes ele disse que tinha de remover as substâncias que sobravam no útero”, contou, referindo ter sido um processo doloroso que levou quase uma semana. Nota que, em todo este processo, o namorado e a suposta enfermeira abandonaram a adolescente, deixando a responsabilidade total para ela.

Rosa, hoje com 35 anos de idade e casada há nove, já foi submetida a vários tratamentos, dos convencionais aos tradicionais, mas não consegue ter filhos. Por este facto, ela conta que é discriminada por familiares e vizinhos, que chegam a chamar-lhe nomes.

“A família do meu marido diz que não sirvo como mulher, só estou a acabar arroz, tudo porque estamos casados, mas não consigo dar-lhe filhos. Às vezes até me comparam com miúdas mais novas que vão ao lar e logo têm filhos, mas eu não. Sempre penso no erro que cometi na adolescência e me culpo todos os dias”, relatou, referindo que os médicos dizem que o aborto que fez a deixou com perfurações no útero, o que dificulta que segure o bebé. Diferente de Rosa Maria, Samira Mahumane, de 28 anos de idade, teve seu primeiro filho quando tinha 26 anos e, passados três meses após dar à luz, ficou grávida. E porque não estava preparada para cuidar de um recém-nascido e outra gravidez, viu no aborto a única saída.

Tendo conhecimento da lei, dirigiu-se ao Hospital Central de Maputo (HCM), onde primeiramente foi aliciada a pagar três mil meticais, mas mostrou conhecimento do dispositivo legal e foi encaminhada a uma enfermeira que pediu alguns exames de sangue e uma ecografia para aferir o período da gestação.

“Quando cheguei ao hospital, a enfermeira tratou de informar-me dos requisitos necessários. Depois mandou-me fazer uma ecografia para ter a certeza do tempo de gestação, como pediu também um exame de sangue”, contou, acrescentando que dias depois fez o aborto, sem que lhe fosse cobrado nenhum valor e sem grandes sequelas.

Refira-se que, entre outras situações, o aborto pode ser efectuado por um médico ou outro profissional de saúde habilitado para o efeito, no hospital, quando há perigo de morte ou de lesão grave e irreversível para o corpo ou para a saúde física, psíquica ou mental da mulher grávida; se houver previsão de que o bebé virá a sofrer, de forma incurável, de doença grave ou má- formação congénita; se o feto for inviável. Também pode ser feito em caso de doenças crónicas degenerativas, ou se a gravidez resultar de crime de violação sexual ou de relações de incesto. Em todas as situações, o procedimento deve ocorrer até ao máximo de 12 a 16 semanas.