Moçambique: ImpensÁ¡vel que haja trÁ¡fico de pessoas em pleno Século XXI

Maputo, 30 de Novembro de 2012 À“ Apesar de oito dos 15 estados membro da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) terem promulgado leis anti-trÁ¡fico humano, o crime de trÁ¡fico humano ainda persiste na região, o que implica que se deve ser mais estratégico e criativo na forma como se aborda a questão.

Desde que se avançou para a criminalização do fenómeno do trÁ¡fico de pessoas para fins de escravatura sexual e trabalho forçado, os traficantes têm sido mais inovadores no que tange a prÁ¡tica deste crime hediondo. Os governos da região da SADC, incluindo Moçambique, implementaram vÁ¡rias medidas para estancar este mal mas mesmo assim o problema ainda subsiste.

De facto, o trÁ¡fico de seres humanos é   uma ameaça real que renova de forma insistente a sua actualidade, considerando o seu grau de preocupação e de importância para a sociedade.   Recentemente, a relatora especial do Gabinete do Alto ComissÁ¡rio para os Direitos Humanos das NaçÁµes Unidas, a nigeriana Joy Ngozi Ezeilo, alertou para o facto de que o trÁ¡fico de pessoas permanece em alta no mundo e que as principais vÁ­timas continuam sendo mulheres e crianças, mas referiu-se, igualmente, a ocorrência de casos de trÁ¡fico de homens para trabalhos forçados.

HÁ¡ dias estive na vila fronteiriça de Namaacha – a vila faz fronteira com a vizinha Suazilândia e nos anais do crime de trÁ¡fico de seres humanos em Moçambique é citado como um dos pontos de passagem. O chefe da secção da Força de Guarda Fronteiras, Aly Abdul Remane, confirmou o facto. Todavia, afiançou que o fenómeno de trÁ¡fico tende a a diminuir comparado com 2011.

Isso resulta do aturado patrulhamento que vem sendo levado a cabo pela polÁ­cia, com vista a evitar que casos do género se façam predominantemente presentes neste ponto. Remane confirmou um dado: as vÁ­timas têm sido homens, mulheres e crianças de diferentes faixas etÁ¡rias mas, com destaque para homens no intervalo de 18-40 anos de idade, que por vÁ¡rias razÁµes de entre elas a procura de melhores condiçÁµes de vida, associada ao elevado Á­ndice de desemprego, os torna vulnerÁ¡veis e, portanto, facilmente aliciÁ¡veis.

“Apesar de estarmos preparados temos problemas de falta de meios, como transporte e comunicação. O que tem ajudado é o facto de estarmos desdobrados em companhias, batalhÁµes e regimentos e em particular, a participação da comunidade através das denúnciasÀ, disse Remane.

“O levantamento dos casos é diÁ¡rio, apesar de haver dias em que não se faz nenhum registo. Mas o balanço dos casos é mensal e anualmente fazemos um relatório,À comentou o chefe da secção da força de guarda-fronteiras quando questionado sobre o modo como se procede o controlo.

A comunidade tem consciência do perigo que corre pelo facto de estar nas proximidades da fronteira, principalmente porque jÁ¡ houve algumas pessoas traficadas.

Em nome da amizade, uma jovem senhora da localidade de Kokomela foi traficada pela sua amiga. A senhorita em causa estava a viver na penúria e pobreza, tendo por isso abordado uma amiga sua para ver se ajudava-a a atravessar a mÁ¡ fase da sua vida. O que não sabia era que a sua amiga era uma alegada traficante. A amiga convenceu-a a ir para Suazilândia.

Visto que a jovem senhora aspirava por dias melhores, não foi difÁ­cil deixar-se enganar. Despreocupada e confiante no futuro melhor, levou consigo o seu bebé rumo Á quele paÁ­s. Chegado Á  Suazilândia, ela apercebeu-se que estava dentro de um esquema que punha em causa a sua vida e a do bebé. Com sorte, a jovem senhora conseguiu escapar das mãos dos malfeitores.

De regresso a sua terra natal, a jovem senhora não tardou em denunciar o caso as estâncias policias que prontamente detiveram a criminosa.

As autoridades reivindicam que é graças ao esforço feito no sentido de sensibilizar a população local sobre possÁ­veis tentativas de trÁ¡fico.

Penso eu que essa devia ser uma prÁ¡tica em todos os postos fronteiriços do paÁ­s. Ademais, a polÁ­cia devia trabalhar em estreita colaboração com as autoridades de modo a que se estanque este fenómeno. Normalmente, os traficantes ou vivem no seio da população local ou vem de noite para dia, e se a população estiver atenta, pode rapidamente denunciar a presença de pessoas suspeitas de envolvimento no trÁ¡fico.

Mas é importante ainda que as autoridades regionais trabalhem lado a lado com vista a implementação plena do Protocolo 2000 das NaçÁµes Unidas (Protocolo de Palermo) para prevenir e punir o trÁ¡fico de pessoas.

O Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento apela aos estados membro a promulgar leis de prevenção contra o trÁ¡fico e prestação de apoio aos sobreviventes até 2015.

E urge que todos os mecanismos sejam fortalecidos de modo a evitar que mais pessoas sejam traficadas, e nos casos em que jÁ¡ foram traficadas, que o trabalho da polÁ­cia e comunidade locais tenha éxito e que as vÁ­timas sejam restituÁ­das Á s suas zonas de origem.

Delfina Cupensar é repórter do Jornal @Verdade. Este artigo faz parte do Serviço Lusófono de Opinião e ComentÁ¡rio da Gender Links