Estupro correctivo de lesbicas: acto macabro

Fiquei profundamente chocado com o caso da Millicent Gaika, que se deu no ano passado em Cape Town, na África do Sul. Ela foi atada, estrangulada, torturada e estuprada durante 5 horas por um homem para “cura-la” do lesbianismo.

A practica do estupro correctivo espalha-se no pais vizinho, e no continente africano. O pior para mim é a ausência de uma vontade polÁ­tica para acabar com estes actos desumanos.

A África do Sul é reverenciada globalmente pelos seus esforços pós-apartheid contra a discriminação. Foi o primeiro paÁ­s africano a proteger constitucionalmente os cidadãos da discriminação baseada na sexualidade e legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2006.

Mas este acto macabro não é classificado como crime de discriminação. Em Janeiro, o Ministro Jeff T. Radebe insistiu que o motivo de crime é irrelevante em casos de “estupro corretivo”.

O estupro corretivo é baseado na noção absurda de que as lésbicas podem se tornarem heterossexuais apos a violacao, que assim vao aprender a ser mulheres e gostar de homen.

As vÁ­timas geralmente são negras, pobres e marginalizadas, embora podem ser famosas, como no caso do estupro grupal e assassinato da Eudy Simelane, 31, estrela da selecção feminina de futebol da África do Sul, esfaqueada em 2008. (O assassino foi condenado a cadeia perpetua em 2009).

Entre 1998-2008, registaram-se 31 assasinatos homofobicos de lesbicas na Africa do Sul. “As lesbicas sao percibidas como uma ameaca para uma sociedade dominada por homens”, disse um relatorio da Action Aid de 2009 sobre o estupro corretivo. (www.actionaid.org.uk)

Uma das medidas para acabar com estes actos passa pela  condenaçÁ o pública do estupro corretivo pelo governo e a criminalizacao dos crimes de homofobia.

Em Moçambique, não se fala sobre a matéria, talvez não exista.   Mas também é difÁ­cil saber, porque a sociedade é muito fechada para falar de sexualidade e violência de genero.

As lésbicas são discriminadas e não existe nenhuma lei que as protege. Caso acontecesse um estupro corretivo, a situação ficaria provavelmente oculta.

Nem existem em Moçambique dados para ter a dimensão real da violacao sexual de mulheres, sejam lesbicas ou heterosexuais. As estruturas da saúde, justiça e acção social não possuem um sistema de estatisticas que funcione de forma articulada.

Vendo uma sociedade que não reage para eliminar o problema e assistir as vÁ­timas, podemos concluir que as mulheres encontram-se numa situação de desprotecção.

Esta atitude tem a ver com o nÁ­vel de aceitação e legitimação de normas sociais que colocam a mulher numa posição inferior a do homem, e com a limitada consciência dos direitos humanos, associada a pobreza extrema, baixa educação e o facto da cultura ser vista como imutÁ¡vel,

Resistencia masculina

Sempre que procuro falar sobre estes assuntos com a famÁ­lia e amigos, em festas, e falecimentos, sinto a resistência de muitos homens. Justificam dizendo que as mulheres provocam os homens e eles não resistem. Por exemplo: a mulher quando veste roupas sensuais ou saia curta e sai para rua, ela estÁ¡ a pedir para ser violada.

Eu acho absurdo esse pensamento. Estamos legitimando os actos violentos perpetrados por alguns homens.

Quem somos nós para julgarmos os vestes das mulheres? O problema estÁ¡ nos vestes ou em nós que não conseguimos dar o devido respeito Á  mulher? Porque atiramos a culpa a outrem quando somos nós os principais culpados?

E necessario um trabalho de reflexão colectiva sobre os padrÁµes sociais de masculinidades com uma finalidade transformativa.

Temos poder como homens – resultado da construção social dos papeis de homens e mulheres. Devemos usar este poder para cultivar o respeito pelos direitos humanos, não para corregir a sexualidade das lesbicas.

Tenho vergonha de viver numa sociedade onde acontecem casos como Millicent. Não devemos permitir que estes actos desumanos continuem.

Não sei qual é o sentimento de um estuprador. Provavelmente não tenha nenhum, ou é apenas um covarde. Não podemos permitir que estes homens passeiem a sua classe sob olhar indiferente. O lugar destes é na cadeia.

Vamos solidarizar-nos com as vitimas de violência sexual, vamos apoia-las, vamos denunciar casos: o nosso silêncio pode culminar com fatalidades.

Gilberto MacuÁ¡cua – www.gilbertomacuacua.blogspot.com