2016 – Cimeira do Protocolo da SADC @Accao e sua premiacao

50/50 ate 2030! Empoderar as Mulheres, Acabar com a Violência
PRAZO PARA A SUBMISSÃO – 17:00 de 5 de Novembro 2016

Catagorias | Objectives | Grupos alvo | Contexto | Regras de Submissão | Datas chave | Datas das Cimeiras | Premiação | Questões

A Era de Acção e Resultados Pós- 2015 chegou! Na sequência de uma campanha de advocacia conceituada da Alianca do Protocolo da Africa Austral, os Chefes de Estado da SADC assinaram o Protocolo de Gênero Pós-2015 da SADC em Mbabane, Suazilândia em Agosto de 2016. Mais de 400 Centros de Excelência de Gênero nos Governos Locais actualizaram os seus planos de acção de Gênero, estabelecendo novas metas e indicadores para a agenda pós-2015. As Cimeiras 2016 SADC Protocol@Work vão criar uma plataforma para a divulgação de conhecimentos e partilha das melhores práticas em toda a região da SADC. As cimeiras, a serem realizadas sob o tema: 50/50 até 2030: Empoderar as mulheres, Acabar com a violência, coincidem com os Dezasseis dias de Activismo que decorrem de 25 de Novembro a 10 de Dezembro.

Todas as candidaturas devem dar entrada até a meia noite de Sexta-feira 5 de Novembro. Somente as candidaturas feitas online (ver o link online para cada formulário) serão aceites. Use a versão em word do documento para te familiarizares com o que deve constar na candidatura e que informações / evidências precisas dar. Cada formulário dá-te informações sobre o que precisas fazer. Você será capaz de aceder ao formulário da candidatura somente até 4 de Novembro, quando o processo de candidatura termina.

Categorias

CATEGORIA	DE QUE SE TRATA E QUEM É ELIGIVEL
AGENTES DE MUDANCA DO GENERO
	Este prêmio reconhece os Agentes de Mudanca, que têm defendido o protocolo de Gênero Pós-2015 da SADC e as suas metas de Objectivos de Desenvolvimento Sustentaveis a nível local e/ou nacional e pode sustentar os resultados com evidências. Os Governos, Municípios, ONGs, Organizacoes Comunitarias Base e organizações Religiosas são bem vindas para participar! Formulário online Download the Word document for reference purposes only
PREMIO DE BOAS PRATICAS
	Este prémio reconhece programas inovadores e projectos para o avanço do Protocolo de Gênero pós-2015 da SADC e suas metas de Objectivos de Desenvolvimento Sustentaveis nas seguintes categorias e, alinhado com as areas temáticas da aliança: Governação, incluindo a campanha 50/50, Paz e Seguranca, direitos constitucionais e legais, justiça económica, incluindo educação, formação e desenvolvimento económico; Direitos sexuais e reprodutivos, incluindo VBG, HIV e SIDA, Mudança climática e Desenvolvimento Sustentável; Os Governos, Municípios, ONGs, OCBs e organizações Religiosas são bem vindas para participar! Formulário online Download the Word document for reference purposes only
CENTROS DE EXCELENCIA PARA GÊNERO NOS GOVERNOS LOCAIS
	Este prémio reconhece o progresso na integração do género nos Centros de Excelência dos governos locais que tenham concluído o processo de dez etapas. É composto por um Score card de gênero e governo local, que foi actualizado e alinhado com o Protocolo de Gênero e Desenvolvimento Pós-2015 da SADC. Evidências obrigatórias incluem o Plano de Acção de Género Pós-2015 do município elaborado com o apoio da Gender Links no ano de 2016; O orçamento do município e pelo menos uma foto. Enquanto outras provas são opcionais, os municípios são instados a apresentar todas as evidências que tiverem. Somente os Centros de Excelência para o Gênero nos Governos Locais devem participar.  Formulário online Download the Word document for reference purposes only

Objectives

• Reunir evidencias sobre o Protocolo do Género da SADC @ Work ou em Accão através de estudos de caso sobre programas de liderança, bem como a prática institucional.
• Popularizar o Protocolo do Género Pós-2015 e seus Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e Metas e indicadores de género.
• Estabelecer novas pontuações de linha de base para os Centros de Excelência para Género nos governos Locais em linha com a a agenda de gênero e desenvolvimento sustentável pós-2015 da SADC.
• Promover o debate e reflexão sobre o que funciona para acabar com a violência de gênero, como parte da campanha de Activismo dos 16 dias.
• Reconhecer e apoiar as sobreviventes de violência de género que estão a recuperar as suas vidas.
• Lançar o Barómetro do Protocolo de Gênero 2016 da SADC e o Estudo do progresso da Mídia; e usar essa evidência para fortalecer a Agenda de acção e resultados pós-2015.

Grupos Alvo – ninguém fica atrás!

• Membros da rede de trabalho da Gender Protocolo Alliance – ONGs, OCBs e Organizações baseadas na fé.
• Centros de Excelência para Género nos governos locais, incluindo conselheiros; pessoas focais de gênero; defensores de gênero
• Agentes de Mudanca do Género, incluindo Empreendedoras emergentes

Contexto das Cimeiras do Protocolo da SADC @ Acção

Adoptado em 2008, o Protocolo do Género da SADC é um instrumento sub-regional único para a promoção da igualdade de género, que reúne os compromissos regionais, continentais e globais para a igualdade do Género em um só instrumento, com um alinhamento inicial para os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, que expiraram em 2015.

