Moçambique: Mudanças ClimÁ¡ticas ameaçam Agenda Nacional de Luta contra a Pobreza – A mulher como a principal vÁ­tima


Date: May 30, 2012
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Maputo, Abril 2012 – HÁ¡ jÁ¡ algum tempo que as mudanças climÁ¡ticas têm merecido um especial interesse e inserção nos grandes debates globais sobre o desenvolvimento. Com efeito, as mudanças climÁ¡ticas estão a tornar-se numa das principais ameaças ao desenvolvimento de paÁ­ses pobres, particularmente os situados no continente africano.

Segundo um relatório publicado pelo Greenpeace (2005), as principais mudanças climÁ¡ticas a ocorrer nesses paÁ­ses assentarão na “destruição de ecossistemas vitais, com o desaparecimento de uma das mais ricas biodiversidades do mundo”, fazendo com que vÁ¡rias espécies de plantas e animais deixem de existir. Esta constatação ganha contornos mais sombrios para os paÁ­ses costeiros e com a economia basicamente assente na agricultura de subsistência, como é o caso de Moçambique.

Ademais, e segundo o Painel Intergovernamental para as Mudanças Climaticas (IPCC), instituição filiada Á  Organização das Nacoes Unidas, através do relatório sobre a mudança climÁ¡tica global de 2007, até ao ano de 2050 cerca de 20% a 30% de todas as espécies enfrentarão um alto risco de extinção, onde os recifes de corais e os mangais poderão desaparecer com o aumento dos nÁ­veis dos mares.

Com a finalidade de fazer um levantamento em torno do eventual impacto das projecçÁµes acima estatuÁ­das, realizei hÁ¡ dias um estudo de campo com um grupo de jornalistas, tendo-me dirigido Á  praia da Costa do Sol, junto ao Bairro dos Pescadores. Ali encontrei um pequeno grupo de pescadores, recolectoras de ameijoas e vendedoras de peixe. Verificamos que a divisão do trabalho é feita em função do género e da idade, sendo a pesca propriamente dita realizada exclusivamente pelos homens, entre os 16 Á  50 anos; as mulheres, maioritariamente mães solteiras, viúvas e, num menor número, esposas dos pescadores locais, dedicam-se Á  recolecção de mariscos e Á  compra do pescado para posterior revenda nos mercados e restaurantes da cidade de Maputo. A actividade realizada pelas mulheres, algumas das quais jÁ¡ acima dos 50 anos, é assessorada pelos seus filhos ou dependentes menores.

Joana (nome fictÁ­cio) é uma recolectora de amêijoas, de cerca de 50 anos de idade. Disse-nos que se dedica a actividade hÁ¡ mais de 30 anos, o que nos testemunhou pelas mãos calejadas e as rachas nos dedos que apresentava. Geralmente vem sempre acompanhada pela neta, de cerca de 10 anos de idade, que a ajuda a carregar as bacias e os sacos que usam para recolher as amêijoas. Disse-nos que fazia aquilo por não ter alternativa. Questionada pelos padrÁµes de produtividade que tem tido, respondeu que o volume de vendas tem reduzido drasticamente nos últimos anos, particularmente no perÁ­odo de inverno, e o produto da sua recolha nem sempre tem tido mercado. Segundo ela, hÁ¡ locais pré-determinados para cada pessoa fazer a recolha de amêijoas, sendo a sua produção diÁ¡ria directamente refém do que encontram no seu “território” especÁ­fico.

Teresa (nome ficticio), de cerca de 35 anos, é uma vendedora de peixe e de camarão. É mãe de 4 filhos menores e sustenta que se tornou vendedora em 2006, depois de ter perdido emprego como empregada doméstica. Disse-nos que, para sobreviver, dependia exclusivamente dos rendimentos obtidos pela venda de camarão e do peixe, essencialmente magumba e cujo tamanho e quantidade tem estado a reduzir consideravelmente nos últimos anos.

