Moçambique: Sociedade Civil debate Proteção Social em Moçambique

Maputo, 21 de Julho: Inspirando-se na Lei n º 4/2007, de 7 de Fevereiro, a Lei de Proteção Social, a Plataforma de Protecção Social (PSCM-PS) estÁ¡ a auscultar os partidos polÁ­ticos e atores da sociedade civil, visando influenciar os manifestos eleitorais e a criação de investimentos, em benefÁ­cio do cidadão.

Sob o formato de diÁ¡logo e partilha de informação, a auscultação tem lugar em Maputo, numa altura em que o paÁ­s se prepara para acolher as EleiçÁµes Presidenciais, Legislativas e das Assembleias Provinciais, marcadas para 15 de Outubro próximo.

A partir deste ciclo de debates, a Plataforma de Protecção Social pretende partilhar com os diversos actores das organizaçÁµes sociais e dos polÁ­ticos, os principais desafios da protecção social em Moçambique, tendo em vista a necessidade de incluir, nos manifestos dos polÁ­ticos, também, os interesses dos grupos vulnerÁ¡veis, em particular; da criança, da mulher, do idoso e da pessoa portadora da deficiência, em suas agendas.

Para lograr esse desiderato, Nilza Chipe, do Fórum Mulher, considera importante que os interesses destes grupos minoritÁ¡rios estejam incluÁ­dos na agenda dos polÁ­ticos, particularmente, nos momentos eleitorais influenciando desse modo os titulares dos cargos polÁ­ticos, sejam eles homens ou mulheres, na promoção do equilibro do género, rumo a uma efetiva igualdade social e com impacto na população rural.

Chipe critica por outro lado, o machismo que ainda impera na sociedade moçambicana, através da promoção da desigualdade de género, isolamento e exclusão da comparticipação da mulher, na esfera de desenvolvimento, dando primazia ao homem, sob a alegação de factores económicos e socioculturais, secundarizando desse modo o papel da mulher no desenvolvimento.

“Nunca olhamos a mulher numa outra perspectiva, senão, aquela em que ela é que cuida dos filhos, do homem e da casa, o que ajuda a cristalizar as desigualdades de género e sociais”- destacou Nilza Chipe, do Fórum Mulher.

Ainda de acordo com Nilza Chipe é importante incluir as demandas das mulheres em todas as discussÁµes que decorrem no paÁ­s, de forma a criar maior inclusão, seja a nÁ­vel de oportunidades, de emprego, de salÁ¡rio justo e de partilha de responsabilidades no seio familiar.

Sérgio Falange, secretÁ¡rio-executivo da Plataforma Social, explica que “os nossos grupos alvos são; as crianças órfãs e vulnerÁ¡veis, os idosos, as mulheres e pessoas portadoras de deficiência, também, em situaçÁµes de vulnerabilidade para que aos olhos dos polÁ­ticos sejam vistas como uma prioridade, nas suas agendas nacionais.

LuÁ­s Paulo, membro do Fórum da Terceira Idade (FTI), defende uma necessidade primordial na inclusão social politica e económica da pessoa idosa em Moçambique.

O Fórum da terceira idade procura contribuir no preenchimento do vazio provocado pela falta de debate polÁ­tico-institucional a favor de uma polÁ­tica social do estado que transcenda as cores e ideologias polÁ­tico-partidÁ¡rias.

Por essa via, Paulo disse que o momento de campanha deve servir Á  harmonização dos interesses das partes como um todo. Vai daÁ­ que as partes, em particular os partidos polÁ­ticos devem reflectir nas necessidades dos vÁ¡rios grupos de interesse e fazê-los constar nos seus manifestos eleitorais, como mecanismos para protecção social dos grupos vulnerÁ¡veis.

Para LuÁ­s Paulo, do fórum da terceira idade, a protecção social da pessoa idosa deve prevalecer como polÁ­tica social do estado.

Sendo os partidos polÁ­ticos aqueles que lutam pelo poder polÁ­tico, constituindo-se governos, é papel ou obrigação dos polÁ­ticos, uma vez no poder, melhorar e aperfeiçoar as suas polÁ­ticas sociais em particular, aquelas de grande alcance.

Albino Francisco, membro do ROSC (Rede da Protecção Social da Criança), indicou que o paÁ­s regista progressos significativos na redução das taxas de mortalidade materno-infantil, embora paradoxalmente, estejam também em alta, as taxas de crianças que morrem antes de atingir os cinco anos de idade.

Para Francisco, hÁ¡ necessidade de os intervenientes sociais envidarem esforços para a prevenção da malÁ¡ria, doenças agudas e diarreicas que tem ceifado vidas humanas. Por essa via, Albino Francisco, da Rede da Protecção Social da Criança a terminar a sua abordagem sobre os direitos da criança, recomenda ao governo a redobrar as suas atençÁµes sobre a saúde da criança, por forma a evitar as mortes evitÁ¡veis da criança, menor de 5 anos de idade, em particular, devido a diversas doenças prevenÁ­eis, até por campanhas de vacinação massiva e de suplementação das vitamina “A”, para além das doenças relacionadas com o serviço de parto, as doenças diarreicas, a malÁ¡ria e mÁ¡-nutrição.

Participaram neste primeiro ciclo de debates, representantes da UNICEF, AGIR, OIT (Organização Internacional do Trabalho), Fórum da Mulher, ROSC (Proteção social na criança), e fórum da terceira idade (FAMOD).

Sérgio dos Ceus Nelson é um jornalista freelance em Maputo. Esta história faz parte do Serviço de NotÁ­cias da Gender Links, oferecendo novos pontos de vista sobre o dia-a-dia da actualidade informativa.