Moçambique: Para quando um fim Á s notas de transmissão sexual?

Maputo, 28 de Novembro de 2012 À“ Os exames estão Á  porta. Para muitas alunas e estudantes o dilema é o mesmo todos os anos: serÁ¡ que o professor ou docente X vai dar a nota que as habilite a transitar para o ano seguinte sem terem que dormir com ele?

Muitas delas não é porque são mÁ¡s alunas ou estudantes; é muito mais porque alguns professores e docentes armam ratoeiras ao longo do ano no sentido de coloca-las numa posição de vulnerabilidade e aÁ­ tirarem proveito da situação.

Lembrei-me das notas de transmissão sexual quando me chegou uma fotografia de um professor a manter sexuais com uma aluna. O professor estÁ¡ vestido de calças e camisa de khaki e a moça, certamente de uma escola primÁ¡ria, vem trajada de um uniforme azul e branco. A camisa é branca e a saia levantada até as ancas é azul.

A foto provocou diversas reacçÁµes, principalmente no Facebook. A maioria dos rapazes que comentavam culpava a rapariga na fotografia. Para eles, a rapariga só podia estar a fazer sexo com o professor porque era “burraÀ. A implicação é de que ela não se teria preparado o suficiente durante o ano e por isso, para poder transitar de classe, ter-se-ia insinuado ao professor de modo a que a desse as notas necessÁ¡rias em troca de sexo.

Obviamente que este tipo de pronunciamento tem mesmo a ver com a forma como as pessoas são socializadas. É o modelo androcêntrico que socializa as pessoas a considerar uma vÁ­tima como a causadora do assédio sexual. AliÁ¡s, um estudo da WLSA (Women and Law in Southern Africa) de 2007 mostra que a percepção é de que “… o abuso, por um lado, é um problema não grave e com solução na famÁ­lia e, por outro, não constitui problema.À

Mas o que me preocupa mesmo é perceber até que ponto pode haver uma ligação entre o assédio sexual nas escolas e a sero-prevalência na juventude, especialmente as raparigas, considerando que a taxa de prevalência entre a população da faixa etÁ¡ria entre os 15 e 49 anos é de 11.5 porcento.

O mesmo estudo mostra que entre 1.1190 menores entrevistadas, 117 tinham sido violadas sexualmente. Das 117 abusadas sexualmente, 32 porcento correspondiam a faixa etÁ¡ria entre os 0 aos 15 anos, e 68 porcento acima dos 15 anos. 45 porcento dessas menores frequentam o Ensino PrimÁ¡rio do 2 º Grau.

Os dados também mostraram um quadro bastante preocupante. 37 porcento dos abusadores eram professores. Á€s vezes as escolas assumiam uma postura passiva de não conhecimento de casos de abuso envolvendo professores, e o estudo acusa que Á s vezes havia “uma atitude cúmplice entre os professores.À

“E estes casos ocorrem na sua maioria em escolas onde o director é do sexo masculino. Embora existam, em algumas escolas, professoras com o papel de educadoras sociais, o desempenho destas é praticamente nulo nos aspectos de advocacia da problemÁ¡tica do abuso sexual no seio da escola, isto porque elas não se sentem protegidas pela direcção da escola quando denunciam casos de abuso e esses casos não chegam a ser resolvidos,À lê-se no estudo.

Entretanto, embora sem dados objectivos sobre a taxa de sero-prevalência entre os professores, até 2010 esperava-se que acima de 9.200 professores perdessem a vida devido ao HIV e SIDA À“ estes dados são referentes apenas aos que suponha-se que morreriam devido Á  factores de vÁ¡ria ordem. Não são dados referentes ao número de infectados. Obviamente que hÁ¡ quem possa não considerar estes números preocupantes para um universo de mais de 140.000 professores.

Mas quantos dos professores infectados com o vÁ­rus de HIV e SIDA não tem inclinação para a prÁ¡tica de assédio e abuso sexual? E se os mesmos passarem para as raparigas, ou mesmo rapazes? E se tomarmos em conta que a vida sexual destes últimos começa cedo e acabam se envolvendo em parcerias múltiplas e concorrenciais, quantos destes não acabam engrossando as taxas dos mais de 95.000 jovens com idades compreendidas entre 15 e 19 anos vivendo com HIV no paÁ­s, segundo a UNICEF (2010)?

De acordo com a UNICEF, É mais preocupante para as meninas e raparigas que jÁ¡ são mais vulnerÁ¡veis Á  infecção porque muitas vezes não têm o poder de recusar o sexo desprotegido, de escolher os seus parceiros, e de geralmente de influenciar o comportamento sexual. Quanto aos rapazes, podem não conseguir resistir Á  pressão dos seus pares para iniciar a vida sexual e ter múltiplas parceiras e relaçÁµes sexuais frequentes.

DaÁ­ que, seja necessÁ¡rio que se tomem medidas concertadas no sentido de se estancar o fenómeno de assédio e abuso sexual nas escolas tanto pelos professores como pelos colegas. Fundamentalmente, é imperativo que os professores se primem por um código de ética exemplar no sentido de não fazerem vida negra Á s alunas com o intuito de mais tarde assediÁ¡-las em troca de notas escolares.

O governo como a sociedade civil moçambicana deve repudiar e impugnar todas as prÁ¡ticas que possam prejudicar o acesso e manutenção da rapariga na escola em linha com os principais instrumentos internacionais, continentais e regionais tais como o Protocolo da SADC sobre o Género e Desenvolvimento que apela aos estados parte a implementar leis que promovam o acesso igual da rapariga e sua retenção a todos os nÁ­veis de educação.

Bayano Valy é o editor do Serviço Lusófono de Opinião e ComentÁ¡rio da Gender Links. Este artigo faz parte do Serviço Lusófono de Opinião e ComentÁ¡rio da GL.