Estratégia de resposta Á s mudanças climÁ¡ticas exige maior envolvimento da mulher

O Governo moçambicano estÁ¡ a preparar a estratégia de resposta nacional para as mudanças climÁ¡ticas, não obstante os efeitos do aquecimento global jÁ¡ se registam nos vÁ¡rios sectores de actividade deste paÁ­s, desacelerando o seu desenvolvimento.

Um dos sectores atingido pelos efeitos das mudanças climÁ¡ticas é o da agricultura, com cerca de 80% da mão-de-obra constituÁ­da por mulheres, ou seja, como diz o agro-economista moçambicano, Firmino Mucavel, “no sector agrÁ¡rio os primeiros que sofrem os efeitos da seca e das mudanças climÁ¡ticas são as mulheres”, defendendo para que estas sejam envolvidas nos estudos dos fenómenos que causam o aquecimento global.

Em Novembro de 2011, o executivo de Moçambique esteve reunido no Gabinete do primeiro-ministro para apreciar a estratégia que integra a componente da maximização do potencial humano, a mulher, para dar resposta aos desafios que o paÁ­s enfrenta. Nesta estratégia e noutras de género elaboradas pelo executivo moçambicano estÁ¡ integrado o pressuposto de promoção e elevação do estatuto da mulher e da sua participação na vida polÁ­tica, económica, social e até na preservação do meio ambiente, o que se traduzir pela justiça social, garantia de acesso as oportunidades de desenvolvimento e exercÁ­cio de direitos cÁ­vicos sem discriminação alguma (de raça, sexo ou idade).

A estratégia do governo moçambicano abarca entre outras medidas para os próximos anos a construção de 2 aterros sanitÁ¡rios nas cidades de Pemba e Lichinga e a criação de 5 mil novas florestas comunitÁ¡rias, estas com o envolvimento massivo das mulheres, aliÁ¡s este género é tida como a maioria no trabalho directo com a terra, principalmente nas actividades viradas a revolução verde.

No encontro de Novembro, foi também analisada a comunicação que seria apresentada na conferência das NaçÁµes Unidades sobre as mudanças climÁ¡ticas realizada em Dezembro do corrente ano em Durban na África do Sul. Nesta comunicação o governo de Moçambique aponta as acçÁµes que estÁ¡ a fazer de modo a dar resposta quer em termos de adaptação Á s mudanças climÁ¡ticas quer em relação aos efeitos decorrentes do aquecimento global – disse o ministro das pescas, Victor Borge, que falou na qualidade de porta-voz do Governo.

Em Moçambique, os efeitos das mudanças climÁ¡ticas são notórios em quase todas as provÁ­ncias e em muitas Á¡reas, chegando a por em causa a sobrevivência de milhares de pessoas, ou seja, traduzem-se de diversas formas, as cheias sucessivas, secas e inundaçÁµes. Entre as Á¡reas afectadas destacam-se a agricultura, segurança alimentar, recursos hÁ­dricos, saúde pública e Á¡reas de conservação ou fauna.

Apesar de as Á¡reas de conservação estarem em fraca recuperação, o impacto não é menor com as ameaças da erosão costeira e do aumento das Á¡guas do mar. O arquipélago de Bazaruto é uma das Á¡reas em que a erosão e as Á¡guas do mar estão a avançar progressivamente para o continente colocando em risco a biodiversidade. A directora nacional adjunta das Á¡reas de conservação no Ministério do Turismo, Felismina Langa, diz que o sector estÁ¡ jÁ¡ a fazer intervençÁµes com destaque para a restauração das infra-estruturas de gestão dos recursos naturais, a reintrodução de vÁ¡rias espécies faunÁ­sticas e o aumento da capacidade de fiscalização.

Felismina Langa, citando o plano de maneio, disse que nenhuma construção é permitida na Á¡rea do Bazaruto por ser susceptÁ­vel Á  erosão e outros desastres naturais. Além desta região, estão também sob o impacto das mudanças climÁ¡ticas, o distrito de Funhalouro na provÁ­ncia de Inhambane afectado pela seca, e, os vales do Limpopo em Gaza e Zambézia, ambos registando com frequência inundaçÁµes. Portanto, em Moçambique as mudanças climÁ¡ticas além de colocar em causa a segurança alimentar, prejudicam o ecossistema como provam ainda a forte erosão na Costa do Sol na cidade de Maputo, em Xai-Xai, na provÁ­ncia de Gaza, em Mocuba na Zambézia.

