Moçambique: Activistas do género começam a concentrar-se em Nova Iorque

Maputo, 28 de Fevereiro de 2013 À“ Activistas e OrganizaçÁµes de sociedade civil na Á¡rea do género de vÁ¡rias regiÁµes do mundo concentram-se a partir de 4 de Março, em Nova Iorque, para em unÁ­ssono continuar a advogar para a eliminação e prevenção de todas a formas de violência contra a mulher e rapariga, bem como discutir a partilha de responsabilidades entre homens e mulheres.

São activistas e organizaçÁµes que ao longo do ano, desde a última sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher das NaçÁµes Unidas (UN CSW),discutiram entre si, traçaram estratégias, e trabalharam no sentido de contribuir eficazmente para melhorar a sua capacidade de influenciar polÁ­ticas e leis a favor da igualdade do género a nÁ­vel nacional, e a sua capacidade de influenciar os resultados e conclusÁµes da CSW a nÁ­vel regional.

No tocante aos activistas e organizaçÁµes do género da África Austral, reuniram recentemente em Maputo, antes e Á  margem do encontro dos ministros do género da região, tendo produzido um comunicado onde aplaudiram, entre outras, os governos da região por terem afirmado na proposta de documento da posição da SADC Á  CSW de que dedicariam recursos “para se acabar com a violência de género, e por apelar Á  todos os paÁ­ses da SADC a medirem a dimensão, efeito, resposta e prevenção da VBG para avaliar o progresso.À

“Queremos aplaudir a proposta de documento da posição da SADC. É uma forte afirmação da nossa região de que os direitos da mulher são direitos humanos; de que devemos enfrentar as causas da violência de género À“ normas patriarcais e prÁ¡ticas tradicionais nocivas que resultam em grave violação dos direitos humanos serem perpetradas com impunidade,À disseram em comunicado.

O enfoque da CSW é sobre a Violência contra a Mulher e Rapariga. Os resultados de estudos sobre prevalência da Violência Baseada no Género em cinco paÁ­ses da SADC indicam que entre um quarto e dois terços de mulheres nesses paÁ­ses experimentam alguma forma de violência de género ao longo das suas vidas. Segundo o comunicado, a pior forma de tal violência À“ violência emocional À“ quase não aparece nas estatÁ­sticas da polÁ­cia. “Porém, diariamente mina a acção e auto-estima da mulher; custando aos nossos paÁ­ses bilhÁµes de dólares que podiam ser canalizados no desenvolvimento económico.À

Sendo que, embora os paÁ­ses tenham dado passos significativos mormente Á  elaboração de leis e polÁ­ticas fortes desde a adopção do Protocolo da SADC sobre o Género e Desenvolvimento, a sua implementação é fraca, e os recursos parcos, acusaram. Por isso, é mister que não se fique apenas bonito “na fotografia À“ passemos das palavras Á  acção e não pode continuar a ser como sempre foi, temos que agir de forma diferente.À

Notaram com grave preocupação que no Leste da RDC, foco de acesos conflictos armados, os direitos da mulher são constantemente violados e seus perpetradores continuam impunes. “Como é que a nossa região pode ficar serena e impÁ¡vida quando essa zona estÁ¡ a ser considerada a capital de violação da África? Apelamos aos nossos Ministros a denunciar com as mais fortes palavras o estupro como uma arma de guerra e ajudar a libertar as mulheres presas no conflicto.À

Bem, talvez como que em resposta a esta preocupação, os chefes de estado da região da SADC, região dos Grandes Lagos e Sudão assinaram um acordo mediado pelas NaçÁµes Unidas visando por cobro o conflicto entre as forças armadas da República DemocrÁ¡tica do Congo e os rebeldes M23.

Portanto, o acordo parece um grande passo no sentido de se garantir que a paz regresse Á quela zona da RDC, e por tabela para se instituir medidas visando acabar com a violação sexual de mulheres e raparigas.

Sendo que, em Nova Iorque, os activistas e organizaçÁµes do género devem continuar a gritar até ficar roucos, se possÁ­vel, de modo a que os governos cumpram com as promessas e implementem as leis adoptadas. Afinal “as mulheres têm o direito Á  segurança da pessoa; integridade fÁ­sica; tomar decisÁµes e escolhas sobre as suas vidas e corpos, incluindo o direito ao aborto seguro.À

Este artigo faz parte do Serviço de Opinião e ComentÁ¡rio da Gender Links