Eram na altura cerca de 12 horas e estava Á  espera que os pescadores voltassem da pesca, por volta das 16 horas. Contou-nos que chegara cedo para conseguir algum peixe e/ou camarão para a venda no dia seguinte. Segundo ela, a quantidade do pescado conseguido tem estado a baixar desde a altura que começou a actividade e, pelos relatos dos pescadores, o peixe tem sido encontrado cada vez mais longe. Sobre o camarão, ela contou-nos que a sua pesca reduziu consideravelmente e os pescadores suspeitam que seja devido Á  obra dos que andam a “aquecer o mundo”… Teresa assegurou-nos que, quando comecou a sua actividade, vendia o peixe e o camarão no Restaurante Costa do Sol, no Hotel Polana e em algumas casas de pasto circunvizinhas; hoje em dia jÁ¡ não pode fazer a venda naqueles locais pelas quantidades insignificantes que, invariavelmente, consegue por dia.

Pelos relatos que colhemos no terreno concluÁ­mos que, com o tempo, muitas famÁ­lias que dependem directamente da produção pesqueira tornaram-se muito mais pobres naquela zona. Os mangais praticamente desapareceram junto Á s margens da costa, derivado essencialmente do fenómeno de povoamento que cresceu consideravelmente no Bairro dos Pescadores e da consequente pressão sobre os recursos locais (lenha e a actividade pesqueira). Este facto, conjugado com o impacto negativo das mudancas climÁ¡ticas, constitui uma ameaca inquestionÁ¡vel para o desenvolvimento humano local. Com efeito, os rendimentos com a pesca desceram consideravelmente, a população tende a crescer e a actividade piscatória envolve quase todo o agregado familiar (homens, suas esposas e filhos).

Muitas crianças em idade escolar (maioritariamente as meninas) acompanham as suas mães e/ou avós maternas na recolha de amêijoas, processo esse que é feito praticamente durante largo tempo do dia. Paralelamente, muitos homens engrossam ainda mais a crescente taxa de desemprego, com a consequente falência da sua actividade.
O combate Á  pobreza absoluta estÁ¡ na ordem do dia, em Moçambique. Apesar de o mesmo constituir agenda nacional, reforçado pelo compromisso governamental de reduzir a pobreza até 45% em 2009, os dados sobre o Inquérito ao Orçamento Familiar (OIF), publicado pelo Instituto Nacional de EstatÁ­stica e referente ao perÁ­odo 2008-2009, vem reforçar a constatação crescente de que a pobreza tem estado a aumentar no paÁ­s. Com efeito, em 2009 ela situava-se nos 54,7%.

O Governo tem lançado uma contra-ofensiva, alicerçada nos sucessivos programas de redução da pobreza absoluta e na institucionalização do Fundo de Desenvolvimento Distrital (e, mais recentemente, do Fundo de Desenvolvimento Urbano), mas os seus efeitos ainda não se têm feito sentir no número de moçambicanos vivendo abaixo da linha de pobreza, que subiu de 9 milhÁµes para cerca de 11, 8 milhÁµes no perÁ­odo acima referido. Os famosos 7 milhÁµes de meticais que o Governo tem alocado a cada distrito foram alastrados Á s zonas urbanas mas nenhum dos residentes por nós entrevistados no Bairro dos Pescadores tem qualquer conhecimento sobre a sua existência, para não falar da sua eventual elegibilidade aos mesmos.

Importantes questÁµes surgem agora, para nós: SerÁ¡ que tais fundos contam, para além das outras camadas sociais afectadas pela pobreza, com os pescadores e vendedoras de peixe e mariscos do Bairro dos Pescadores? A sua concepção programÁ¡tica inclui também polÁ­ticas de mitigação dos efeitos que as mudanças climÁ¡ticas levantam sobre a população dependente dos recursos naturais para a sua sobrevivência? E como é que, por exemplo, as mulheres recolectoras de amêijoas ou vendedoras de peixes poderão ter acesso aos mesmos? Enquanto não hÁ¡ respostas, as mudanças climÁ¡ticas vão afectando negativamente a vida das mulheres.

Edgar Barroso é um bloguista moçambicano. Este artigo faz parte do Serviço de Opinião e ComentÁ¡rio da Gender Links, oferecendo-te novas perspectivas sobre notÁ­cias do dia-a-dia.

 


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