Mandlakazi Municipality Institutional Profile

“A Presidente do MunicÁ­pio de Mandlakazi é uma das maiores promotoras dos aspectos do género no paÁ­s e tem estimulado os residentes e instituiçÁµes comunitÁ¡rias a terem a mesma linha de pensamento e orientação. Este municÁ­pio é um exemplo daquilo que pode acontecer quando uma mulher assume funçÁµes de liderança.”

A vila do MunicÁ­pio de Mandlakazi, situa-se a sul da provÁ­ncia de Gaza em Moçambique, sendo a sede do distrito do mesmo nome.
Situada no centro da provÁ­ncia de Gaza, em Moçambique, estÁ¡ a cidade e o distrito de Mandlakazi. Cerca de 35 655 pessoas vivem em Mandlakazi, na sua maioria população feminina devido a tendência de adesão do trabalho migratório pela maioria dos homens daquele distrito e o impacto directo de doenças como HIV e SIDA.

O MunicÁ­pio é governado pela Presidente Maria Helena Langa, que é assessorada por duas vereadoras e dois vereadores. A representatividade balançada do género na gestão do municÁ­pio permitiu considerÁ¡vel prioridade na integração das actividades do género em todos as esferas do domÁ­nio do MunicÁ­pio.

A Presidente do municÁ­pio tem se empenhado para melhorar as condiçÁµes de vida dos munÁ­cipes, que são na sua maioria mulheres, ajudando estas a participarem de associativismos e levando a bandeira do municÁ­pio e do paÁ­s além fronteiras como primeira vice presidente da rede africana de mulheres autarcas.
A presidente do municÁ­pio afirma que é através de uma liderança forte e cooperação harmonizada envolvendo todos os sectores que o municÁ­pio conseguiu enfrentar os desafios para a reforma social e económicas para o melhoramento das condiçÁµes de vida dos habitantes do MunicÁ­pio de Mandlakazi.

A planificação no municÁ­pio de mandlakazi é feita na perispectiva do género envolvendo o fórum de participação e consulta. As mulheres são consultadas na elaboração dos planos municipais porque estes partem das comunidades de base em que as organizaçÁµes compostas por mulheres participam e onde discutem as suas necessidades e constrangimentos.
O municÁ­pio de Mandlakazi aposta em programas que valorizam a vida da mulher e da criança criando condiçÁµes de vida para realização de acçÁµes que elevam a auto estima da mulher e promovam o seu sustento.

O MunicÁ­pio desenhou uma polÁ­tica de género e um plano de acção que abarca todos sectores de actividade do municipais. Enquanto que só existe um draft da polÁ­tica de género, o plano de acção jÁ¡ foi partilhado com as comunidades locais em todas localidades do municÁ­pio de modo a produzir o nÁ­vel de impacto do processo enquanto se finaliza a polÁ­tica de género.

A vereadora na Á¡rea de administração e finanças, Laura Vasco Muchanga, mencionou o quão importante foram as discussÁµes sobre as polÁ­ticas de género e sua influência para mudanças notÁ¡veis na postura dos funcionÁ¡rios do municÁ­pio. Os homens jÁ¡ não esperam que as mulheres realizem actividades que num passado recente eram vistas como sendo tipicamente femininas. Assim sendo, as mulheres não aceitam que os homens as tratem de como inferiores. Esta pode ser tomada como uma clara evidência do progresso do municÁ­pio a partir da altura em que o mesmo começou a trabalhar com a Gender Links através do Programa dos Centros de Excelência, melhorando a capacidade institucional de integração em quase 20% (de 72 em 2011 para 92 em 2013).

Mudanças concretas na forma como este comportamento na postura em todos os departamentos do municÁ­pio responderam relativamente a atitude que os homens têm quando uma mulher recorre aos balcÁµes do municÁ­pio para pedido do uso e aproveitamento de terras. As mulheres jÁ¡ não são condenadas ou aconselhadas a pedir permissão dos seus respectivos esposos ou filhos para efeitos de usufruto deste direito. A posse do DUAT em Moçambique é um direito fundamental, contudo em vÁ¡rias partes do paÁ­s, os hÁ¡bitos e costumes tradicionais continuam a desfavorecer as mulheres que queiram adquirir o seu próprio direito de uso e aproveitamento de terra e decidir os destinos que a este queiram dar. As mulheres agora sentem-se mais a vontade de aproximarem-se ao municÁ­pio para efeitos de aquisição do DUAT.

