MaurÁ­cias: A igualdade de género para toda a humanidade

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Port Louis, 13 de Novembro: Ainda guardo memórias dos lÁ­deres polÁ­ticos desta sub-região africana a debater a necessidade de aumentar a presença da mulher no Parlamento Mauriciano, num simpósio organizado pela Gender Links, nas MaurÁ­cias, antes das eleiçÁµes gerais de 2005.

Nove anos depois, a percentagem de mulheres no Parlamento das MaurÁ­cias permanece quase a mesma.

Subiu apenas 2 pontos percentuais, ou seja de, 17% para 19%, na sequência das eleiçÁµes gerais de 2010.

Para que uma verdadeira mudança ocorra, a sociedade mauriciana precisa de ser activamente inclusiva, vencendo as barreiras da desigualdade nas relaçÁµes de género e das tradiçÁµes machistas ou paternalistas.

A sociedade mauriciana não pode fingir que é democrÁ¡tica, quando 52% da sua população estÁ¡ excluÁ­da dos fóruns de tomada de decisão.

As sociedades são dinâmicas e a tradição evolutiva acompanhando as transformaçÁµes que assim abrem espaço para uma MaurÁ­cia moderna.

Num Simpósio da Gender Links sobre mulher e a governação realizado em Outubro do corrente ano, apenas o lÁ­der do Partido Social Democrata das MaurÁ­cias, fez-se representar no evento.

O seu representante, Malini Seewoksing que é igualmente uma conselheira municipal, considerou de capital importância que mais mulheres entrem na polÁ­tica, no seu PaÁ­s.

No mesmo simpósio, o Dr. Navin Ramgoolam, igualmente um dos lÁ­deres da oposição mauriciana, disse que se ele fosse chefe do executivo do seu PaÁ­s iria garantir cada vez, uma maior participação da mulher no Parlamento.

Lembrou que o Livro Branco sobre a reforma eleitoral tomou de empréstimo a Lei do Governo Local, a fim de aumentar a proporção da quota de género, de um terço de ambos os sexos, para a metade de cada sexo (50/50). Graças a esta Lei, a nÁ­vel local, as ilhas Mauricianas registaram um aumento de quatro vezes mais de mulheres vereadoras.

Enquanto isso, o Parlamento das MaurÁ­cias deliberou que até o final do ano, os partidos têm a obrigação de apresentar listas de candidaturas com no mÁ­nimo, 33% de mulheres candidatas.

Pravind Jugnauth, lÁ­der do Movimento Socialista das MaurÁ­cias e Paul Berenger, lÁ­der do Movimento Militante das MaurÁ­cias, ambos disseram que as suas listas parlamentares não incluem candidaturas femininas, na razão da aliança partidÁ¡ria rubricada entre si, que sem nenhuma explicação, apenas aceita candidaturas masculinas para deputados como forma de ampliar a sua oportunidade de entrar para aquele órgão legislativo.

Esta postura valeu a ambos os partidos o rótulo de partidos machistas, por parte dos movimentos mauricianos defensores dos direitos humanos apesar de o PaÁ­s se apregoar de modelo pela democracia.

Embora nós ainda vivamos num mundo de homens, em 2014, alguns estados estão a fazer progressos e a mostrar maior compromisso com a igualdade de género. São exemplo disso, a França com 50% de mulheres no seu conselho de ministros.

O Ruanda tem a maior percentagem global de mulheres no Parlamento fixada em 63%, na razão da sua nova Constituição, promulgada em 2003, que mandata que pelo menos, 30% de todos os assentos legislativos devem ser reservados para as mulheres.

De acordo com o Barómetro do Protocolo do Género da SADC de 2014, dentro da região da África Austral, a África do Sul (no décimo) e Seychelles (no quinto lugar), são os dois únicos paÁ­ses da sub-região que figuram no topo dos 10 paÁ­ses com maior percentagem de mulheres parlamentares em todo o mundo, com 45% e 38 %, respectivamente.

Na região, com 8 por cento, as MaurÁ­cias têm a menor percentagem de mulheres no governo. Dezanove por cento dos assentos parlamentares nas MaurÁ­cias são ocupados por mulheres e outras 24% estão nos órgãos decisórios dos governos locais.

Aqui nas MaurÁ­cias, as vereadoras eleitas nos governos locais em resultado da abordagem de género fazem a diferença nas suas comunidades.

Com efeito, uma vereadora disse Á  Gender Links que quando hÁ¡ um problema com a eletricidade, ela própria sobe nos camiÁµes e segue com os trabalhadores ao encontro da avaria para garantir que o problema seja resolvido.

Uma outra mulher que ocupa a posição de Conselheira Distrital ajuntou que: “todos os problemas da comunidade preocupam as mulheres por isso faço questão que o género seja parte da agenda de todas as reuniÁµes do conselho.”

Sheila Bapu mudou a vida dos nossos idosos e das pessoas portadoras da deficiência, ajudando a promover os seus direitos e a ampliar as suas vozes. HÁ¡ muitos mais Bappoos lÁ¡ fora Á  espera de serem colocados pelos seus lÁ­deres polÁ­ticos.

Por que não dar-lhes uma chance? À“ Comentou a conselheira distrital.

Como podemos ver, as mulheres respondem Á s necessidades e, de facto, os partidos polÁ­ticos e governos nas MaurÁ­cias, na SADC e noutras partes do globo, não conseguem satisfazer os seus paÁ­ses, a fazer fé nas estatÁ­sticas sobre boa governação que indicam que menos da metade das pessoas não estão representadas nas suas estruturas.

Pelo que o desafio estÁ¡ lançado se quisermo-nos chamar de uma democracia moderna.

O próximo conjunto de metas de desenvolvimento terão de ser verdadeiramente sustentÁ¡veis, rumo ao alcance da igualdade de género em todas as esferas da vida, para o bem de toda a humanidade.

Loga Virahsawmy é a ex-Directora da Gender Links para os paÁ­ses francófonos e detentora de um assento no Conselho da GL. Este artigo é parte do Serviço da Actualidade Noticiosa da Gender Links, oferecendo novas ideias sobre notÁ­cias de todos os dias.