África Austral: Aliança ComunitÁ¡ria Exige Revisão do Protocolo sobre Género ainda em 2015

África Austral: Aliança ComunitÁ¡ria Exige Revisão do Protocolo sobre Género ainda em 2015


Date: March 1, 2015
  • SHARE:

Normal 0 false false false EN-US X-NONE X-NONE

Harare 26 de fevereiro: Redes da SADC sobre Assuntos de Género instam o Conselho de Ministros da sub-região para colocar a revisão do Protocolo do Género da SADC, no topo da agenda da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, do corrente ano. Esta priorização decorre do facto de 2015 ser o último ano para a adopção das 28 metas do Protocolo, em alinhamento com os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).

“É pois, no final de 2015 que os activistas dos direitos humanos esperam testemunhar a transformação dos ODM em ODS – Objectivos de Desenvolvimento SustentÁ¡vel ” – observou a presidente da Aliança do Protocolo Sobre o Género na Africa Austral, Emma Kaliya.

Kaliya defende que “os activistas em assuntos de género não podem se dar ao luxo de se deixar vencer pelas adversidades do momento. O Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento precisa de ser rapidamente salvo”.

A Aliança, uma coligação de redes de género nos quinze paÁ­ses da SADC liderou a campanha para a aprovação e ratificação do protocolo do género da SADC, até agora, o único instrumento de advocacia que reúne todos os compromissos regionais e internacionais, incluindo metas e prazos para a prossecução da igualdade de género na região.

Em Julho 2014, os Ministros da SADC para os Assuntos de Género, reunidos no Malawi constataram que “a maioria dos estados-membros não iria atingir todas as 28 metas estabelecidas para até 2015. Recomendaram por isso, a revisão das metas em conformidade com o artigo 38 do Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento conjugado com o Tratado da SADC no seu alterado artigo 22 (agora 11 º). “

Durante a reunião aqueles governantes determinaram ainda que “uma alteração Á s metas do Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento devia ser produzida em 2015 e posteriormente submetida Á  aprovação do Secretariado Executivo e depois ao Conselho de Ministros da SADC, na forma do artigo 13 º do Tratado da SADC.”

E para preparar a Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, a ter lugar no Botswana, o Conselho de Ministros da SADC estarÁ¡ reunido de 28 de Fevereiro a 8 de Março de 2015, no Zimbabwe.

Paradoxalmente, a Cimeira do Botswana vai acontecer numa altura em que o Zimbabwe, um dos estados membro da SADC, não tem ministro de género, na sequência da recente remodelação do governo Zimbabweano. O Botswana que acolhe a reunião do conselho de ministros da SADC e as MaurÁ­cias são os dois paÁ­ses da sub-região que ainda não assinaram o protocolo sobre Género e Desenvolvimento.

“As lacunas na liderança sobre assuntos de género, quando caminhamos para o final de 2015 constituem uma permanente preocupação dos activistas de género, quando celebramos o vigésimo aniversÁ¡rio da cimeira de Pequim”, disse Kaliya.

A mulher clama pelo seu espaço, na sociedade mundial não podendo a região da SADC deixar-se ficar para trÁ¡s À“ ajuntou a Presidente da Aliança do Protocolo Sobre o Género na Africa Austral.

O Barómetro de 2014 do Protocolo sobre o Género na SADC que mede o progresso na consecução da igualdade de género revela que o uso do Género da SADC como do Ándice de Desenvolvimento e do Cartão de Resultados (Score Card) do Cidadão SADC, uma percepção de resultados de “pessoas comuns”, na região é de apenas 66 a 67 % da meta esperada para 2015.

A Aliança defende que na revisão das metas contra as 17 acordadas e os 169 indicadores da SDG, o protocolo precisa de ser mais ousado e mais especÁ­fico numa série de Á¡reas. Que a meta 5 da ODS sobre igualdade de género vai muito mais além do que o seu antecessor ODM 3.

A agenda global inclui a Violência Baseada no Género, para além de uma série de indicadores económicos (incluindo o trabalho não remunerado das mulheres) e vai para além dos números da participação polÁ­tica das mulheres, através de disposiçÁµes para a liderança “eficaz” e invoca alguns limites sobre saúde e direitos reprodutivos.

Por outro lado, os ODS são fracos em género, mÁ­dia e TIC, provocando um clamor pela Aliança Global de MÁ­dia e Género, presidido pela Gender Links, que também abriga o Secretariado da Aliança.

Globalmente, todas as atençÁµes estão agora sobre os indicadores que irão acompanhar os ODS que se espera que sejam adoptados pelos Chefes de Estado e de Governo, durante a Assembleia Geral da ONU em Setembro.

A Aliança e GAMAG compartilharam um potencial de 300 indicadores de género com as comissÁµes técnicas que trabalham no âmbito global. “As mulheres na região da SADC têm muito a oferecer Á  agenda internacional, assim como precisam de usar com eficÁ¡cia este momento da campanha sub-regional pós-2015” – observou a Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Gender Links, Colleen Lowe Morna.

A campanha serÁ¡ reforçada durante a próxima 59 ª Comissão sobre o Estatuto das Mulheres, agendada para a cidade norte-americana de Nova Iorque, de 9 -20 de Março, onde a Aliança, liderada pela presidente, terÁ¡ uma forte presença nos eventos paralelos sobre a SADC e a campanha mundial de 2015.

Para mais informaçÁµes contactar:

Emma Kaliya, Presidente da Aliança em +265 88 882 5376

Colleen Lowe Morna, PCA GL em +27 82 651 6995 ou +27 82 651 6995

Sifiso Dube, Gestor da Aliança e Parcerias Manager em +27 78 274 5428 27 78 274 5428

 


Comment on África Austral: Aliança ComunitÁ¡ria Exige Revisão do Protocolo sobre Género ainda em 2015

Your email address will not be published. Required fields are marked *