A medida que isso acontece, o MunicÁ­pio de Mandlakazi conquistou avanços significativos para o alcance da integração do género através dos diversos serviços por este oferecidos. Um dos esemplos mais notÁ¡veis é o facto de mulheres e raparigas serem tradicionalmente responsÁ¡veis pela busca de Á¡gua para o consumo familiar O MunicÁ­pio implementou recentemente o projecto de distribuição de Á¡gua. O mesmo tem como objectivo canalizar Á¡gua potÁ¡vel para todas as casas da vila, as famÁ­lias com disponibilidade financeira para pagar pela Á¡gua canalizada estão agora a beneficiar-se destes serviços. As mulheres que antes passavam considerÁ¡vel parte do seu tempo na busca de Á¡gua, tem agora mais tempo para dedicarem-se a outras actividades ou para pssar tempo com as suas famÁ­lias.
Correm assim menos riscos de tornarem-se vÁ­timas de violência baseada no género e as raparigas não tem mais que abandonar os estudos para dedicarem-se as actividades domésticas. Para as famÁ­lias menos favorecidas e que não possam custear as despesas destes serviços, o municÁ­pio mantém furos e respectivas bombas de Á¡gua geridos por mulheres

O acesso Á¡ Á¡gua e o seu impacto operaram nos últimos anos mudanças significativas na qualidade de vida das famÁ­lias devido Á s mudanças climÁ¡ticas. As mudanças climÁ¡ticas e seus efeitos directos na comunidade geram outros nÁ­veis de dificuldade para o desenvolvimento da vila e o municÁ­pio esta a trabalhar para orçamentar algumas actividades no sentido de mitigar os efeitos das mudanças climÁ¡ticas e aumentar o nÁ­vel de conhecimento do munÁ­cipes nos diversos assuntos desta natureza.

Em parceria com o banco mundial, o municÁ­pio desenhou recentemente a polÁ­tica sobre mudanças climÁ¡ticas e iniciou, também recentemente um projecto de recolha de resÁ­duos. A maioria de colectores de resÁ­duos é do sexo feminino mulher, aproximadamente 600 mulheres, no distrito, que trabalham em turnos de quatro horas. Através deste tipo de estratégia de emprego, as mulheres desenvolvem também grandes habilidades sobre os problemas relacionados com as mudanças climÁ¡ticas e torna-se fÁ¡cil envolve-las nas consultas públicas das polÁ­ticas sobre mudanças climÁ¡ticas.

Tendo em conta as dificuldades que o MunicÁ­pio enfrenta com a actividade agrÁ­cola rural, o municipio terminou recentemente as obras do mercado municipal Eduardo Mondlane que se considera seguro e saudÁ¡vel para os munÁ­cipes desenvolverem as actividades de comércio de alimentos, utilidades domésticas, vestuÁ¡rio e outros materiais. O mercado oferece também um ambiente seguro e convencional para os seus utentes. A manutenção e operacionalidade do mercado são geridas por mulheres.

Os vendedores pagam taxas enquanto desenvolverem as suas actividades no local e as colectas das mesmas é feito também por mulheres. As mulheres deste municÁ­pio geralmente desenvolvem actividades comerciais de carÁ¡cter informal. No mercado recentemente inaugurado, as mulheres beneficiam-se de um novo espaço para desenvolverem seus negócios. Algumas mulheres que desenvolvem as suas actividades económicas dentro do mercado, explicaram como conseguiram beneficiar-se do programa de micro-crédito que foi disponibilizado pelo Conselho Municipal para ajudar os munÁ­cipes menos favorecidos e marginalizados a iniciarem os seus próprios negócios. Algumas senhoras comecaram os seus negócios vendendo legumes no mercado e agora geram rendimentos suficientes para cuidarem dos seus filhos e manda-los para escola. A edil Langa explicou que a maioria dos beneficiÁ¡rios do sistema se micro-crédito são mulheres.

O MunicÁ­pio resolve também problemas sociais e económicos através de iniciativas comunitÁ¡rias abrangentes. O MunicÁ­pio construÁ­u uma nova biblioteca municipal, que contém mais de 1500 livros sobre diversos assuntos e 10 computadores. O municÁ­pio esta a desenvolver campanhas de angariação de fundos para comprar estantes para colocar os livros e comprar programas actualizados e antivÁ­rus para o funcionamento adequado da biblioteca municipal.
Outros serviços tem por objectivo minimizar significativamente os problemas enfrentados pelas camadas mais desfavorecidas e marginalizadas. A tÁ­tulo de exemplo, uma mulher que tinha a casa a cair-lhe recebeu uma casa e casa de banho nova. Diz a mesma que estÁ¡ muito mais confortÁ¡vel e saudÁ¡vel agora com a nova casa com uma casa de banho apropriada e um tecto que não verte Á¡gua. O MunicÁ­pio apoia também famÁ­lias afectadas pelo HIV e SIDA desenvolvendo parcerias a longo prazo com instituiçÁµes que trabalham directamente com essas famÁ­lias.

O MunicÁ­pio participou activamente na campanha dos dezasseis dias de activismo. A Presidente do MunicÁ­pio entusiasmadamente liderou a marcha nocturna na qual mais de 200 mulheres marcharam para por término Á¡ violência contra a mulher e criança. O MunicÁ­pio espera conquistar mais participantes no próximo ano, particularmente a participação masculina nesta actividade. O MunicÁ­pio estrategicamente reforçou tais actividades pensando em outras formas em que MunicÁ­pio poderÁ¡ responder a problemas sociais. Para o caso de Violência Baseada no Género (VBG), esta estratégia significou a realização de patrulhas policiais nocturnas e a criação de um comité municipal de VBG que reúne todas quartas-feiras para lidar com as questÁµes em curso e planos de acção.