Moçambique: Mega-projectos e seus impactos


Date: January 31, 2013
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Maputo, 31 de Janeiro de 2013 À“ A descoberta e exploração de jazigos de carvão e gÁ¡s encerra boas perspectivas de desenvolvimento para Moçambique. Porém, hÁ¡ questÁµes a que os moçambicanos se devem ater sob o risco de essas descobertas e exploraçÁµes criarem mais problemas do que desenvolvimento, sobretudo para as mulheres e crianças.

Ninguém pode certamente duvidar do impacto dos mega-projectos. Os mega-projectos são transformadores, isto é, alteram s vida das comunidades locais (para o bem ou mal); mudam a geografia local de forma rÁ¡pida e visÁ­vel, entre outros.

O projecto de prospecção de areias pesadas em Moma, provÁ­ncia de Nampula, também reivindica estar a ajudar as comunidades locais a desenvolverem-se. Sem dúvidas, segundo um repórter do semanÁ¡rio Canal de Moçambique, a localidade de Thopuito, posto administrativo de Larde, parece ter sido construÁ­do um cantinho da Europa como evidenciam as infraestruturas e nÁ­vel de vida dos trabalhadores ligados ao projecto. Para além da fÁ¡brica erguida nas matas litorais de Thopuito, um acampamento luxuoso foi construÁ­do no meio da localidade. A vida é aqui muito diferente da que se vive nos arredores desta Á¡rea residencial.

Mas a localidade de Thopuito estÁ¡ ao desbarato. Desde que a mina entrou em actividade plena, a prÁ¡ctica da agricultura tornou-se difÁ­cil porque as populaçÁµes locais foram reassentadas em terras não boas para a agricultura. Ademais, os espaços outrora usados para a prÁ¡tica da pastorÁ­cia e para a pesca, hoje são de acesso vedado Á  população.

Porque a população local não tem qualificaçÁµes para trabalhar na mina, fica a ver de longe os outros a prosperar – a tecnologia usada na exploração das “areias pesadasÀ não permite a absorção de mão-de-obra não qualificada, ou então, especializada, pelo que emprego para os nativos de Thopuito só mesmo para limpar o chão, ser guarda, ou qualquer outro biscate com a duração mÁ¡xima de cinco dias.

“A situação do desemprego é preocupante, considerando que antes do inÁ­cio da exploração das areias pesadas de Moma, o sustento e a sobrevivência era suportado pela agricultura, pesca e pastorÁ­cia, actividades que perderam espaço para a mineradora,À sentencia um lÁ­der tradicional local.

O desemprego leva a que a comunidade encontre outras formas de sobrevivência. E é contra este pano de fundo que as mulheres acabam por se prostituÁ­rem no sentido de prover para as suas famÁ­lias, segundo o Canal de Moçambique – aliÁ¡s, algumas delas ou são mães solteiras ou são viúvas.

Portanto, sem agricultura ou pastorÁ­cia, e sem possibilidade para a prÁ¡tica de uma outra actividade de geração de rendimento, uma das alternativas que sobra Á s mulheres de Thopuito é a prostituição. As consequências da prÁ¡tica da prostituição para a comunidade podem ser nefastas – uma das provÁ¡veis consequências pode ser a contaminação com o vÁ­rus do HIV e SIDA.

Sabe-se que muitas mulheres ainda não têm o poder de negociar o uso do preservativo, o que podia, pelo menos, assegurar sexo seguro. Ademais, dependendo do acesso ou não aos anti-retrovirais, pode-se acabar com uma comunidade onde as crianças são as chefes de famÁ­lia devido Á  morte das suas mães.

Essas crianças que certamente poderão crescer no seio de famÁ­lias desestruturadas irão carecer de afecto, e poderão ter traumas que as marcarão para sempre. Porque não têm parentes a olhar, velar e zelar por elas, sem o apoio da comunidade elas podem acabar sendo vÁ­timas de abusos e violência.

Pelo que, Á  medida em que novos mega-projectos são concessionados e explorados, é necessÁ¡rio que o governo moçambicano se atente aos provÁ¡veis impactos sociais dos mesmos no sentido de se evitar que as comunidades locais sejam marginalizadas nos vÁ¡rios processos de prospecção dos recursos naturais.

Ademais, é importante que haja planos sustentÁ¡veis para o envolvimento das comunidades locais, isto é, não basta apenas construir esta e aquela infraestrutura sem que haja esforços para se incluir conteúdo local. Isto que dizer que as comunidades locais devem estar envolvidas em todos os processos de tomada de decisão, e terem direito Á  que parte dos lucros provindos da exploração sejam investidos para o bem da comunidade.

Se continuarmos Á  olhar apenas para a provisão de infraestrutura mÁ­nima sob a desculpa de que são pobres e não precisam de mais, corremos riscos de ter convulsÁµes sociais como foi o caso em Cateme, em Moatize, na provÁ­ncia de Tete, onde se efectua a prospecção do carvão mineral.

Bayano Valy é o editor do Serviço de Opinião e ComentÁ¡rio da Gender Links. Este artigo faz parte do Serviço de Opinião e ComentÁ¡rio da GL.


One thought on “Moçambique: Mega-projectos e seus impactos”

Mauricio Pedro Regulo says:

Bom dia

Os mega projectos seriam um bom pontape de saida rumo ao desenvolvimento socioeconomico das comunidades locais devido a sua capacidade de empregabilidade, movimentacao de bens e servicos e outras variaveis. Sucede que, em muitas comunidades nossas, nao existe nenhuma capacidade para que estes mega projectos possam absorver os recursos humanos locais, consumir os bens e servicos locais e por ai em diante. A unica saida, e a contratacao de fornecimento de bens e servicos noutros quadrantes sob argumento do factor qualidade. Daqui resulta a seguinte questao; que fazer para que esses mega projectos sjam na verdade a porta de entrada para o desenvolvimento socioeconomico local? o Estado tem o papel de garantir a educacao de qualidade nessas comunidades, incrementando sobretudo, o ensino tecnico profissional ou ursos de curta duracao. Criar condicoes para que haja infra-estruturas de qualidade (agua, saneamento do meio, saude, estradas e pontes). So assim, na minha opiniao, e podemos ter a capacidade de negociacao e em pe de igualdade com as multinacionais sobre os impostos e condicoes de exploracao. Ate hoje, nao se justifica uma multinacional que esteja a explorar nossos recursos e tenha que construir o seu aerodromo enquanto temos ali ao lado (40 km) um aerodromo que podia ser bem reabilitado para servir as mesmas multinacionais; nao se justifica a existencia de uma estrada em terraplanagem que vai a um local onde joram enormes jazidas de areias pesadas. Reconheco que as multinacionais tem um papel no fisco pois, maior parte do PIB provem destas. MAs temos que reflectir seriamente em torno dessas questoes.

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