50/50 sim nós devemos!

Harare 5 de Agosto: O grupo de governação da Aliança do Protocolo do Género da África Austral apelou aos governos da SADC para redobrarem os seus esforços para alcançarem as metas da paridade de género em todas as ‘areas de tomada de decisão até 2015.

Num comunicado relançando a campanha 50/50 na sequência de um encontro em Harare, Zimbabwe, representantes de ONGs de nove paises da SADC observaram que faltando apenas quatro anos, e uma média de representação de mulheres no parlamento de 25%, a região estÁ¡ apenas no meio do caminho de onde tem que estar, com muitos paises com mais uma eleição por se realizar.

A Unidade de Apoio das Mulheres na PolÁ­tica (WIPSU), a lÁ­der do grupo temÁ¡tico de governação, e a Gender Links, cordenadora da Alliance que fez a campanha para a dopção do Protocolo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), convocaram uma reunião, antecipando a Cimeira dos Chefes de Estado da SADC em Luanda em 17 de Agosto.

Os delegados observaram com preocupação que enquanto a média regional de 25% de mulheres nos parlamentos nacionais ultrapassa a média global de 19%, isto varia consideravelmente entre os paises, sublinhando a falta de vontade polÁ­tica.

Com 18% de mulheres no parlamento e eleiçÁµes prontas para terem lugar dentro do próximo ano, o Zimbabwe é um desses paises. Outros paises com eleiçÁµes no horizonte são a Zâmbia (15% de mulheres no parlamento) em Setembro e RDC (com 12% de mulheres no parlamento) até Novembro. As eleiçÁµes locais estão a ter lugar nas MaurÁ­cias (7% de mulheres membros das Assembléias Municipais) e Lesoto (58% de mulheres membros das Assembléias Municipais) no final deste ano. O Malawi, que actualente não tem governos locais eleitos, tem adiado indefinidamente as eleiçÁµes que deverião ter sido realizadas este ano.

Os principais assuntos urgentes levantados pelos delegados, em relação Á s eleiçÁµes que se avizinham incluem:
– No Zimbabwe, os recentes esforços inter-partidÁ¡rios de trazer a exigência de 50/50 são saudados, mas hÁ¡ uma necessidade urgente de aproveitar esta oportunidade histórica para incorporar medidas especiais para garantir a representação igual na Constituição. O facto de que o paÁ­s tem uma vice-presidente mulher e uma vice-primeira-ministra são marcos importantes que precisam ser aproveitadas para expandir.
– Na Zâmbia, o facto de o partido no poder, o Movimento para a Democracia MultipartidÁ¡ria (MMD) colocou apenas 19 mulheres dos 140 candidatos para as próximas eleiçÁµes estabelece um mau exemplo nas vésperas de da única eleição que a Zâmbia tem antes de 2015. Espera-se fervorosamente que os outros partidos que vão submeter as suas candidaturas dentro dos próximos dias para as eleiçÁµes de Setembro, farão muito melhor que o MMD.
– Na RDC uma disposição Constitucional progressiva para 50% de mulheres estÁ¡ a ser ignorada por falta de mecanismos de implementação e brechas legais. A RDC é chamada a tomar este momento histórico para honrar as suas obrigaçÁµes.
– As MaurÁ­cias são elogiadas pela inovadora quota de género neutra no projecto de lei para as próximas eleiçÁµes que estabelece um mÁ­nimo de 30 por cento de mulheres ou homens candidatos nas eleiçÁµes. Mas até agora apenas 442 mulheres candidatas se apresentaram quando mais de 2000 são necessÁ¡rias para tornar efectiva esta disposição. Agora é a hora para os movimentos femininos ao nÁ­vel local agarrar esta histórica oportunidade com as duas mãos.

Comentando antes do lançamento do emblemÁ¡tido Barómetro de 2011 na Cimeira dos Chefes de Estado da SADC, o grupo temÁ¡tico sobre governação disse que agora é a hora de “chamar nome” aos governos que não estão a impor o seu peso. O Barómetro introduz o Ándice do Género e Desenvolvimento da SADC (SGDI) que, entre outros, combinou a pontuação para os governos da representação das mulheres nos parlamentos, no executivo e governo local. Isto classifica os paises na região na seguinte ordem, do mais alto ao mais baixo em relação ao género e governação: África do Sul (1), Lesoto (2), Angola (3), Moçambique (4), Tanzania (5), NamÁ­bia (6), Seicheles (7), Malawi (8), Swazilândia (9), Zimbabwe (10), Botswana (11), MaurÁ­cias (12), Zâmbia (13), Madagascar (14) e RDC (15).

