Macia Municipality Institutional Profile

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Date: July 5, 2013
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“JÁ¡ não tomo decisão sozinha. As tarefas estão explicitas e a opinião feminina é agora respeitada.”

Lucia Vinte – Vice Chefe comissão da Á¡rea social

A vila da Macia é um MunicÁ­pio que só beneficiou de um Governo eleito local a partie de 2009. A Gender Links iniciou os trabalhos com Conselho Municipal da Macia em junho de 2011. Na altura, o MunicÁ­pio era composto apenas por homens que ocupavam todos cargos de tomada de decisão. Relativamente a distribuição por género nesta Á¡rea, observa-se uma grande disparidade em relação a representatividade femenina, 75-80% da população total, segundo o técnico MercÁ­lio Chongo, a represenatatividade apenas masculuna no seio do Governo local cause um grande embaraço. Desde que o Municipio aderiu ao programa de Centro de Excelencia (CE), embora, o municÁ­pio continue a contar com quatro vereadores e, quatro chefes de secção, o MunicÁ­pio nemeou seis mulheres para liderar seis dos oito sectores. Do mesmo modo, desde 2012 o MunicÁ­pio equilibrou o número dos seus funcionÁ¡rios (55 mulheres e 51 homens). Na altura em que o MunicÁ­pio iniciou o processo de CE o mesmo recrutou para os seu quadro de funcionÁ¡rios 40 homens e 27 mulheres (o número total de funcionÁ¡rios na instituição aumentou como resultado da criação denovos postos de trabalho).

Além disso, hÁ¡ mulheres a ocupar cargos diferente do postos de trabalho tradicionalmente cohecidos como tÁ­picos femeninos, cinco mulheres ocupam cargos de polÁ­cia municipal e duas conduzem tractores. Reciprocamente, o vereador para Á¡reade acção social, habitualmente cargo ocupado por mulheres, é ocupado por um homem no Municipio da Macia. Enquanto este dado é visto como um indicador de progresso alcançado pelo MuicÁ­pio e que uma prticipação cada vez mais forte e contÁ­nua da mulher nas reuniÁµes públicas signikfica que as mulheres “Estas mulheres nunca abandonarão as causas do género”, como disse
um dos vereadores. Entretanto, o Conselho Municipal da Macia ainda tem que concluir a PolÁ­tica de género ou desenvolver um plano de acção de género. Sem o cumprimento destes dois compromissos crÁ­ticos, apenas um exÁ­guo progresso serÁ¡ observado. No caso de observância de algum progresso, o mesmo serÁ¡ mera coincidência e boa-fé. Os funcionÁ¡rios do Conselho municipal participaram num seminÁ¡rio sobre Plano de acção para integração do género através do programa do COE em 2012 e pretende continuar este trabalho.

Uma das Á¡reas em que o MunicÁ­pio observou algum sucesso foi no aspecto relativo Á¡s necessidades das mulheres e na abordagem democrÁ¡tica que o municÁ­pio adoptou. Actualmente o municÁ­pio estÁ¡ a construir um novo mercado para peixeiros, que na sua maioria são mulheres. As mulheres vendem o seu peixe, expondo-o ao ar livre, frequentemente também exposto ao sol e poeiras. Com o novo mercado, as mulheres serão capazes de vender os seus produtos em ambiente seguro e asseado. Além disso, uma vez que o Mercado localiza-se no centro comercial da cidade, o Conselho Municipal pretende construir no mesmo local uma terminal de transporte público, onde os transportadores locais poderão fazer paragens para contribuir para o volume de negócios dos vendedores locais. O MunicÁ­pio discutiu com os citadinos a respeito e as mulheres do mercado contestaram a ideia. Ao contrÁ¡rio, as mesmas gostariam de ter casas de banho naquele lugar pois as mesmas passavam o dia a trabalhar sem repouso. Os citadinos votaram nas duas opçÁµes e o pedido das mulheres prevaleceu contrariamente a terminal de transporte semi-colectivo de passageiros. As novas casas de banho foram construÁ­das em 2012. O conselho municipal tem apoiado também o empoderamento económico da mulher em outras Á¡reas de actividade da cidade. Em 2011, o Conselho Municipal lançou oito concursos públicos dos quais cinco eram geridos por mulheres. O MunicÁ­pio, entretanto, não definiu metas que assegurem que as mulheres tenham submetido as candidaturas, pois no seu entender, os contratos são públicos e não garantem medidas de acção-afirmativa para o género. Os resultados dos concursos mostraram que as mulheres participaram e ganharam alguns concursos, principalmente nas Á¡reas de catering/ serviço de restaurante e decoração e assim sendo o executivo não julga relevante a alteração do processo do concurso.

