África Austral: 50/50 ate 2015 continua uma miragem

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Johannesburg, 29 de Agosto: A representação das mulheres no parlamento Sul-africano pode ter sofrido uma queda de 4%, nas eleiçÁµes legislativas de Maio de 2014, na África do Sul, uma baixa que pode ter repercussÁµes na polÁ­tica regional.

Esta queda, na representação feminina no parlamento sul-africano ainda mexe com vÁ¡rias sensibilidades sobre género e desenvolvimento que esperam que o cenÁ¡rio seja invertido na próxima legislatura sul-africana.

A partir deste episódio estÁ¡ lançado na SADC desde as celebraçÁµes do 9 de Agosto, Dia da Mulher Sul-Africana, o desafio de alcançar a paridade de género, até 2015, em todos os estados membros, numa Á¡rea-chave de tomada de decisão.

Todavia a África do Sul, o paÁ­s mais populoso da SADC e portador da tocha para a igualdade de género, onde reside a metade dos deputados da região, tem por isso, obrigaçÁµes acrescidas de fazer a diferença na região.

AliÁ¡s, as legislativas sul-africanas de Maio passado podem ser consideradas um percalço na meta para o equilÁ­brio do género se considerarmos que em 2009, o parlamento sul-africano colocou-se no topo da tabela mundial ao conseguir eleger 44% de mulheres.

Cair para 40%, nas legislativas de Maio foi um duro golpe na campanha promocional 50/50 e com reflexos negativos em todos os estados membros da SADC ao não atingirem a meta de 50% de representação feminina no parlamento.

Todavia, a representação geral das mulheres no parlamento atingiu o seu pico em 2014, ao passar de 24 para 26 porcento, um aumento de dois pontos percentuais em relação ao ano anterior.

As previsÁµes no Barómetro do Protocolo do Género na Africa Austral para 2014 indicam que ainda que houvesse um espaço para a realização de mais cinco eleiçÁµes, até o final de 2015, a representação parlamentar na sub-região poderia subir de 26 para um mÁ¡ximo de 29% o que significa que a SADC não vai alcançar os 30% originalmente estabelecidos, muito menos, a meta de 50% até 2015.

Enquanto isso, a representação das mulheres no governo local caiu de 26% para 24% o ano passado, e poderÁ¡ recuperar para 28%, até o final de 2015, mas é um dado adquirido que até lÁ¡ vai cair ligeiramente em ambas as metas.

Em cimeiras locais, a Aliança do Protocolo de Género orientou os estados membros para a necessidade de aumentar a representação polÁ­tica da mulher para desse modo, alavancar as metas, através da mudança nas quotas e nos sistemas eleitorais.

O Barómetro de 2014 revela ainda que a representação polÁ­tica das mulheres é mais elevada na Representação Proporcional e nos sistemas eleitorais (38% no parlamento e 37% no governo local) e em paÁ­ses com quotas (38% no Parlamento e 37% no governo local).

PaÁ­ses com First Past the Post Systems conhecido por Sistema de EscrutÁ­nio MaioritÁ¡rio (17% de mulheres nas nacionais e 14% nas locais) têm o menor nÁ­vel de representação das mulheres, assim como os paÁ­ses sem quota (17% nas nacionais e 8% nas locais).

No entanto, os paÁ­ses da SADC com o sistema FPTP mostraram inovação ao longo dos últimos anos, seguindo o exemplo da Tanzânia na adopção de um sistema misto, com as mulheres a serem premiadas com um adicional de 30% dos assentos numa base de representação proporcional de acordo com a força de cada partido.

As eleiçÁµes no Zimbabwe em Julho de 2013 testemunharam um aumento de 22% na representação das mulheres no parlamento, tendo passado de 16% para 38%, graças Á  quota constitucional que criou um sistema misto e garantiu Á s mulheres um mÁ­nimo de 22% dos assentos na Assembleia Nacional.

Na África do Sul, o Congresso Nacional Africano (ANC) tornou-se no primeiro partido polÁ­tico na SADC a adoptar uma quota voluntÁ¡ria de 50% (a SWAPO À“ Organização dos Povos do Sudoeste Africano – na NamÁ­bia, desde então seguiu o exemplo).

Todavia, hÁ¡ o perigo de as quotas voluntÁ¡rias estarem associadas aos interesses eleitorais dos partidos polÁ­ticos.

Para tanto, na África do sul, analistas em assuntos polÁ­ticos chamam a atenção para o facto de que o declÁ­nio da participação polÁ­tica das mulheres nas eleiçÁµes de Maio último, ser directamente atribuÁ­do Á  diminuição da proporção de votos do ANC, que de 66% na eleição anterior passou para 62%, nas eleiçÁµes de 2014.

Malawi teve uma campanha inflamada de 50/50, mas não hÁ¡ quotas constitucionais ou legisladas no sistema FPTP. E como sempre acontece em tais circunstâncias, a proporção de mulheres diminuiu de 17% para 22%.

Com 44% de mulheres no parlamento, Seychelles esteve perto de alcançar a meta da paridade na Á¡rea de tomada de decisão polÁ­tica. O Botswana e a República DemocrÁ¡tica do Congo (10%) têm as mais baixas percentagens. Seychelles é o único paÁ­s na região da SADC que alcança um nÁ­vel elevado de mulheres no parlamento sem uma quota, e no sistema FPTP.

ProjecçÁµes no Barómetro indicam ser inevitÁ¡vel que até finais de 2015, a região da SADC não alcance a marca de 30%. Esta conclusão deve, contudo, dar impulso a uma abordagem muito mais estratégica para a campanha 50/50, com ênfase em sistemas eleitorais e quotas, acompanhados de fortes campanhas de defesa, ao invés de simplesmente treinar mulheres para os cargos polÁ­ticos.

Colleen Lowe Morna é a Presidente do Conselho de Administração da GenderLinks e editor-chefe do Barómetro do Género na Africa Austral. JÁ¡ trabalhou como Oficial-Chefe de Programa da Missão de Observadores da Commonwealth para a África do Sul na corrida para as eleiçÁµes de 1994. Este artigo é parte da serie especial sobre o Mês da Mulher do Serviço de NotÁ­cias da GenderLinks.