Moçambique: Serão as intervençÁµes sobre mudanças de comportamento eficazes?

Maputo, 29 de Dezembro de 2012 À“ Um aspecto no discurso sobre o HIV e SIDA é a questão da mudança comportamental, isto é, a luta sobre a pandemia não pode ser ganha sem que a sociedade mude fundamentalmente as suas prÁ¡ticas sexuais.

O argumento por detrÁ¡s dessa constatação é de que jÁ¡ foram gastos rios e rios de dinheiro mas os nÁ­veis de sero-prevalência e mesmo de novas infecçÁµes não tendem a baixar, ou se baixam, não acontece com uma grande velocidade.

O que acontecia era uma maior ênfase sobre a prevenção, entendida como vigilância de provÁ¡veis ocorrências de doenças que se pretende minimizar, ao mesmo tempo que se maximizam os comportamentos saudÁ¡veis, segundo Paul Rabinow. Portanto, o discurso de prevenção pretende fornecer informação que leve Á  mudança comportamental.

Tomando como enfoque o Objectivo de Desenvolvimento do Milénio (ODM) 6 sobre Combater o HIV e SIDA, a MalÁ¡ria e Outras Doenças, bem como o Protocolo sobre Género e Desenvolvimento, o paÁ­s embarcou em algumas intervençÁµes visando a mudança de comportamento face Á  pandemia do HIV e SIDA. Constam das intervençÁµes as duas geraçÁµes anteriores de Planos Estratégicos (PEN I-2000-2002 e PEN II À“ 2005-2009), o Plano Estratégico Nacional – Sector da Saúde (PEN-Saúde 2004), a Estratégia de Aceleração de Prevenção (2008), a Estratégia Nacional de Resposta ao HIV e SIDA na Função Publica e 2009) e a Iniciativa do Presidente da República sobre HIV e SIDA criaram bases de orientação para a resposta nacional.

Acrescido Á  esses documentos estratégicos, aprovou-se em 2010 o PEN III 2010-2014 cujo objectivo é o de o de contribuir para a redução do número de novas infecçÁµes pelo HIV, a promoção da melhoria da qualidade de vida das Pessoas Vivendo com o HIV e SIDA (PVHS) e a redução do impacto do SIDA nos esforços de desenvolvimento nacional. Por outras palavras, reafirma os princÁ­pios orientadores da descentralização da resposta tendo o distrito como base de planificação, de multisectorialidade da resposta, de respeito pelos direitos humanos, de orientação para resultados informados por evidências, de economia de recursos, do reforço dos sistemas, do respeito do contexto sócio-cultural e moçambicanização da mensagem, e de aproveitamento de mecanismos e estruturas legalmente estabelecidas no contexto da descentralização das intervençÁµes.

Aqui a ênfase reside sobre a moçambicanização da mensagem porque nas avaliaçÁµes feitas conclui-se que as mensagens sobre o HIV e SIDA não tomavam em conta o contexto sócio-cultural do paÁ­s. Segundo os resultados do Inquérito Nacional de Prevalência, Riscos Comportamentais e Informação sobre HIV e SIDA em Moçambique de 2010, a taxa de seroprevalência nacional é de 11,5 porcento À“ estes dados podem indicar que toda a intervenção parece estar a funcionar porque em 2006 a taxa de seroprevalência situava-se em 16 porcento.

Obviamente que hÁ¡ muitos factores que poderão estar por detrÁ¡s do decréscimo mas não deixa de ser uma queda acentuada, o que nos remete Á  pergunta de se as pessoas jÁ¡ começaram a mudar o seu comportamento sexual.

Se nos fiarmos em resultados de vÁ¡rios estudos que apontam, por exemplo, que o HIV e SIDA tem um rosto feminino, isto é, que quem sofre mais os efeitos da pandemia é a mulher, podemos rapidamente concluir que nem todos os parceiros mudaram de comportamento. Mais e mais mulheres são afectadas e infectadas pelo vÁ­rus do HIV, levando-nos a crer que talvez as mulheres continuam a ter problemas de negociar o sexo com os seus parceiros.

Isso pode pressupor que em muitos casos não tenha havido mudança de comportamento. Uma mudança de comportamento funda-se na filosofia de que através de um saber sobre a doença e seus riscos, os sujeitos passam a ser mais responsÁ¡veis e melhores gestores da sua saúde.

Daqui que resulta uma outra questão: se as pessoas sabem dos riscos do HIV porque não mudam os seus comportamentos de risco? É uma pergunta que o presente texto não procura responder, mas o certo é que de alguma forma hÁ¡ que se fazer mais estudos para se obter a resposta da mesma.

Moçambique não pode continuar a perder cidadãos devido ao HIV e SIDA. As despesas públicas em anti-retrovirais podiam baixar se todos nós pudéssemos alterar os nossos comportamentos face ao HIV e SIDA.

É preciso procurar perceber porque as intervençÁµes no sentido de se alterar os comportamentos podem não estar a surtir efeitos desejÁ¡veis.

Bayano Valy é o editor do Serviço Lusófono de Opinião e ComentÁ¡rio da Gender Links. Este artigo faz parte do Serviço Lusófono de Opinião e ComentÁ¡rio da GL