Outra dimensão dos trabalhos do municÁ­pio julgada crucial relativamente a integração do género no futuro é sobre as mudanças climÁ¡ticas. Nos finais do mês de Janeiro e princÁ­pios do mês de Fevereiro de 2013, a cidade teve que acomodar centenas de pessoas que ficaram desabrigadas devido aos efeitos das cheias na cidade de Chockwe. A maioria de refugiados era mulheres e crianças. O Conselho Municipal estÁ¡ distribuir terrenos para acomodar as famÁ­lias desabrigadas. Paralelamente, uma vez que muitas famÁ­lias são constituÁ­das por mulheres e crianças, optou-se pelo levantamento de tendas muito próximas umas das outras de modo a criar uma comunidade segura e facilitar o processo de e reconstrução das novas casas. Este processo estÁ¡ sendo encarado como um processo de aprendizagem para o conselho Municipal e estÁ¡ a mostrar como algo tão objectivo como atribuição de terrenos ainda carece da consideração e consulta das mulheres para assegurar que aspectos do género tais como segurança e protecção são tomados em conta desde o inÁ­cio do processo.

Em algumas Á¡reas do MunicÁ­pio da Macie, as campanhas de sensibilização sobre os efeitos das mudanças climÁ¡ticas significaram que o conselho municipal aprovou um novo furo de Á¡gua num dos bairros da Vila como medida para a redução da distância percorrida pelas mulheres para buscar Á¡gua. O MunicÁ­pio estÁ¡ também em processo de criação de um jardim de plantas medicinais e planeja plantar mais Á¡rvores de fruta por toda cidade. Esta medida, vem associar-se Á¡ ideia do aumento das Á¡reas das florestas naturais através do plantio de Á¡rvores. HÁ¡ também um programa para o plantio de Á¡rvores nas escolas do municÁ­pio.

Vida comunitÁ¡ria é a outra importante faceta do trabalho do Conselho Municipal. O MunicÁ­pio organizou torneios anuais de voleibol e futebol e jÁ¡ adquiriram equipamento para equipes femininas e masculinas. Outro aspecto do vida comunitÁ¡ria e garantir que citadinos daquela urbe sentem-se seguros e que tem estado a tratar activamente da questão da Violência Baseada no Género. O MunicÁ­pio não conta com recursos para equipar a força policial local, entretanto, se algum crime ou acto de violência ocorre, os LÁ­deres comunitÁ¡rios comunicam estes casos Á s autoridades locais. O Presidente do MunicÁ­pio afirma que as mulheres têm denunciado casos de violência e a polÁ­cia coopera na resolução de casos desta natureza. Ainda não foi realizado nenhum compromisso público neste aspecto, entretanto, gostariam de organizar campanhas de sensibilização e advocacia para lidar com as questÁµes de fundo em torno da violência, incluindo a percepção das mulheres e dos homens que os homens não têm o direito de bater em suas esposas.

No geral, o Conselho Municipal da Macia, seleccionou seis mulheres para cargos de chefia, o reconhecimento que a mulher é capaz da fazer contribuiçÁµes para a polÁ­tica bem como as campanhas de sensibilização das mulheres no sentido de motiva-las a concorrer aos cargos disponÁ­veis no municÁ­pio são os resultado das formaçÁµes com a Gender Links nos programas de CE. No futuro, Macie deverÁ¡ finalizar a sua PolÁ­tica de Género e plano de acção e criar um comité do Género do modo a assegurar mudanças de comportamento no seio do Conselho Municipal e que as mesmas se tornem mudanças permanentes e estruturais através dos trabalhos desenvolvidos pelos MunicÁ­pios.

 


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