Neste paÁ­s, estão em exploração seis parques nacionais, sete reservas e 14 cotadas.
A vice-ministra para a coordenação da acção ambiental que esteve em Durban, na conferência da ONU, entende que se deve educar o homem sobre as mudanças climÁ¡ticas, realçando que não é a natureza em si que estÁ¡ em causa, mas também a vida humana.

Ela observa os efeitos das mudanças climÁ¡ticas e sensibiliza para o segundo cometimento de continuidade do protocolo de Quioto, único instrumento internacional que regula a emissão de gases poluentes e que espira em Dezembro de 2012. AliÁ¡s, a posição defendida por esta governante é a de Moçambique que se fez representar na conferência através de uma delegação multissectorial em que Ana Chichava fez parte.

O executivo de Moçambique diz estar a preparar a sua estratégia para debelar os efeitos das mudanças climÁ¡ticas e não deixa de fora, por exemplo, os regulamentos da Á¡rea de florestas e fauna bravia com incidência para a taxa de sobrevalorização da exploração de madeira, o reforço da fiscalização da exploração dos recursos naturais, redimensionamento da exploração florestal e reflorestamento, tendo no último ano refloresta do 12990 hectares com diversas espécies exóticas e nativas com a participação das comunidades no âmbito da campanha um aluno uma planta por ano.

Como também não deixarÁ¡ de lado o diploma ministerial que estabelece os mecanismos de canalização dos 20% da exploração de florestas e fauna para estimular a participação das comunidades nas acçÁµes de reflorescimento e outras actividades de desenvolvimento do paÁ­s, uma vez que as comunidades usam os fundos para a prÁ¡tica de actividades de rendimento com destaque para o fomento de caprinos e de pequenos negócios visando melhorar a sua renda.

Culturas agrÁ­colas devem ser tolerantes Á s mudanças climÁ¡ticas

Apesar do esforço governamental, especialista defende que para reduzir o impacto das mudanças climÁ¡ticas na agricultura, por exemplo, é necessÁ¡rio que se substituam as culturas não tolerantes ao aquecimento contÁ­nuo e se introduzam culturas mais adequadas Á s zonas agro-ecológicas.

O agro-economista moçambicano, Firmino Mucavel, falando na cidade de Maputo, a capital moçambicana, num seminÁ¡rio sobre “mudanças climÁ¡ticas e seus efeitos na agricultura, segurança alimentar, recursos hÁ­dricos e saúde pública” disse que a incidência de secas parece ter duplicado nos últimos 25 anos em Moçambique acompanhado de aumento na frequência de eventos climÁ¡ticos extremos, como ondas de calor e inundaçÁµes de alta intensidade, particularmente em rios e zonas costeiras.

Segundo Mucavel, para se conter os efeitos do aquecimento global em Moçambique deve-se em parte, reduzir as emissÁµes, através do melhoramento da gestão agrÁ­cola e o aumento da eficiência de adubos azotados para se manter ou aumentar a produção agrÁ­cola com efeitos ambientais positivos. Aponta ainda o uso de florestas para a conservação do ambiente e como meio de sequestro do dióxido de carbono em grandes quantidades, ajuntando que a diminuição do abate das florestas e o apoio Á  sua regeneração e arborização podem contribuir para a conservação do carbono.

Na perspectiva de conter os efeitos das mudanças climÁ¡ticas no sector agrÁ¡rio moçambicano, este especialista em economia agrÁ¡ria e recursos naturais defende ainda que se deve fomentar neste paÁ­s a criação de Á¡reas protegidas, tais como reservas de biodiversidade, reservas naturais de fauna e florestas através da co-gestão equitativa dos recursos naturais, tais como os recursos florestais e de fauna, através da participação comunitÁ¡ria ou de programas de parcerias.

Este especialista sublinha que ao se gerar tecnologias com a perspectiva de adaptação Á s mudanças climÁ¡ticas, a mulher deve ser a parte fundamental – realçando, neste sentido, a importância deste género no estudo dos vÁ¡rios fenómenos para as mudanças climÁ¡ticas.

Por seu turno, a gestora do projecto ambiental Livaning, Leonência Inguane, falando em Maputo, num seminÁ¡rio sobre energia sustentÁ¡vel versus mudanças climÁ¡ticas entende que estas (as mudanças) estão relacionadas com as queimadas descontroladas e com os factores climÁ¡ticos e aponta como solução o uso de energias limpas ou renovÁ¡veis. Leonência sublinha que as comunidades devem recorrer a painéis solares para reduzir as emissÁµes poluentes. (x)