Chibuto Municipality Institutional Profile

“Pessoalmente, comecei a olhar para todas actividades que realizamos de forma segregada. A tÁ­tulo de exemplo, o municÁ­pio estÁ¡ a oferecer três bolsas de estudo das quais duas estão pré-destinadas para mulheres.” – Nelson Júlio Tovela

O Conselho Muicipal de Chibuto associou-se ao programa dos Centros de Excelência em Junho de 2011. Este municÁ­pio, no seu terceiro mandato é constituido por seis vereadores dos quais apenas uma é do sexo feminino. A Assembleia Municipal é também composta apenas por homens. Do total das cinco comissÁµes da Assembleia, dois são liderados por mulhers and esta distribuição ainda não sofreu nenhuma alteração desde que o MuicÁ­pio jadariu ar programa dos CoE. Este facto surge na sequencia da represenatividade desigual. Embora Homens e mulheres tenham as mesmas oportunidades para participar em todas reuniÁµes oficiais ao nivel do Conselho Municipal do Muicipio, o facto de o número de homens superar o de mulheres, a regra da mioria poderÁ¡ ofuscar a presença e perspectiva femenina.

Este relidade e representatividade contrasta a realidade das reuniÁµes públicas onde o presidente do MunicÁ­pio dirigi-se Á¡s populaçÁµes dos distritos circunvizonhos, o número das participantes tipicamente supera o número de participantes masculinos e os homesn geralment não tem contribuido em debates públicos.

Ao mesmo tempo, o municÁ­pio tem previlegiado as mulhehres para novas oportunidades de emprego no Conselho MunicÁ­pal. A mioria dos funcionÁ¡rios do Conselho Municipal de Chibuto são do sexo femenino que trabalham em vÁ¡rias Á¡reas operacinais do mesmoincluindo contabilidade, recursos humanos e limpeza para mencionar algumas. Em algum momento o MunicÁ­pio empregou um aviúva que não tinha nenhuma qualificação académica, ainda assim a mesma foi recrutada e formada.

Os efeitos das mudanças climÁ¡ticas no MunicÁ­pio de Chibuto, bem como em outros municÁ­pios de Moçambique, tem sido um problema muito sério. Com o advento das cheias observadas recentemente aneiro e Fevereiro de 2013, estÁ¡ patente que as mudanças climÁ¡ticas tem estado a afectar a todos e o MunicÁ­pio terÁ¡ de lidar com este problema. O MunicÁ­pio tem estado a trabalhar no sentido de promover campanhas de sensibilização para os seus munÁ­cipes com maior ênfase para o aspecto da erosão uma vez que esta cidade tem sido constantemente afectada por este problema. O Conselho municipal tem estado a trabalhar também no processo de construção pequenos sistemas de irrigação para fazer face Á  seca. O Edil Mandlate afirma que a maioria dos projectos é fortemente influenciada por perspectivas femininas pois as mulheres são tem sido participantes activas em projectos sobre mudanças climÁ¡ticas. Uma vez que em Chibuto as mulheres estão intensamente envolvidas em actividades agrÁ­colas, quando estas tem que trabalhar para além das suas capacidades para produzir menos do que esperado devido aos efeitos das mudanças climÁ¡ticas, a situação torna-se muito alarmante. As mulheres tem recebido subsÁ­dios para trabalhar na limpeza da cidade todas quartas e quintas-feiras, entretanto o municÁ­pio ainda não conta com um programa de reciclagem. Actualmente, o municÁ­pio trabalha em parceria com o Governo Japonês no desenho da estratégia para lidar com estes e muitos outros problemas sobre mudanças climÁ¡ticas na cidade.
Outra Á¡rea que tem demonstrado progresso no MunicÁ­pio de Chibuto é a reforma agrÁ¡ria. O Edil nota que uma para que as mulheres beneficiem da legislação que as permita usufruir do direito de uso e aproveitamento de terra sem que necessariamente precisem da permissão explÁ­cita dos seus pais ou esposos, como forma de enraizar a lei, é preciso que haja uma maior compreensão sobre o direito de uso e aproveitamento de terra pelas mulheres em todo municÁ­pio. Simultaneamente, o Edil nota que as mulheres são proprietÁ¡rias de imóveis, entretanto simplesmente não podem ter os seus nomes nos DUATS e outra documentação relevante. O primeiro passo é portanto, fazer um censo para documentar o lugar onde cada famÁ­lia reside e para o caso das residências que não tenham sido construÁ­das em conformidade com as normas legais para o efeito os proprietÁ¡rios das mesmas serão encorajados a regista-las. A constatação é que a maioria das casas não documentadas é habitada particularmente por mulheres. SerÁ¡ muito importante para o Conselho municipal certificar-se que a informação e dados levantados no processo sejam mantidos numa base de dados que descrimine e reflicta claramente o sexo dos proprietÁ¡rios de modo a que possam acompanhar o progresso das actividades a este respeito.
Um outro problema sério que o municÁ­pio enfrenta estÁ¡ ligado ao HIV e SIDA. Nesta cidade apresenta taxas elevadas de seroprevalência principalmente devido aos nÁ­veis elevados de número de trabalhadores emigrantes que trabalham nas minas da África do Sul e regressam aos seus locais de proveniência infectados com o vÁ­rus da SIDA, para transmitir a doença Á¡s suas famÁ­lias nesta comunidade. HÁ¡ também um número elevado de casos de poligamia nesta Á¡rea, o que contribui significativamente para a transmissão da doença. O MunicÁ­pio tem estado a implementar a polÁ­tica distrital do HIV e SIDA e trabalha directamente em parceria com as ONG que operam na região. As mulheres estão envolvidas em campanhas de saúde encabeçadas por ONG da região e o Conselho municipal tem proferido discursos nos eventos. Muitos programas estão relacionados aos cuidados domiciliares, entretanto, uma vez que o Conselho Municipal não é directamente responsÁ¡vel pelo fornecimento dos serviços de saúde, o mesmo trabalha através destas redes para alcançar as populaçÁµes em causa. Conselho Municipal tem estado a trabalhar no sentido de convencer os citadinos a aderirem a testagem voluntÁ¡ria, tratamento e mudança de comportamento.

No geral, de modo a tratar a maioria destes assuntos de forma justa relativamente ao género, o MunicÁ­pio de Chibuto, após participar no estÁ¡gio V CE – seminÁ¡rios sobre plano de acção, preparou o seu plano de acção que servirÁ¡ de guia ao mesmo tempo de o MunicÁ­pio desenvolve as suas actividades diÁ¡rias. Na altura da visita de verificação, o Edil ainda não tinha aprovado o plano de acção e por consequentemente, o mesmo ainda não foi divulgado para ao nÁ­vel dos funcionÁ¡rios do Conselho Municipal, e portanto ainda não foi implementado. Mudanças de atitude e comportamento a nÁ­vel individual, contudo, como resultado da participação nas sessÁµes de formação previsto no processo dos CE. Consta que, por exemplo, nos relatórios do MunicÁ­pio todas actividades têm sido descriminadas por sexo. No próximo ano o Conselho Municipal deverÁ¡ promulgar o seu plano de acção, finalizar a PolÁ­tica do Género e mantém a promessa de desenvolver actividades para a celebração do dia internacional da mulher