DECLARAÁ‡ÁƒO DA SOCIEDADE CIVIL NA REUNIÁƒO DOS MINISTROS DO GÉNERO DA SADC SERENA POLANA HOTEL-14 de Fevereiro de 2013

DECLARAÁ‡ÁƒO DA SOCIEDADE CIVIL NA REUNIÁƒO DOS MINISTROS DO GÉNERO DA SADC

SERENA POLANA HOTEL-14 de Fevereiro de 2013

Presidente em exercÁ­cio dos Assuntos de Ministros ResponsÁ¡veis para a Área do Género/Assuntos Socias da SADC: Sua Excelência Iolanda Cintura Seuane, Ministra da Mulher e Acção Social de Moçambique

Presidente designada, Sua Excelência Anita Kalinde, Ministra do Género, Criança e Assuntos Sociais do Malawi

Suas Excelências, Srs. e Sras. Ministros,

Sua Excelência Dr. Tomaz Salomao, SecretÁ¡rio Executivo da SADC,

Sua Excelência Nomcebo Manzini, Representante da ONU Mulheres

FuncionÁ¡rios séniores dos Estados membro da SADC

Secretariado da SADC

Observado todo o protocolo,

Em nome dos meus colegas da Aliança do Protocolo da SADC sobre o Género e Desenvolvimento, sinto-me privilegiada e honrada por estar hoje perante vós a fazer este discurso. O sector do género na nossa região é único pela forma como abriu as portas Á  participação da sociedade civil. Juntamente com os governos, fizemos a campanha para que o Protocolo da SADC sobre o Género e Desenvolvimento com 28 metas seja alcançado até 2015. Faltando dois anos para este prazo, que é também o prazo para os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM), devemos mudar o nosso lema de “sim, nós podemosÀ para “sim, nós devemosÀ!

Queremos agradecer a SADC e a ONU Mulheres por assegurar que a nossa voz fosse ouvida neste encontro estratégico. Queremos assegurar aos nossos Governos que somos os vossos aliados e parceiros firmes em empurrar a agenda do género para frente nos nossos paÁ­ses. Foram eleitos para prover uma melhor vida para todos os nossos cidadãos À“ especialmente para as mulheres. Somos as mãos, pés, olhos e orelhas, coraçÁµes e cabeças que vos podem ajudar a realizar essas metas visionÁ¡rias e não somos a vossa concorrência mas talvez um braço implementador dos nossos Governos.

O enfoque imediato da nossa atenção é o CSW, que este ano incidirÁ¡ sobre a Violência contra a Mulher e Rapariga. Os resultados que emergem de estudos sobre prevalência da VBG em cinco paÁ­ses da SADC mostram que entre um quarto e dois terços de mulheres nesses paÁ­ses experimentam alguma forma de violência de género ao longo das suas vidas. A pior forma de tal violência À“ violência emocional À“ quase que não aparece nas estatÁ­sticas da polÁ­cia. Porém, diariamente mina a acção e auto-estima da mulher; custando aos nossos paÁ­ses bilhÁµes de dólares que podiam ser canalizados no desenvolvimento económico.

Hoje, Dia de São Valentim, os cidadãos no mundo inteiro estão a juntar as mãos na Campanha Um Bilhão se Levanta para dizer “NãoÀ Á  violência de género. Queremos aplaudir a proposta de documento da posição da SADC. É uma forte afirmação da nossa região de que os direitos da mulher são direitos humanos; de que devemos enfrentar as causas da violência de género À“ normas patriarcais e prÁ¡ticas tradicionais nocivas que resultam em grave violação dos direitos humanos serem perpetradas com impunidade.

Notamos com particular preocupação a impunidade com que os direitos da mulher estão a ser violados em situaçÁµes de conflicto tais como no Leste da RDC. Como é que a nossa região pode ficar serena e impÁ¡vida quando essa zona estÁ¡ a ser considerada a capital de violação da África? Apelamos aos nossos Ministros a denunciar com as mais fortes palavras o estupro como uma arma de guerra e ajudar a libertar as mulheres presas no conflicto.

