Moçambique: Quando vamos dizer basta?

Maputo, 14 de Fevereiro de 2013 – A violação e tortura de uma jovem estudante universitÁ¡ria de 23 anos, perpetrada por cinco homens num machimbombo, em Dezembro de 2012, em Delhi, capital da Á­ndia, indignou o paÁ­s – a jovem morreu subsequentemente devido Á  graves lesÁµes internas causadas por um barra metÁ¡lica.

Irromperam manifestaçÁµes e protestos de todo o espectro social e polÁ­tico, denunciando a bÁ¡rbara agressão e a violência crónica contra raparigas e mulheres na Ándia. Foi um momento para a nação fazer uma autocrÁ­tica sobre a violência de género.

Em Moçambique, hÁ¡ exactamente um ano, a WLSA (Mulheres e Lei na África Austral) alertou sobre a violação colectiva por 17 homens de uma mulher em Cabo Delgado, sob a acusação de ter passado perto de um local onde realizam-se ritos de iniciação para rapazes.

A mulher sofreu 13 horas de tortura sexual. Nem as súplicas das suas filhas, do seu marido, do chefe de quarteirão e doutros vizinhos puderam convencer os violadores a libertÁ¡-la. Só quando a PolÁ­cia chegou é que os violadores fugiram. Ouviram-se algumas vozes de protesto. Mas o mÁ­nimo debate nos media centrava-se mais sobre o respeito devido aos ritos de iniciação e sobre a incompreensão das pessoas do Sul sobre a cultura do Norte do paÁ­s.

Que outras diferenças podemos ver na reacção aos dois casos?

Na Ándia, confrontado com massivas crÁ­ticas ao seu fraco desempenho nos casos de violação, o aparelho judicial agiu com rapidez. Os violadores foram detidos em poucos dias e em menos de um mês foram ouvidos em tribunal. O procurador pediu a pena de morte para eles.

Em Moçambique, o caso de violação colectiva ainda não chegou ao tribunal, em Pemba À“ e jÁ¡ lÁ¡ vai mais de um ano. Causas: a polÁ­cia apenas apreendeu quatro dos 17 violadores mas libertou-os em poucos dias, o que permitiu a maioria sumisse. O processo tinha tantos erros e omissÁµes que, em Agosto de 2012, o juiz decidiu instruir um novo sem vÁ­cios. A vÁ­tima essa continua sem ter justiça, os violadores continuam livres.

Na Ándia proÁ­be-se publicar os nomes de pessoas violadas, e os media respeitam a lei. Ela não foi identificada pelo nome nem pelo local de residência. Quando o amigo que a acompanhava no machimbombo – e que também foi brutalmente agredido – deu uma entrevista na televisão, o rosto e a voz foram dissimulados. A imprensa só revelou o nome da vÁ­tima quando a famÁ­lia concordou em levantar o anonimato, para permitir que uma futura lei com penas mais graves para violadores tenha o nome da jovem assassinada.

Em Moçambique, é frequente a imprensa revelar o nome de mulheres e raparigas violadas, ou caracteriza o caso de forma que acaba revelando a identidade das vÁ­timas. Por exemplo, a edição do matutino Noticias, em finais deSetembro de 2012, deu o nome completo duma jovem de 18 anos violada e estrangulada na praia do Miramar, em Maputo. Em Outubro do mesmo ano, o semanÁ¡rio @Verdade publicou o nome, bairro e fotografia de corpo inteiro, com o rosto dissimulado mas reconhecÁ­vel pelas mãos, de uma jovem violada por quatro homens no dumbanengue do Museu, em Maputo.

Casos de violação colectiva, Á s vezes seguidos pela morte da vÁ­tima, parecem estar a aumentar no paÁ­s. Maputo viu-se chocada por vÁ¡rios casos em 2012. Num deles, uma jovem do bairro Polana Caniço foi violada e assassinada a 200 metros da sua casa, quando voltava da escola por volta das 21 horas. A trÁ¡gica ironia é que seu irmão é um activista de um grupo que procura reduzir a violência contra a mulher.  

Onde estão as manifestaçÁµes na rua, os editoriais nos media, as opiniÁµes de polÁ­ticos e escritores que protestam contra a vaga de violência sexual em Moçambique?

Na semana passada, na África do Sul, uma jovem de 17 anos foi violada e torturada por um grupo de homens até Á  morte num bairro pobre de Cape Town. Os media e a sociedade civil denunciaram o assassinato. O governo local, os sindicatos, a Liga de Mulheres do ANC (Congresso Nacional Africanos) e a comunidade organizaram uma marcha de protesta após o funeral.

A escritora e activista indiana Arhundati Roy, autora da famosa novela The god of small things (O deus das coisas pequenas), apontou que o facto da jovem morta ser da classe média – estudante de fisioterapia, operadora num call-centre, e seu amigo ser engenheiro – conseguiu mobilizar a crescente classe média urbana indiana. Podia ser a irmã ou a filha de uma classe que se afirma e demanda a acção dos governantes.

SerÁ¡ que em Moçambique é preciso que seja violada uma jovem universitÁ¡ria da zona nobre da cidade para criar uma reacção solidÁ¡ria de repulsa, para empurrar o aparelho policial e judicial a melhorar a sua resposta aos casos de violação?

SerÁ¡ que a integridade fÁ­sica e moral de uma camponesa e a vida de uma a jovem do Polana Caniço não tem peso suficiente para mobilizar as pessoas?

Mercedes Sayagues, jornalista e editora, trabalha como assessora técnica da Irex no programa de Fortalecimento dos MÁ­dia em Moçambique. Este artigo faz parte do Serviço Lusófono de Opinião e ComentÁ¡rio da Gender Links