Chokwe Municipality Institutional Profile

O MunicÁ­pio de Chokwe funciona com um conselho composto por sete membros dos quais um é do sexo feminino, subdivididos por seis vereaçÁµes. O MunicÁ­pio ainda não tem plano de acção de género, entretanto, o iniciou um draft da polÁ­tica de género e um plano de acção que incorpora o protocolo de género da SADC entretanto o mesmo ainda necessita de algumas emendas e melhoramento para ser aprovada pelas estruturas competentes.

No passado o MunicÁ­pio funcionava apenas com homens. Entretanto, o cenÁ¡rio alterou positiva e significativamente desde que a Gender Links iniciou as suas intervençÁµes no MunicÁ­pio, esta mesma alteração também foi resultado do crescente desenvolvimento sócio económico e adesão aos princÁ­pios de equidade de género nos vÁ¡rios sectores do MunicÁ­pio, passando a contar com um número considerÁ¡vel de mulheres em alguns sectores.

Os serviços técnicos e Administrativos do MunicÁ­pio de Chokwe contam com um universo de 166 funcionÁ¡rios dos quais 53 são mulheres e 113 do sexo masculino. Das 53 mulheres destacam-se algumas mulheres nas categorias de chefia nomeadamente: a chefe da contabilidade, chefe de secretaria, a chefe do património, a Chefe do Gabinete do presidente e ainda o MunicÁ­pio elegeu uma mulher para desempenhar a função de Chefe da Localidade de Khavelane.

Para além do Conselho Municipal, existe uma assembleia Municipal composta por 17 membros dos quais seis são mulheres

Entretanto o número de vereadoras reduziu para uma contrariamente as duas que existiam num passado recente. Esta mudança não ocorreu de forma aleatória e nem mesmo discriminatória em relação a mulher. O facto deveu-se a factores referente a formação e capabilidades profissionais para a ocupação do cargo.

O MunicÁ­pio de Chokwe, ainda que não tenha uma polÁ­tica e plano de acção de género bem definidos, jÁ¡ adopta metodologias de atendimento ao público de forma muito participativa e integrada não abrindo espaços para nenhum tipo de descriminação baseado no género. O MunicÁ­pio de Chokwe tem estado a capacitar os seus novos funcionÁ¡rios em matéria sobre a equidade de género e os funcionÁ¡rios antigos também tem participado nas formaçÁµes e capacitaçÁµes sobre a mesma matéria.

Apesar deste MunicÁ­pio sofrer frequentes perdas humanas e materiais, perda de produção alimentar, danos nas infra-estruturas municipais devido aos ciclones e cheias que aqui ocorrem, o mesmo tem estado a trabalhar no sentido de melhorar significativamente o cenÁ¡rio de desempenho da instituição como Centro de Excelência, diferentemente do que acontece nos outros municÁ­pios.

Existe neste municÁ­pio uma tendência em colaborar activamente para a melhoria da sua produtividade enquanto Centro de Excelência aderindo a todos encontros promovidos pela Gender Links neste contexto. Todos documentos solicitados ao MunicÁ­pio pela Gender Links são imediatamente providenciados. O pessoal do MunicÁ­pio de Chokwe tem sido muito dedicado em todas visitas de verificação feitas pela Gender Links.

Os principais desafios do MunicÁ­pio de Chokwe residem no melhoramento dos sistemas de controle nos sectores chave do MunicÁ­pio, melhoria do relacionamento interinstitucional, alocação de fundos para o melhoramento de actividades do género e outras actividades afins que contribuem para o seu melhoramento como Centro de Excelência. Estes desafios do MunicÁ­pio de Chokwe tem sido ultrapassados com um esforço e apoio cedidos pela Gender Links através de documentação contendo todos princÁ­pios orientadores para uma melhor gerência dos seus planos de acção baseados no género.

O melhoramento da performance do MunicÁ­pio de Chokwe enquanto Centro de Excelência pode ser melhorado com a produção de documentos como planos de acção e polÁ­ticas que incorporem o protocolo de género da SADC e outros alvos relevantes. Entretanto, jÁ¡ iniciou o trabalho neste sentido, tendo-se preparado um draft da politica de género para o MunicÁ­pio de Chokwe. O aumento de número de vereadores também pode contribuir significativamente para a melhoria da performance do MunicÁ­pio de Chokwe.

Dos encontros realizados pelo presidente do MunicÁ­pio, apesar de haver maior presença feminina comparativamente a presença masculina, apenas os participantes de sexo masculino tem oportunidade para fazer intervençÁµes durante o decurso dos referidos encontro. Entretanto, o Presidente do MunicÁ­pio de Chokwe tem estado a tentar arduamente mudar este cenÁ¡rio convidando as mulheres a dar o seu contributo em forma de opinião durante os encontros por si promovidos. Estes incentivos devem ser feitos a todos os nÁ­veis para uma melhor participação da mulher nos mesmos.