Apesar dos ODM terem destacado as necessidades bÁ¡sicas dos pobres, mulheres e crianças, a agenda pós 2015 precisa de ter uma abordagem baseada em direitos que reconhece que os direitos são indivisÁ­veis. Isto significa que todos os grupos marginalizados À“ o pobre, os habitantes das zonas rurais, as trabalhadoras do sexo, e minorias sexuais, entre outros À“ devem ser reconhecidos e outorgados os seus direitos. “Os direitos não podem ser dados com uma mão e tirados com a outraÀ e hÁ¡ uma necessidade de evitar equacionar os direitos Á  moral.

As mulheres têm o direito Á  segurança da pessoa; integridade fÁ­sica; tomar decisÁµes e escolhas sobre as suas vidas e corpos, incluindo o direito ao aborto seguro.

Embora muitos dos nossos paÁ­ses desenvolveram fortes leis e polÁ­ticas, a sua implementação é fraca, e os recursos parcos. Não fiquemos apenas bonitos na fotografia À“ passemos das palavras Á  acção e não pode continuar a ser como sempre foi, temos que agir de forma diferente.

Aplaudimos a proposta de documento da posição da SADC ao CSW pela sua insistência em dedicar recursos para se acabar com a violência de género, e por apelar Á  todos os paÁ­ses da SADC a medirem a dimensão, efeito, resposta e prevenção da VBG para avaliar o progresso.

Hoje reunimo-nos em Maputo no rescaldo de graves inundaçÁµes que também atingiram MaurÁ­cias. As mudanças climÁ¡ticas jÁ¡ não são uma teoria. Estamos a testemunhar as suas consequências devastadoras sobre todos os nossos cidadãos, especialmente mulheres e crianças.

Elogiamos a proposta de documento da posição da SADC por estabelecer a ligação entre o clima e justiça de género. Aproveitamos esta oportunidade para recordar aos nossos Ministros sobre o seu cometimento no dia 18 de Novembro de 2011, no Documento de Posição da SADC Incorporando o Género sobre Mudanças ClimÁ¡ticas para o COP17, para elaborar uma adenda ao Protocolo da SADC sobre o Género e Desenvolvimento para lidar com questÁµes relacionadas com o Desenvolvimento SustentÁ¡vel. Agora que o Protocolo da SADC sobre o Género estÁ¡ em vigor, apelamos aos nossos ministros a aproveitar esta oportunidade para colocar na agenda as questÁµes do género e mudança climÁ¡tica através da adenda.

Desde a adopção em 2008, o Protocolo da SADC sobre o Género e Desenvolvimento demonstrou a sua relevância sendo um instrumento vivo, conhecido, utilizado e aplicado pelos seus cidadãos. Em Março deste ano, as redes nacionais da Aliança organizarão cimeiras do Protocolo da SADC sobre o Género em Acção em 13 paises. Este processo culminarÁ¡ numa cimeira regional em Joanesburgo, entre 22-24 de Abril. Apelamos aos nossos Ministros a apoiarem estes esforços para acelerar a velocidade da mudança na nossa crÁ­tica contagem decrescente até 2015.   “Esta é a SADC que as Mulheres QueremÀ

Sim, nós podemos, e sim, nós devemos! A Hora é Agora

MUITO OBRIGADO PELA ATENÁ‡ÁƒO

THANK YOU, SIYABONGA , ASANTHE, ZIKOMO,MERCI

Apresentado por Emma Kaliya

Rede de ONGs Coordenadoras de Género À“ Malawi

Em nome dos membros da Aliança do Protocolo da SADC sobre o Género e Desenvolvimento representados na reunião, incluindo BOCONGO (Botswana); Peace and Governance Women’s Coalition (RDC); WLSA (Lesoto); Media Watch Organisation (MaurÁ­cias); Fórum Mulher (Moçambique); WLSA (Moçambique); HOPEM (Moçambique);Friendly Haven (Namibia);Lungos (Seicheles);POWA (África do Sul); WLSA (Zimbabwe); Pan African Positive Women’s Coalition (Zimbabwe); WLSA (Zambia); Gender Links (Regional).