O que é evidente, observou o grupo e o director da WIPSU, Fanny Chirisa, é que “onde hÁ¡ vontade hÁ¡ um caminho. A mudança tem tido lugar muito rapidamente em alguns paises da SADC. Alguns estão muito próximos de alcançar 50/50. Isto diz-nos que a meta da paridade pode ser alcançada.” Por exemplo, a África do Sul tem 44% de mulheres no parlamento e Lesoto tem 58% de mulheres no governo local.

Invariavellmente os paises com melhor desempenho (isto é a África do Sul, Moçambique e Angola) tem uma combinação do sistema de Representação Proporcional e (RP) e quotas volutÁ¡rias (isto estÁ¡ legislado no caso das eleiçÁµes locais na NamÁ­bia). O sistema de RP é mais favorÁ¡vel Á  participação das mulheres porque os eleitores votam para os partidos em vez dos candidatos, e permitem aos partidos distribuirem as mulheres nas listas em que devem figurar. O Congresso Nacional Africano (ANC) da África do Sul é o primeiro paÁ­s na região a adoptar a quota voluntÁ¡ria de 50/50 seguida ao nÁ­vel nacional e local. Entretanto, quando o ANC perdeu a base nas eleiçÁµes de Maio de 2011, a proporção das mulheres também caiu de 40% para 38%. Isto levou a que se exigisse quotas legisladas na África do Sul para que todos os partidos, e não apenas o ANC, honre a obrigação de 50/50.

Os paises com o sistema FPTP tem argumentado que as quotas são impossÁ­veis neste sistema, mas o Lesoto destruiu este mito através de um sistema de quota de 30% dos assentos reservados para as mulheres nas suas eleiçÁµes de 2005. Mais 28% de mulheres ganharam assentos nos lugares concorridos livremente, dando o Lesoto 58% de mulheres neste nÁ­vel – o único caso de tomada de decisão polÁ­tica na SADC em que as mulheres superam os homens.Mas, reclamaçÁµes de injustiça pelos homens levou a que o Lesoto revesse o sistema. Em vez de abandonar o sistema, o Lesoto aprendeu da Tanzania, que tem o sistema FPTP em que um acréscimo de 30% dos lugares são distribuÁ­dos aos partidos para as mulheres apenas na base de RP.

Este serÁ¡ o sistema a ser usado nas eleiçÁµes locais no Lesoto no final deste ano. Os delegados elogiaram isto como um outro exemplo de que soluçÁµes inovadoras são possÁ­veis. “paises com o sistema de constituências não podem continuar a dizer que não hÁ¡ opçÁµes para as quotas”, disse Chirisa. “Isto tuodo tem a ver com vontade polÁ­tica”.

Assim que os lÁ­deres se preparam para ir a Angola para a Cimeira, o grupo temÁ¡tico de governação da Aliança tem também feito apelos para os paises que ainda não ratificaram o Protocolo para o fazerem como uma questão de urgência. Angola, Lesoto, Moçambique, NamÁ­bia, Seicheles, República Unida da Tanzania e Zimbabwe ratificaram o Protocolo; Madagascar, Malawi, África do Sul, Swazilândia; Zâmbia ainda não o fizeram. Mais uma ratificação (dois terços, ou nove dos 13 signatÁ¡rios) é necessÁ¡rio para o Protocolo entrar em efectividade. O assunto tem sido debatido no parlamento da África do Sul. Os delegados apelaram a África do Sul para “usar o mês mÁ¡gico de Agosto – mês das mulheres na África do Sul – para fazer uma declaração real sobre os compromissos ratificando o Protocolo”.

Os delegados também apelaram Á s MaurÁ­cias e Botswana, os dois únicos paises que não assinaram o Protocolo, para “colocarem o seu dinheiro onde estão as suas bocas” e ratificar o Protocolo. As MaurÁ­cias tem afirmado que não pode ratificar o Protocolo por causa da clÁ¡usula sobre acção afirmativa. Por outro lado estÁ¡ a adoptar legislação para as eleiçÁµes locais que contribuiu para a acção afirmativa. “Isto mostra que onde hÁ¡ vontade hÁ¡ um caminho”, observaram os delegados. “As MaurÁ­cias e o Botswana não deviam ser dexados fora desta marcha para a liberdade”.

A Aliança, organizada em 15 redes nacionais e dez grupos temÁ¡ticos, estÁ¡ a incrementar o movimento para a implementação do Protocolo através de campanha planos de acção ao nÁ­vel nacional e regional que colocam os esforços no terreno para garantir que as 28 metas sejam alcançadas.

Para mais informaçÁµes por favor contacte Fanny Chirisa ou Loveness Nyakujarah Jambaya no ou vai para www.sadcgenderprotocol.org.