As Cimeiras do Protocol @ Acção da SADC evoluíram de cimeiras bianuais de Gênero e Mídia realizadas desde 2004 e das cimeiras anuais de Justiça de Género e governos locais que começaram em 2011. Em 2013, com a pressão crescente do  prazo do Protocolo do Género da SADC de 2015 (inicialmente alinhado com os ODM) as cimeiras reuniram-se em uma única cimeira anual do Protocol @ Work de gênero da SADC. Sob a lideranca da Alianca do Protocolo do Género da SADC, e com o slogan 2015 – Acção e Resultados, as cimeiras de 2015 focalizaram-se nos progressos realizados no sentido de atingir as 28 metas do Protocolo de Género da SADC dentro do prazo inicial de 2015, bem como a acção com vista ao reforço do instrumento regional Pós- 2015. A cimeira regional de 2015 teve lugar na véspera da cimeira dos Chefes de Estado em Botswana, um dos dois países da SADC que ainda não é signatário do Protocolo do Género da SADC embora o país tem estado a liderar o processo de revisão. Ao todo, as cimeiras Protocolo @ Acção da SADC reuniram mais de 2000 estudos de caso do Protocolo @ Acção da SADC.

Entre 2015 e 2016, a Aliança estabeleu uma campanha conceituada para a adopção de um forte Protocolo do Género pós-2015 da SADC alinhado aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs). O Protocolo do Género da SADC é único entre os Protocolos da SADC por ter sido revisto e actualizado em função da mudança dos tempos. Em agosto de 2016 os Chefes de Estado da SADC adoptaram o Protocolo de Género da SADC Pós-2105, alinhado aos ODS, Beijing + Vinte e a Agenda Africana 2063. Embora o Protocolo revisto abandona todas as referências e prazos específicos, este será acompanhado por um Monitoramento, Avaliação e Quadro de resultados, que incorpora as metas de gênero e indicadores dos ODS, que devem ser alcancados até 2030. Ganhos notáveis incluem uma forte linguagem baseada nos direitos, especialmente sobre direitos e Saúde sexual e reprodutiva, bem como uma nova secção sobre o Género e Mudanças Climáticas. Por favor consulte aqui o Protocolo de Gênero e Desenvolvimento Pos-2015 da SADC.

O Barómetro 2016 da SADC

O Barómetro do Protocolo de Género da SADC de 2016 que detalha todos estes desenvolvimentos pode ser consultado no link. O resumo e o levantamento das atitudes pode ser acessado gratuitamente. O Barômetro completo e/ou os capítulos pode ser obtido mediante solicitação online conforme detalhado no website.

O protocolo de Gênero Pós-2015 da SADC e os governos locais

Desde Junho de 2016, os mais de 400 Centros de Excelência para Gênero e Governo Local em dez países da SADC têm vindo a actualizar os seus planos de acção de género em linha com o Protocolo de Género Pós-2015 da SDAC e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentáveis. A cimeira oferece uma oportunidade para estabelecer novas pontuações de linha de base para os planos de acção e reunir dados sobre orçamento com sensibilidade de Gênero.

Empreendedores emergentes

Desde 2013, a Gender Linkw tem vindo a trabalhar com 1500 vitmas de violência baseada no  gênero num programa de formação em técnicas de vida e empreendedorismo ligado aos Centros de Excelência para Gênero e Governos Locais. Uma extensão ao programa inclui mentoria e acesso ás oportunidades de negócio. Os mentores vão apoiar na seleção dos empreendedores que vão participar nas cimeiras conforme a seguir ilustrado:

Link para as Cimeiras de Gênero e Mídia em Agosto

Em 2016, a Cimeira de Gênero e Mídia ocorreu em Agosto de 2016 na Namibia separadamente da Cimeira Gender Protocol@Accao da SADC, em parceria entre a Gender and Media Diversity Centre, GL e a the Southern African Broadcasting Association. Os participantes nacionais na Cimeira regional da GEM vão compartilhar as suas melhores práticas nas cimeiras Gender Protocol@Accao da SADC. As cimeiras vão igualmente lançar os resultados nacionais do Estudo do Progresso de Gênero e Mídia que podem ser acessados aqui. Todo o livro ou capítulos específicos conforme detalhado no website.

Regras de Submissão

• Todas as candidaturas devem ser submetidas ATÉ as 17:00 horas do dia 05 de Novembro de 2016.
• Todas as submissões devem ser feitas online usando formulários online. Se por qualquer motivo fores incapaz de apresentar a sua candidatura em online, entre em contacto com o escritório nacional da Gender Links para obter apoio técnico.
• Os formulários de candidatura devem conter dados completos de contacto do participante, endereço físico, telefone e, endereço de e-mail.
• Para cada entrada, terás de preencher o formulário online e enviar as evidencias conforme indicado e determinado no formulário de candidatura.

 Datas Chave

Apenas os finalistas podem receber patrocínio para viajar para a Cimeira em cada país. Outros são bem-vindos, mas terão que fazer os seus próprios arranjos para a viagem. Os delegados com patrocínios próprios podem registar-se aqui.

Para mais informações contactar o respectivo escritório nacional da GL e-mails mozgenderlinks@gmail.com ou raul.manhica@gmail.com tel. 21404923,  842977808 ou no endereço abaixo Sede regional: governance@genderlinks.co.za ou telefone 00 27 (11) 622 2877.

Datas das Cimeiras a nivel regional  

Premiação

As Cimeiras deste ano somente terão lugar a nível nacional. Os prêmios em cada país compreendem:

Questões

Se tiveres quaisquer questões, por favor contacte o Escritório Nacional da GL  ou envie um Email para mande@genderlinks.org.za ou mozgenderlinks@gmail.com.